{"id":1241,"date":"2024-03-01T10:05:58","date_gmt":"2024-03-01T14:05:58","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=1241"},"modified":"2024-03-01T10:05:58","modified_gmt":"2024-03-01T14:05:58","slug":"aborto-de-bebe-que-pode-sobreviver-e-analogo-a-infanticidio-diz-especialista-em-bioetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/03\/01\/aborto-de-bebe-que-pode-sobreviver-e-analogo-a-infanticidio-diz-especialista-em-bioetica\/","title":{"rendered":"\u201cAborto de beb\u00ea que pode sobreviver \u00e9 an\u00e1logo a infantic\u00eddio\u201d, diz especialista em bio\u00e9tica"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/autor\/marlice-pinto-vilela\/\">Marlice Pinto Vilela<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do aborto em beb\u00eas que j\u00e1 possuem a capacidade de sobreviver fora do \u00fatero \u00e9 an\u00e1loga ao infantic\u00eddio, segundo Lenise Garcia, doutora em microbiologia e imunologia e especialista em bio\u00e9tica. A apresenta\u00e7\u00e3o de uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/governo-lula-autoriza-aborto-em-caso-de-estupro-ate-9-meses-de-gestacao\/?ref=link-interno-materia\">nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, nesta quarta-feira (28), retirou a limita\u00e7\u00e3o temporal de 21 semanas e 6 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de abortos em caso de estupro, de risco de morte para a mulher e de fetos anenc\u00e9falos. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o, a<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/nota-pro-aborto-aos-9-meses-e-suspensa-mas-reafirma-ansia-do-governo-por-autorizar-barbarie\/?ref=link-interno-materia\">&nbsp;ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Teixeira<\/a>, suspendeu a nota ao alegar \u201co documento n\u00e3o passou por todas as esferas necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O aborto \u00e9 crime no Brasil, independentemente da idade gestacional, ainda que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o puna m\u00e3es e m\u00e9dicos respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica nos casos citados. Por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave quando o beb\u00ea, que j\u00e1 possui a capacidade de sobreviver, pode ser morto. Antes da 22\u00aa semana, o direito \u00e0 vida do beb\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 inviol\u00e1vel, mas a partir desta idade gestacional h\u00e1 a possibilidade de beb\u00ea e m\u00e3e terem seus direitos assegurados com a realiza\u00e7\u00e3o de um parto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe voc\u00ea tem uma crian\u00e7a de sete meses e voc\u00ea \u2018interrompe a gesta\u00e7\u00e3o\u2019, ou seja, voc\u00ea a tira do \u00fatero, ela ir\u00e1 nascer viva. Para que essa crian\u00e7a n\u00e3o nas\u00e7a viva, \u00e9 preciso mat\u00e1-la ainda na barriga da m\u00e3e. Isso \u00e9 um infantic\u00eddio intrauterino\u201d, explica Lenise Garcia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Avan\u00e7o da tecnologia permite cada vez mais a sobreviv\u00eancia de beb\u00eas prematuros<\/h2>\n\n\n\n<p>A pasta alegou que o artigo 128 do C\u00f3digo Penal \u2013 que n\u00e3o pune o crime de aborto em casos de estupro e risco de vida para a m\u00e3e &#8211; n\u00e3o define um limite temporal para a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica e por isso as mulheres estariam aptas a realiz\u00e1-las em qualquer tempo gestacional. O mesmo argumento foi utilizado ao citar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2012, a qual n\u00e3o deixa claro o tempo permitido para que aconte\u00e7a o aborto.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Lenise Garcia, a comunidade m\u00e9dica utiliza o termo \u201caborto\u201d justamente pelo crit\u00e9rio da inviabilidade fetal, pois ap\u00f3s o feto ser capaz de viver fora do \u00fatero j\u00e1 \u00e9 considerado um parto. Por isso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o define limite temporal para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPoder\u00edamos argumentar que \u00e9 muito menos traum\u00e1tico e arriscado em termos na sa\u00fade da mulher fazer o parto e matar a crian\u00e7a depois. Infelizmente, considerar isso \u00e9 chocante mesmo\u201d, ressalta a doutora em bio\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o avan\u00e7o da tecnologia, \u00e9 poss\u00edvel que a viabilidade fetal seja alcan\u00e7ada cada vez mais cedo. O Guinness World Records registrou o nascimento do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?q=guinness+book+baby+born+early&amp;rlz=1C1RXQR_pt-PTBR1073BR1073&amp;oq=guinness+book+baby+born+early&amp;gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIHCAEQIRigAdIBCTEyMDc0ajBqNKgCALACAA&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8\">beb\u00ea mais prematuro do mundo com 21 semanas e 1 dia de gesta\u00e7\u00e3o<\/a>. Em 2008, 2 a cada 10 beb\u00eas nascidos com 23 semanas sobreviviam no Reino Unido. J\u00e1 em 2019, o n\u00famero dobrou, passando para 4 sobreviventes a cada 10 nascidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ONGs querem que STF reconhe\u00e7a a possibilidade de aborto at\u00e9 9 meses de gesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Desde junho de 2022, a Sociedade Brasileira de Bio\u00e9tica, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Rede Unida pediram ao STF que considere inconstitucional qualquer ato administrativo do minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou decis\u00e3o judicial que limite o aborto at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Entre os pedidos, tamb\u00e9m constava a revoga\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica \u201cAten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para preven\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e conduta nos casos de abortamento\u201d, publicada durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>As ONGs abortistas querem que a Corte reconhe\u00e7a o \u201cestado de coisas inconstitucional\u201d no sistema de sa\u00fade p\u00fablica brasileiro quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do &#8220;aborto legal&#8221;. O uso da tese jur\u00eddica tem crescido no Brasil e \u00e9&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/partidos-usam-nova-tese-juridica-para-avancar-agenda-de-esquerda-via-stf\/?ref=link-interno-materia\">usada estrategicamente pela esquerda para avan\u00e7ar suas pautas atrav\u00e9s do Judici\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQual \u00e9 a necessidade de matar uma crian\u00e7a que poderia simplesmente viver e ser entregue para ser cuidada por outra pessoa?\u201d, questiona Garcia. A Lei do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente j\u00e1 possui medidas para que gestantes ou m\u00e3es que desejam entregar os filhos para a ado\u00e7\u00e3o sejam amparadas pelos servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil tem mais de 33 mil fam\u00edlias prontas para adotar, de acordo com dados publicados em 2023 pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o. O perfil de crian\u00e7as mais procuradas pelos interessados na ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos de idade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do aborto em beb\u00eas que j\u00e1 possuem a capacidade de sobreviver fora do \u00fatero \u00e9 an\u00e1loga&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1241"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1243,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1241\/revisions\/1243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}