Projeto prev\u00ea pris\u00e3o para mulher e profissional que realizar procedimento; coaliz\u00e3o do governo tem baixa representa\u00e7\u00e3o no Congresso<\/p>\n\n\n\n
POR ANDR\u00c9 LUCENA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Deputados da base do presidente da Argentina, Javier Milei<\/a>, apresentaram um projeto de lei para revogar a norma que permite o aborto em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O projeto foi apresentado na semana passada, pouco antes do governo Milei sofrer a sua maior derrota no Legislativo da Argentina<\/a>, quando a C\u00e2mara dos Deputados decidiu dar um passo atr\u00e1s<\/a> na vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u2018\u00d3mnibus\u2019, a principal aposta do in\u00edcio do mandato do presidente.<\/p>\n\n\n\n A proposta que visa revogar a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 assinada pela deputada Roc\u00edo Bonacci. O texto conta com as assinaturas de outros membros da coaliz\u00e3o de Milei, conhecida como La Libertad Avanza<\/em>: Beltr\u00e1n Benedit, Mar\u00eda Fernanda Araujo, Lilia Lemoine, Manuel Quintar e Oscar Zago.<\/p>\n\n\n\n O texto prop\u00f5e que o direito ao aborto seja revogado totalmente e prev\u00ea, ainda, que profissionais de sa\u00fade que realizarem o procedimento sejam presos. <\/p>\n\n\n\n O consentimento da mulher para o aborto, em caso de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, n\u00e3o seria suficiente para impedir que ela tamb\u00e9m venha a ser penalizada. Exemplo disso est\u00e1 no trecho que diz que as mulher gr\u00e1vidas que \u201crealizarem o seu pr\u00f3prio aborto ou consentirem que outra pessoa o fa\u00e7a\u201d est\u00e3o sujeitas a uma pena que vai de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, para conseguir que o projeto seja aprovado, a coaliz\u00e3o de Milei precisar\u00e1 somar for\u00e7as no Congresso. La Libertad Avanza<\/em> \u00e9 uma coaliz\u00e3o relativamente nova no contexto pol\u00edtico argentino e o presidente n\u00e3o tem maioria nas duas casas legislativas.<\/p>\n\n\n\n