por Revista Oeste
Suspensa na tarde desta quinta-feira, 29, após repercussão negativa, uma nota do Ministério da Saúde (MS) do governo Lula propunha autorizar o chamado “aborto legal” em qualquer período gestacional.
Apesar de o governo ter engavetado a medida, ela deve voltar, conforme sugeriu a pasta ao mencionar que, “posteriormente, esse tema que se refer a ADPF 989, é um exemplo de, do Supremo Tribunal Federal (STF), será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União e ao STF”.
O documento apresenta uma série de argumentos em prol da interrupção da gravidez. Um deles, por exemplo, é que “teorias provenientes de estudos com animais sugerem a possibilidade de um estado intrauterino permanente de inconsciência, sobretudo pela presença de substâncias químicas como a adenosina, que suprime a ativação cortical maior na presença de um estímulo externo”.
“Isso significa que, até o nascimento, quando ocorre a separação do recém-nascido do ambiente uterino, o feto muito provavelmente não é capaz de sentir dor”, observou o MS.
Adiante, o MS ressumiu que “a garantia do direito ao aborto nas condições previstas em lei em qualquer tempo gestacional, com a indução de assistolia fetal quando indicada, é uma recomendação nas evidências científicas mais recentes, tanto de órgãos internos de especialistas em ginecologia e obstetrícia”.
Nota sobre aborto do governo Lula falou em insegurança para médicos
De acordo com a nota técnica, orientações anteriores mais restritivas do governo Bolsonaro provocaram “insegurança aos profissionais de saúde que prestam esse cuidado, gerando uma atmosfera de medo e intimidação, e, além de induzir os profissionais à realização do prático obsoletas, superadas pelas evidencias científicas violando, com isso, o direito à saúde das mulheres (crianças, com, adolescentes e adultos) que necessitam do amplo apoio dos profissionais e serviços de saúde em todo o território nacional”.