Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Tribunal critica suspensão de visto e alerta para ingerência externa sobre Judiciário
- por Marco Toledo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como “injustificável” a suspensão do visto de Benedito Gonçalves pelos Estados Unidos. Gonçalves foi relator das ações que tornaram Bolsonaro inelegível no TSE em 2023.
O tribunal afirmou que qualquer ingerência externa na atuação de magistrados contraria princípios fundamentais do Judiciário. Além de Gonçalves, tiveram vistos cancelados José Levi, Airton Vieira, Marco Vargas, Rafael Rocha e Cristina Kusahara.
O STJ destacou que pressões sobre julgadores e familiares podem fragilizar o padrão de justiça, reforçando a necessidade de independência e segurança jurídica para membros do Judiciário no exercício de suas funções.