Decisão do TCU expõe manobras fiscais e reaviva desconfiança no governo
- por Marco Toledo
A decisão do TCU de bloquear bilhões do programa Pé-de-Meia escancarou as manobras fiscais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocando um terremoto político em Brasília. A utilização de recursos de fundos privados para o Fipem, sem previsão na LOA, evidencia um flagrante desrespeito às regras fiscais. Parlamentares apontam que o caso reflete o mesmo modus operandi das pedaladas fiscais que derrubaram Dilma Rousseff. A oposição vê nisso mais que um erro técnico: um crime de responsabilidade.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo) não poupou palavras, afirmando que “os motivos para impeachment são evidentes”. Enquanto isso, Ubiratan Sanderson (PL-RS) já articula um pedido formal de impeachment, classificando a manobra como “uma fraude fiscal bilionária”. A oposição ressalta que o uso indiscriminado de recursos de fundos privados demonstra a falta de comprometimento do governo com a legalidade e o equilíbrio orçamentário.
Com apenas o Fundo Social de R$ 6,1 bilhões disponível para 2024 e 2025, o governo se vê em uma crise autoinfligida. A repetição de práticas que já levaram a um impeachment deixa claro que o atual governo não aprendeu com os erros do passado. A insatisfação cresce, e o Congresso, mais vigilante, está pronto para cobrar responsabilidade. Se as irregularidades forem confirmadas, Lula pode enfrentar o mesmo destino que sua antecessora.