{"id":1110,"date":"2024-02-27T16:58:44","date_gmt":"2024-02-27T20:58:44","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=1110"},"modified":"2024-02-27T16:58:44","modified_gmt":"2024-02-27T20:58:44","slug":"juiz-aceita-denuncia-contra-seis-por-corrupcao-em-contrato-de-informatica-de-r-94-milhoes-no-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/02\/27\/juiz-aceita-denuncia-contra-seis-por-corrupcao-em-contrato-de-informatica-de-r-94-milhoes-no-tce\/","title":{"rendered":"Juiz aceita den\u00fancia contra seis por corrup\u00e7\u00e3o em contrato de inform\u00e1tica de R$ 9,4 milh\u00f5es no TCE"},"content":{"rendered":"\n<p>By\u00a0<a href=\"https:\/\/ojacare.com.br\/author\/edivaldo\/\">Edivaldo Bitencourt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Quatro empres\u00e1rios e dois servidores p\u00fablicos viraram r\u00e9us por improbidade administrativa no contrato de inform\u00e1tica de R$ 9,416 milh\u00f5es firmado entre o Tribunal de Contas do Estado e a Pir\u00e2mide Inform\u00e1tica. Em quatro meses, a empresa de Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio Filho elevou o patrim\u00f4nio social de R$ 5 mil para R$ 500 mil e passou a ganhar concorr\u00eancias milion\u00e1rias, com a corte fiscal e do Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n\n\n\n<p>[adrotate group=\u201d3\u2033]<\/p>\n\n\n\n<p>O esc\u00e2ndalo veio \u00e0 tona com a Opera\u00e7\u00e3o Ant\u00edvirus, que colocou a c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito atr\u00e1s das grades em 2017. Na ocasi\u00e3o, Gerson Claro foi preso e acusado de comandar o suposto esquema milion\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o. Ele foi eleito deputado estadual em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao investigar o Detran, a promotoria descobriu os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e advocacia administrativa no TCE. Mesmo sem experi\u00eancia na \u00e1rea, a Pir\u00e2mide Central Inform\u00e1tica foi contratada pela corte fiscal por R$ 9,416 milh\u00f5es. Por oito anos, entre 2008 e 2016, a empresa ostentava capital social de apenas R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>A den\u00fancia foi aceita no dia 18 deste m\u00eas pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, conforme despacho publicado nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCuidam os autos de a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra os senhores Parajara Moraes Alves J\u00fanior, Jos\u00e9 S\u00e9rgio de Paiva J\u00fanior, Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio Filho, Fernando Roger Daga, Anderson da Silva Campos, Luiz Alberto Oliveira Azevedo e contra Pir\u00e2mide Central Inform\u00e1tica Ltda \u2013 ME\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave, pois, segundo a vers\u00e3o do autor, os requeridos praticaram advocacia administrativa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Eles teriam facilitado a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Pir\u00e2mide Central Inform\u00e1tica Ltda pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, pelo valor de R$ 9.416.669,00 (contrato n. 27\/2016) para desenvolver um software (chamado de E-Extrator), mesmo n\u00e3o estando qualificada para a contrata\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o juiz sinalizou rejeitar a den\u00fancia por considerar confusa a pe\u00e7a apresentada pelo MPE. No entanto, o promotor Adriano Lobo Viana de Resende emendou a inicial e definiu o papel de cada r\u00e9u no suposto esquema milion\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPor fim, quanto a irresigna\u00e7\u00e3o das defesas no que toca \u00e0 descri\u00e7\u00e3o das condutas de cada um, a emenda da peti\u00e7\u00e3o inicial supriu as d\u00favidas. Agora a acusa\u00e7\u00e3o deixou claro que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o Sr. Parajara responde a a\u00e7\u00e3o porque teria recebido dinheiro para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o da Pir\u00e2mide;<\/li>\n\n\n\n<li>a Pir\u00e2mide responde a a\u00e7\u00e3o porque teria falsificado negocia\u00e7\u00f5es para qualificar-se financeira e tecnicamente para contratar com o Tribunal de Contas. Seria o instrumento usado pelos demais para obter as vantagens financeiras do contrato;<\/li>\n\n\n\n<li>o Sr. S\u00e9rgio de Paiva responde a a\u00e7\u00e3o porque seria o elo entre o Sr. Parajara e a empresa Pir\u00e2mide, por meio de quem receberiam ambos as vantagens financeiras do contrato;<\/li>\n\n\n\n<li>o Sr. Luiz Alberto responde a a\u00e7\u00e3o porque seria s\u00f3cio oculto da empresa Pir\u00e2mide e teria sido um dos mentores e executores do plano que o Minist\u00e9rio P\u00fablico descreveu nesta a\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>o Sr. Fernando Daga seria um dos s\u00f3cios formais da empresa Pir\u00e2mide e representaria, na empresa, os interesses do Sr. LuizAlberto;<\/li>\n\n\n\n<li>o senhor Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio seria outro s\u00f3cio da empresa Pir\u00e2mide e, ao lado dos demais acima mencionados, teriam posto em pr\u00e1tica os crimes de advocacia administrativa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o mencionados na acusa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>finalmente, o Sr. Anderson Campos seria outro s\u00f3cio da empresa e, nesta qualidade, teria se beneficiado da mencionada contrata\u00e7\u00e3o (art. 3\u00ba da LIA)\u201d, detalhou Gomes Filho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u201cA verdade do que foi alegado somente ser\u00e1 desvendada na senten\u00e7a. Por estes motivos, recebo a inicial e determino o prosseguimento do processo\u201d, concluiu, tornando os quatro empres\u00e1rios e os dois servidores p\u00fablicos r\u00e9us por improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ojacare.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/parajara-alves-junior-midiamax-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14700\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Opera\u00e7\u00e3o apreendeu grande quantidade de dinheiro no gabinete no TCE e na casa de Parajara (Foto: Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o magistrado faz algumas pondera\u00e7\u00f5es sobre a acusa\u00e7\u00e3o. \u201cNa verdade, existem alguns pontos que exigem maior reflex\u00e3o, como, por exemplo, o fato de se ter encontrado R$ 89.420,00em dinheiro vivo numa gaveta do requerido Parajara, no Tribunal de Contas, e mais R$ 16.000,00 em dinheiro na casa dele, durante uma busca feita com autoriza\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo criminal. H\u00e1 de se convir que o fato \u00e9 incomum e, dependendo das circunst\u00e2ncias, pode sugerir o recebimento de propina, mas, evidentemente que a an\u00e1lise ser\u00e1 feita na senten\u00e7a, ap\u00f3s a coleta das provas e estabelecido o contradit\u00f3rio\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO promotor de justi\u00e7a alega, tamb\u00e9m, que existiram falsifica\u00e7\u00f5es de documentos para qualificar financeira e tecnicamente a empresa Pir\u00e2mide (Qlictec) para contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Segundo o que consta da acusa\u00e7\u00e3o, ela teria movimentado, ficticiamente, milh\u00f5es de reais e teria aumentado, falsamente, seu capital social de R$ 5.000,00 para R$ 500.000,00, pouco antes da contrata\u00e7\u00e3o. O valor da contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o \u2013 R$9.416.669,00 (contrato n. 27\/2016) \u2013 e seria prudente que o ju\u00edzo se inteirasse melhor deste mercado, pois \u00e9 o conjunto de elementos que forma o convencimento e n\u00e3o um fato isolado\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 importante real\u00e7ar, ali\u00e1s, que as defesas tamb\u00e9m apresentam argumentos bastante fortes, pois alegam que existiu um processo de licita\u00e7\u00e3o, do tipo preg\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de outros tr\u00eas concorrentes e que a melhor proposta venceu. Ali\u00e1s, a promotoria de justi\u00e7a n\u00e3o teria sequer pedido a anula\u00e7\u00e3o do contrato e nem teria impugnado diretamente o procedimento licitat\u00f3rio\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEnfim, ambos os lados fazem alega\u00e7\u00f5es robustas e, at\u00e9 pela gravidade das acusa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso abrir espa\u00e7o para que as provas sejam produzidas e para que o debate se aprofunde no esclarecimento do que, realmente, aconteceu. Repito, estes fatos teriam acontecido no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e n\u00e3o seria bom nem mesmo para este \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos outros Poderes que d\u00favidas ficassem sem aclaramento\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 Justi\u00e7a, os acusados alegaram que o MPE n\u00e3o provou a acusa\u00e7\u00e3o de que houve improbidade administrativa nem fraude na licita\u00e7\u00e3o. Eles destacaram que o programa E-Extrator ganhou reconhecimento mundial e seria in\u00e9dito no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>By\u00a0Edivaldo Bitencourt Quatro empres\u00e1rios e dois servidores p\u00fablicos viraram r\u00e9us por improbidade administrativa no contrato de inform\u00e1tica de R$ 9,416&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1112,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110\/revisions\/1112"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}