- por Luiz Guilherme
Idosa de 62 anos procurou a Delegacia de PC (Polícia Civil) de Dourados e denunciou o marido, de 63, após encontrar imagens dela em momentos de intimidade sexual. Fotos essas que segundo a mulher, foram tiradas sem o consentimento.
A Polícia Civil apreendeu o celular em questão e segue com as investigações do caso.
O boletim de ocorrência foi registrado pela vítima no início do mês, na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher). A filha da idosa a acompanhou e informou que viu as fotográficas na pasta ‘apagados’ do celular do companheiro da mãe.
A mulher relatou ainda que estava com medo do ex-companheiro enviar as fotos a familiares e conhecidos dela. Por isso, a delegada Ariana Gomes representou pela expedição do Mandado de Busca e Apreensão do aparelho utilizado para a prática do crime.
O Poder Judiciário deferiu o pedido e a Polícia Civil deu cumprimento a ele, além de encaminhar o celular para a perícia criminal.
O artigo 216-B do Código Penal caracteriza como crime produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes. A pena é de detenção, de seis meses a um ano, além de multa.