Vários produtos foram apreendidos pela vigilância – Crédito: Divulgação
Por Dourados News
A Vigilância Sanitária Municipal apreendeu nesta semana, em Dourados, 659 itens de produtos vencidos, que totalizam aproximadamente 3 toneladas. O flagrante ocorreu em um estabelecimento de alimentos da cidade, durante inspeção prévia para renovação da licença sanitária.
Os itens seriam utilizados como matérias-primas para a fabricação de outros produtos alimentícios.
Segundo o gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental, Diego Mesquita, a apreensão foi resultado de uma inspeção minuciosa realizada pela equipe técnica.
“Encontramos produtos vencidos no estoque que seriam usados na fabricação de alimentos. Fizemos a apreensão e a empresa foi autuada. O estabelecimento tem 15 dias para apresentar defesa, e após essa análise será definida a penalidade, que pode variar de advertência a multa”, explicou.
Para os estabelecimentos do setor alimentício e enquadrados no Alto Risco conforme Resolução SES n⁰ 80/2020, o processo de licenciamento exige a apresentação de documentos legais, como prova de constituição da empresa, além da vistoria física.
Durante a fiscalização, a Vigilância verifica o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF), que incluem normas de higiene, armazenamento, manipulação de alimentos, controle de pragas, uso de EPIs e manutenção adequada de equipamentos.
O alvará sanitário só é concedido após a comprovação de que o estabelecimento atende integralmente às exigências, assegurando a qualidade dos serviços e a proteção à saúde da população.
Diego Mesquita destacou que as inspeções visam resguardar a saúde coletiva, avaliando a estrutura, os documentos e os procedimentos operacionais das empresas. “Nossas equipes realizam inspeções rigorosas tanto para a liberação de licenças quanto em fiscalizações de rotina e em resposta a denúncias da comunidade”, reforçou.