Foto por Carlos Moura/SCO/STF
Relatoria redefine regras de sigilo e custódia de provas
- por Marco Toledo
O ministro André Mendonça promoveu mudanças significativas na condução do chamado caso Master. Ao assumir a relatoria, reduziu o nível de sigilo do processo e determinou que o material apreendido permaneça sob custódia da Polícia Federal, e não mais em gabinete. Também estabeleceu que os peritos sigam o fluxo ordinário da corporação, sem escolha direta do relator.
O caso envolve decisões anteriormente adotadas pelo ministro Dias Toffoli. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a nova condução permite que a PF ouça investigados e testemunhas sem necessidade de autorização judicial a cada diligência. Cerca de 100 dispositivos eletrônicos apreendidos deverão ser analisados por múltiplos peritos habilitados, conforme autorização do relator.