{"id":1104,"date":"2024-02-27T16:54:11","date_gmt":"2024-02-27T20:54:11","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=1104"},"modified":"2024-02-27T16:54:11","modified_gmt":"2024-02-27T20:54:11","slug":"juiza-mantem-sequestro-de-imovel-de-r-14-mi-que-e-elo-entre-reus-em-escandalos-por-desvios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/02\/27\/juiza-mantem-sequestro-de-imovel-de-r-14-mi-que-e-elo-entre-reus-em-escandalos-por-desvios\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza mant\u00e9m sequestro de im\u00f3vel de R$ 1,4 mi que \u00e9 elo entre r\u00e9us em esc\u00e2ndalos por desvios"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Edivaldo Bitencourt<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a manteve o sequestro de apartamento de luxo de R$ 1,4 milh\u00e3o negociado entre dois empres\u00e1rios envolvidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. O im\u00f3vel foi comprado pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio Filho, r\u00e9u na Opera\u00e7\u00e3o Antiv\u00edrus pelos desvios no Detran e no Tribunal de Contas do Estado. O vendedor foi o empres\u00e1rio Mamed Dib Rahim, r\u00e9u pelo desvio na venda de cesta b\u00e1sica pelo Governo estadual durante a pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Patroc\u00ednio pediu a suspens\u00e3o da indisponibilidade ao alegar que pagou o im\u00f3vel em 14 parcelas, sendo uma entrada e outras 13 parcelas de R$ 100 mil, ao longo de 2018 e 2019. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual opinou que a compra foi contempor\u00e2nea ao per\u00edodo em que ocorreram os supostos crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em despacho publicado neta segunda-feira (26), a ju\u00edza May Melke Amaral Penteado Sivaregna, da 4\u00aa Vara Criminal, manteve o sequestro do apartamento e da vaga de garagem no Edif\u00edcio Grand Tower, em Campo Grande. \u00c9 a primeira vez que os envolvidos em dois esc\u00e2ndalos diferentes surgem em um neg\u00f3cio \u201cnovo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico manifestou-se contr\u00e1rio ao levantamento da indisponibilidade do referido im\u00f3vel, aduzindo que o dinheiro utilizado para o pagamento do im\u00f3vel em quest\u00e3o \u00e9 contempor\u00e2neo aos crimes e desvio de dinheiro p\u00fablico retratado na a\u00e7\u00e3o penal n. 0915641-87.2023.8.12.0001, que acarretou o sequestro de seus bens na a\u00e7\u00e3o cautelar autos n. 0916269-76.2023.8.12.0001, ambas em tr\u00e2mite na 3\u00aa Vara Criminal\u201d, pontuou May Melke.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDa an\u00e1lise dos autos, verifica-se ter o embargante adquirido o referido im\u00f3vel de Mamed no ano de 2018 e, segundo os documentos que ele apresentou, o pagamento teria ocorrido por meio de transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, nos anos de 2018 e 2019 (f. 17\/33), tendo como origem do pagamento as contas de Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio Filho, Pir\u00e2mide Central Inform\u00e1tica, Escrit\u00f3rio Pir\u00e2mide Contabilidade, Sandra M\u00e1rcia Juli\u00e3o Patroc\u00ednio e Victor Hugo Patr\u00edcio\u201d, descreveu.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a ju\u00edza destaca que o comprador do apartamento de luxo \u00e9 r\u00e9u pelo desvio de R$ 19,5 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Patroc\u00ednio Filho foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Antiv\u00edrus, que revelou a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da Pir\u00e2mide, mesmo sem equipamentos de inform\u00e1tica e funcion\u00e1rios, para prestar servi\u00e7o por R$ 7,6 milh\u00f5es ao Detran por seis meses. O contrato foi assinado por Gerson Claro, atual presidente da Assembleia Legislativa. O MPE o denunciou tamb\u00e9m pelo contrato firmado pelo TCE, no valor de R$ 9,6 milh\u00f5es, tamb\u00e9m com suspeita de licita\u00e7\u00e3o direcionada e desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInforma ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico que o embargante Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio Filho e a empresa Pir\u00e2mide Central Inform\u00e1tica tamb\u00e9m tiveram seus bens bloqueados, dentre eles o referido apartamento, na a\u00e7\u00e3o cautelar de sequestro n. 0916269-76.2023.8.12.0001 (cf. c\u00f3pia de decis\u00e3o de f. 99\/110), referente a a\u00e7\u00e3o penal n. 0915641-87.2023.8.12.0001, em tr\u00e2mite na 3\u00aa Vara Criminal de Campo Grande, decorrente do desvio de dinheiro p\u00fablico no montante de R$ 19.560.704,94, bem como que o aludido im\u00f3vel teria sido adquirido com dinheiro contempor\u00e2neo aos desvios de verba p\u00fablica comprovados e praticados em benef\u00edcio direto da empresa Pir\u00e2mide Central Inform\u00e1tica e seus s\u00f3cios, dentre eles, o embargante\u201d, pontuou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse sentido, considerando que, em que pese as provas apresentadas pelo embargante evidenciam que a propriedade foi adquirida a t\u00edtulo oneroso no ano de 2018, o mesmo n\u00e3o restou demonstrado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 boa-f\u00e9 do embargante, diante da exist\u00eancia de a\u00e7\u00e3o penal em que se apura o enriquecimento il\u00edcito do mesmo oriundo de desvio de verbas p\u00fablicas, as quais teriam sido utilizadas na aquisi\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel, tanto que, determinada a indisponibilidade e bloqueio dos bens do embargante tamb\u00e9m na referida a\u00e7\u00e3o de sequestro\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim sendo, pelo exposto, indefiro o levantamento da indisponibilidade do apartamento e uma vaga de garagem do Edif\u00edcio Grand Tower, inscrito na matr\u00edcula n. 253.014, Livro n\u00ba 02, ficha n\u00ba 01, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da 1\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria de Campo Grande\u201d, decidiu.<\/p>\n\n\n\n

O apartamento era da ex-procuradora-geral do Estado, Fab\u00edola Marquetti, e do marido, Mamed Dib Rahim. Ele virou r\u00e9u pelo desvio de R$ 2,3 milh\u00f5es na venda de 60 mil cestas b\u00e1sicas ao Estado para distribuir aos pobres na gest\u00e3o de Reinaldo Azambuja (PSDB).<\/p>\n\n\n\n

O apartamento acabou sendo elo entre as duas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us poder\u00e3o recorrer ao Tribunal de Justi\u00e7a para suspender a indisponibilidade do im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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