Por Anahi Zurutuza – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
A juíza Sueli Garcia, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, mandou que o advogado Leonardo Leite Campos, vizinho do restaurante Fazenda Churrascada, retire as 16 buzinas instaladas por ele em casa como revide ao barulho vindo da churrascaria. A magistrada estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento da decisão, assim que o réu foi notificado.
Conforme narrado pelo restaurante no pedido liminar, Leonardo, que é filho do desembargador aposentado Ildeu de Souza Campos, “propositalmente, dispara o alarme durante dia e noite, todas as vezes que se sente incomodado com a música ao vivo que toca no restaurante”. Relatou, ainda, que “o som do alarme é ensurdecedor, atingindo aproximadamente 100 decibéis”.
A empresa, que tem como sócio Teo Teló, o irmão do sertanejo Michel Teló, anexou laudos e documentos para provar que o vizinho tem “provocado barulho excessivo, pois, quando acionadas, as sirenes tocam incessantemente, e as buzinas (caixas de som) estão direcionadas para o lado do estabelecimento”.
“Mostra-se presente no caso em testilha o perigo de dano atual e grave, porquanto evidente que a emissão desses ruídos excessivos e acima do limite permitido, diretamente apontados para o estabelecimento da autora, é efetivamente prejudicial à saúde e sossego dos funcionários, clientes e de qualquer pessoa que resida na vizinhança”, concluiu a juíza, que determinou a imediata retiradas dos amplificadores.
“Posto isso, defiro a tutela de urgência para que o requerido se abstenha de continuar causando perturbação do sossego alheio, devendo promover, no prazo de 05 (cinco) dias, a retirada de todas as caixas de som (buzinas/cornetas) que foram instaladas sob o muro que separa o seu imóvel do estabelecimento da autora, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada ao valor inicial de R$ 30.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, para o caso de descumprimento desta”, diz a decisão de sexta-feira (25).
Ainda não há notícia nos autos do processo sobre o cumprimento do mandado judicial.
Confusão pelo barulho – Conforme já noticiado pelo Campo Grande News, o
imbróglio começou há cerca de um mês, quando o som do alarme do vizinho começou a ser disparado e só teve fim com a presença da Polícia Militar no endereço.
Leonardo reclama da música ao vivo da churrascaria, que funciona no horário de almoço e jantar durante a semana e aos fins de semana. A casa do vizinho fica ao lado do empreendimento, dividindo muro com a área usada como estacionamento.
O advogado também foi à Justiça contra o restaurante. Na ação popular proposta, ele denuncia o desrespeito ao limite de decibéis provocado pelos shows ao vivo no estabelecimento e pede que a programação seja interrompida. Faz denúncias ainda sobre o desrespeito ao meio ambiente.
Por fim, ele afirma que a churrascaria funciona sem alvará. “Cumpre destacar que a atual situação de irregularidade do funcionamento do estabelecimento réu, é flagrante ao passo em que ele funciona de terça a domingo das 12h as 22h, com shows ao vivo, e fora do horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento, e pior, sema devida licença ambiental. O ‘Fazenda Churrascada’ possui alvará tão somente para funcionar de segunda a sexta-feira, das 06:00 as 18:00 horas, e aos sábados das 07:00 às 13:00 horas. Sendo que aos domingos não há licença para operação”.
Neste processo, ainda não há sentença. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS