O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (18), a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para regulamentar trabalhadores por aplicativos. Apesar do an\u00fancio, o ministro pediu que os aplicativos “n\u00e3o se assustem”.<\/p>\n\n\n\n
“A proposta \u00e9 trazer prote\u00e7\u00e3o social a trabalhadores”, declarou Marinho em evento no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para a instala\u00e7\u00e3o de um grupo de discuss\u00e3o da nova pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo. “N\u00e3o tem nada demais em se valorizar o trabalho e trazer a prote\u00e7\u00e3o social”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou as condi\u00e7\u00f5es da seguridade social dos motoristas do Uber no Brasil com o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos. O executivo, segundo ele, teria demonstrado sensibilidade ao tema, em especial, quanto \u00e0 previd\u00eancia desses trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, Marinho anunciou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o, em 30 dias, de um Grupo de Trabalho para valorizar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e fortalecer sindicatos. De acordo com ele, haver\u00e1 uma an\u00e1lise sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. “Vamos visitar uma por uma.”<\/p>\n\n\n\n
Sobre as medidas trabalhistas, ele disse que “n\u00e3o tem ‘caneta\u00e7o’, tem constru\u00e7\u00e3o de entendimentos”. “Vamos buscar consensos para oferecer propostas ao Parlamento.”<\/p>\n\n\n\n
O presidente Lula afirmou que o governo vai se debru\u00e7ar sobre medidas para garantir direitos aos trabalhadores por aplicativo. Segundo ele, \u00e9 preciso “acabar com essa hist\u00f3ria de que trabalhador por aplicativo \u00e9 microempreendedor”.<\/p>\n\n\n\n
“Vamos criar comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com governo, sindicatos e empres\u00e1rios, pra gente acabar com essa hist\u00f3ria de que trabalhador por aplicativo \u00e9 microempreendedor. Ele descobre que n\u00e3o \u00e9 microempreendedor quando se machuca, quando fica doente, n\u00e3o tem nenhum sistema de seguridade social que garanta ele em um momento de sofrimento. Em vez de fazermos (mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista) por MP, vamos construir propostas juntos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Estrutura sindical<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em discurso durante o evento, Lula tamb\u00e9m defendeu uma reformula\u00e7\u00e3o da estrutura sindical. Para ele, a economia mudou, e as centrais precisam acompanhar um mundo que n\u00e3o \u00e9 mais semelhante ao que era nos anos 80. “Ningu\u00e9m quer construir a estrutura sindical como era. A pessoa sabe que tem que ter mudan\u00e7a, que o mundo do trabalho mudou, que \u00e9 preciso se reinventar em n\u00edvel de estrutura.”<\/p>\n\n\n\n O presidente disse que as centrais n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 volta do imposto sindical, mas precisam ter direito de decidir qual o valor da contribui\u00e7\u00e3o para custear o funcionamento dos sindicatos. “Tirar do sindicato o direito de decidir em assembleia contribui\u00e7\u00e3o para sindicato foi um crime que cometeram contra voc\u00eas. (…) N\u00e3o queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. Queremos que trabalhador tenha direitos garantidos, um sistema de seguridade social que os proteja”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n Em cr\u00edtica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula disse ainda que o governo anterior criou medidas, como o Casa Verde e Amarela, que “n\u00e3o serviram de nada”.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Rep\u00fablica ainda afirmou que pegou o Pa\u00eds “semidestru\u00eddo”, o que n\u00e3o permitir\u00e1 aumento repentino de sal\u00e1rios represados, e defendeu que sindicato “tem que ir at\u00e9 os trabalhadores”. “Voc\u00eas est\u00e3o com sede de democracia, de participa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos fazer tudo de uma vez. N\u00f3s pegamos esse Pa\u00eds semidestru\u00eddo. Espero que servidores n\u00e3o fa\u00e7am greve para receber de uma vez 7 anos sem reajuste”, brincou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Desgoverno quer regulamentar o trabalho por aplicativo. Ser\u00e1 o fim da Uber, 99 e Ifood. Parab\u00e9ns aos trabalhadores que votaram no lula para ficarem desempregados.<\/p>\n\n\n\n Desgoverno quer regulamentar o trabalho por aplicativo. Ser\u00e1 o fim da Uber, 99 e Ifood. Parab\u00e9ns aos trabalhadores que votaram no lula para ficarem desempregados. pic.twitter.com\/3PEMdys03p<\/a><\/p>— Carlos Jordy (@carlosjordy) March 1, 2024<\/a><\/blockquote>