Foto Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Plen\u00e1rio admite duas den\u00fancias envolvendo fiscaliza\u00e7\u00f5es na UPA e uso da verba indenizat\u00f3ria; vereadora segue no cargo enquanto casos s\u00e3o apurados<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal de Dourados deliberou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (23), pela admissibilidade de duas representa\u00e7\u00f5es apresentadas contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos). As acusa\u00e7\u00f5es tratam de supostas irregularidades durante fiscaliza\u00e7\u00f5es na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Ceap (Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar), recurso p\u00fablico destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades do mandato.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o do plen\u00e1rio, um dos casos foi encaminhado ao Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, enquanto o outro resultou na instaura\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o processante. Apesar do avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es, a parlamentar permanece no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia considerada mais robusta foi protocolada pelo advogado Wagner Batista da Silva. No documento, ele solicita investiga\u00e7\u00e3o por poss\u00edvel quebra de decoro parlamentar, apontando ind\u00edcios de uso irregular da verba indenizat\u00f3ria. A admissibilidade foi aprovada por 17 votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios \u2014 Alex Morais, o \u201cCadeirante\u201d (PSDB), e Dill do Povo (Uni\u00e3o Brasil), votaram contra.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, foi criada comiss\u00e3o processante com prazo de at\u00e9 90 dias para conduzir os trabalhos, incluindo an\u00e1lise documental e oitiva de testemunhas, ao final dos quais dever\u00e1 ser apresentado relat\u00f3rio conclusivo. O colegiado \u00e9 composto por M\u00e1rcio Pudim (PSDB), na presid\u00eancia; Cemar Arnal (PP), como relator; e Ana Paula Benitez (Republicanos), como integrante.<\/p>\n\n\n\n
Na representa\u00e7\u00e3o, o advogado sustenta ter identificado um \u201cpadr\u00e3o recorrente\u201d de abastecimentos custeados com recursos da Ceap em datas pr\u00f3ximas a viagens divulgadas pela vereadora em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos levantados est\u00e3o reembolsos de combust\u00edvel referentes a ve\u00edculos vinculados ao gabinete, como uma Mitsubishi L200 e uma van Ford Transit. O autor relaciona despesas a deslocamentos para compromissos em munic\u00edpios como Jate\u00ed, Itapor\u00e3, Maracaju, Ivinhema, Rio Brilhante e Caarap\u00f3, al\u00e9m de agenda em Campo Grande e participa\u00e7\u00e3o no festival Tomorrowland, realizado em Itu (SP).<\/p>\n\n\n\n
Conforme descrito no documento, houve abastecimento em 4 de julho de 2025, seguido de presen\u00e7a em evento no munic\u00edpio de Itapor\u00e3 no dia seguinte. Outro exemplo citado aponta tanque cheio em 9 de outubro, mesma data de viagem ao festival em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de novo abastecimento registrado em 13 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m menciona despesas realizadas em 5 de dezembro, totalizando R$ 422,44 para a caminhonete e R$ 407,40 para a van. No dia posterior, segundo o relato, a vereadora participou de evento natalino em Caarap\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
O autor argumenta que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o formal de que esses deslocamentos tenham sido autorizados como miss\u00e3o institucional da C\u00e2mara. Ele destaca ainda que parte das viagens teria ocorrido durante o per\u00edodo de recesso legislativo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os dados apresentados, entre junho e novembro de 2025 foram empenhados, liquidados e pagos R$ 33.812,36 \u00e0 parlamentar a t\u00edtulo de ressarcimento. O texto afirma que os valores teriam sido creditados na conta pessoal da vereadora, mediante ordens banc\u00e1rias e transfer\u00eancias via Pix.<\/p>\n\n\n\n
O advogado defende que a Ceap deve cobrir exclusivamente despesas vinculadas ao exerc\u00edcio direto da atividade parlamentar e sustenta que, se confirmada a utiliza\u00e7\u00e3o da verba em compromissos sem rela\u00e7\u00e3o institucional, poder\u00e1 haver configura\u00e7\u00e3o de irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
A segunda representa\u00e7\u00e3o foi protocolada por servidores da Unidade de Pronto Atendimento. Conforme j\u00e1 noticiado anteriormente, os profissionais relatam que a vereadora teria desrespeitado o direito ao descanso dos trabalhadores durante visitas de fiscaliza\u00e7\u00e3o na unidade.<\/p>\n\n\n\n
A admissibilidade foi aprovada por 16 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios \u2014 Daniel J\u00fanior (PP), Dill do Povo (Uni\u00e3o Brasil) e Edson Souza (Uni\u00e3o Brasil) votaram contra. A pr\u00f3pria vereadora e a presidente da Casa, Liandra Brambilla (PSDB), n\u00e3o participaram da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, o caso passa a ser analisado pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, seguindo os tr\u00e2mites previstos no regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Dourados.<\/p>\n\n\n\n
Na tribuna da C\u00e2mara Municipal de Dourados, a vereadora Isa Jane Marcondes afirmou estar sendo alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria que, segundo ela, vem exercendo desde o in\u00edcio do mandato.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar declarou que sua presen\u00e7a constante nas ruas e nas unidades de sa\u00fade teria incomodado setores pol\u00edticos. Isa sustentou que, caso tivesse optado por uma atua\u00e7\u00e3o restrita ao gabinete, a situa\u00e7\u00e3o seria diferente. \u201cSe eu ficasse quieta, viesse aqui uma vez por semana e voc\u00eas n\u00e3o me vissem nas ruas, nada disso estaria acontecendo comigo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Emocionada, a vereadora afirmou que a den\u00fancia recente \u201cmexeu com o cora\u00e7\u00e3o\u201d, mas ressaltou que parte do conte\u00fado est\u00e1 sob segredo de Justi\u00e7a. \u201cN\u00e3o posso falar tudo para voc\u00eas. Est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a. A pessoa envolvida \u00e9 inocente e n\u00e3o tem como se defender. Mas eu tenho como defender\u201d, declarou. A den\u00fancia que ela se refere seria a suposta invas\u00e3o na UPA. <\/p>\n\n\n\n
A parlamentar tamb\u00e9m afirmou que advers\u00e1rios estariam tentando inviabilizar sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica. \u201cEles querem me cassar, querem me deixar ineleg\u00edvel, porque t\u00eam medo dos meus planos futuros. Voc\u00eas sabem que eu tenho projetos para a nossa cidade. Eu estou lutando por n\u00f3s, trabalho dia e noite, feriado, n\u00e3o tem descanso. Eu dei a minha palavra de que iria mudar a hist\u00f3ria de Dourados\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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