O inquérito é oriundo da Operação Odoacro, que apura suposto desvio em emendas na Codevasf, estatal comandada pelo centrão
Investigado em um esquema de suposto desvio de dinheiro públicos em obras bancadas com emendas parlamentares, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), esteve na posse de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal). Dino será o relator do inquérito na corte.
O relator do caso era o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Com sua ida para a presidência da corte, a maioria do acervo de Barroso foi repassada para a ministra Rosa Weber. Após sua aposentadoria, o processo ficou sem relator e irá para Dino.
O novo ministro do Supremo ainda definirá se irá se declarar impedido ou suspeito de relatar o procedimento, já que foi colega de Juscelino no primeiro escalão do governo Lula (PT).
O inquérito é oriundo da Operação Odoacro, que apura suposto desvio em emendas na Codevasf, estatal comandada pelo centrão.
No centro da apuração da PF está a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. A empresa foi uma das maiores beneficiadas por verbas para obras de pavimentação no período em que Dino e seu sucessor, Carlos Brandão, governaram o Maranhão.
Em setembro passado, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados a Juscelino.
Um dos alvos da busca foi Luanna Resende, irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire (MA). Ela acabou sendo afastada temporariamente do cargo por decisão de Barroso.
A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino, mas Barroso negou a solicitação. À época, o magistrado do Supremo, porém, determinou o bloqueio de bens do ministro de Lula e de outros dez suspeitos, no valor individual de até R$ 835,8 mil. O valor corresponde ao prejuízo causado pelas supostas irregularidades.
A investigação mirou obras da Construservice contratadas pela Codevasf e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares de Juscelino Filho.
As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf tiveram origem em reportagens da Folha de S.Paulo publicadas em maio de 2022.
O jornal revelou que a empreiteira havia obtido a vice-liderança em licitações da estatal apesar dos indícios de crimes contra o seu suposto dono de fato, o empresário Eduardo José Costa Barros –também conhecido como Eduardo Imperador ou Eduardo DP. Ele chegou a ser preso nas primeiras fases da investigação, mas foi solto posteriormente.
Antes disso, a PF já investigava suspeitas de um esquema de Eduardo DP com verbas do Ministério da Educação, mas com base nas reportagens da Folha de S.Paulo deflagrou, em julho de 2022, a primeira fase da operação Odoacro, com foco na Codevasf.
Em setembro, quando houve a operação, a defesa do ministro negou irregularidades e ressaltou que ele não foi alvo de busca e apreensão.
“O inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade”, disseram os advogados.
“Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades.”
Outro presente na posse de Dino foi o senador Chico Rodrigues (PSB). Dino também será o relator de processos contra o senador, que em 2020 foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal contra o desvio de recursos de combate à Covid-19. O novo ministro do STF era filiado ao PSB, mesmo partido de Rodrigues.