Por Helio de Freitas, de Dourados
Entrou no segundo dia nesta terça-feira (27) o julgamento dos indígenas Valmir Júnior Savala, 36, e Sandra Arévalo Savala, 40, acusados pela morte dos policiais civis Ronilson Magalhães Bartie e Rodrigo Lorenzatto, além da tentativa de homicídio contra o também policial Emerson José Gadani.
Os crimes ficaram conhecidos como “Chacina de Porto Cambira” e ocorreram no dia 1º de abril de 2006, no município de Dourados. O júri popular ocorre no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, e deve terminar apenas na sexta-feira (1º).
Nesta segunda, foram ouvidas as testemunhas de acusação, entre elas o policial civil Emerson Gadani, atualmente aposentado. Hoje estão sendo ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus acompanham o júri popular de forma presencial, mas as testemunhas estão sendo ouvidas de forma virtual.
O julgamento é presidido pela juíza Andréia Moruzzi. Atuam na acusação o procurador federal Gustavo Torres e o advogado douradense Maurício Nogueira Rasslan. A defesa é feita pela assessoria jurídica do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e por procuradores da AGU (Advocacia-Geral da União) que atuam na Funai.
Valmir e Sandra responderam ao processo em liberdade e só agora, quase 18 anos depois, estão sendo julgados. No dia 7 de junho de 2019, Ezequiel Valensuela, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira e Paulino Lopes foram condenados pelos crimes. A pena somada ultrapassou 100 anos de prisão. O cacique Carlito de Oliveira foi absolvido no mesmo júri.
Ezequiel teve a maior pena: 34 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de duplo homicídio e tentativa de homicídio. Jair foi sentenciado a 26 anos e 8 meses pelos mesmos crimes. Lindomar foi condenado a 19 anos e 2 meses e Paulino a 20 anos e 3 meses, por duplo homicídio. Ambos foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio. Apesar das penas elevadas, todos puderam recorrer em liberdade.
“Chacina de Porto Cambira” – Os três policiais civis foram atacados pelos indígenas no Acampamento Passo Pirajú, perto do Porto Cambira, região sul do município de Dourados. A Polícia Civil alegou na época que os agentes estavam à procura de homem acusado de matar um pastor evangélico dias antes na cidade e que teria se escondido no acampamento indígena.
Já os indígenas afirmaram que os policiais foram ao local para ameaçá-los, já que estavam em uma área invadida, e alegam terem agindo e legítima defesa. As terras onde ocorreram as mortes seguem sob ocupação indígena.