Conhecido como Pancad\u00e3o, megatraficante cumpre pena de mais de 100 anos de pris\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Condenado a penas que passam de 100 anos de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas e lavagem de dinheiro, Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancad\u00e3o ou Ricardo Pancad\u00e3o, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desbloqueie mais de 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares (R$ 9,9 milh\u00f5es) apreendidos pela Pol\u00edcia Federal. O objetivo da libera\u00e7\u00e3o seria o pagamento de tratamento de sa\u00fade para o detento, que passou por uma cirurgia em dezembro ap\u00f3s ingerir um palito de dente.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, que j\u00e1 foi relator de outros pedidos feitos pela defesa de Ricardo Pancad\u00e3o. O advogado Marcos da Silva Borges pede n\u00e3o s\u00f3 a libera\u00e7\u00e3o dos valores depositados em ju\u00edzo, mas tamb\u00e9m o desbloqueio das contas de seu cliente.<\/p>\n\n\n\n
Ao STF, a defesa de Pancad\u00e3o narra que ele sofreu \u201capreens\u00e3o indevida\u201d de 1,9 milh\u00e3o de d\u00f3lares (R$ 9,4 milh\u00f5es), al\u00e9m de 161 mil d\u00f3lares (R$ 798 mil) ap\u00f3s sua pris\u00e3o, em 2015.<\/p>\n\n\n\n
O condenado por tr\u00e1fico foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Hybris, que ainda capturou outros 39 investigados \u00e0 \u00e9poca. Segundo os advogados, Ricardo \u201csofre restri\u00e7\u00e3o de seus bens, o que lhe acarreta in\u00fameras problem\u00e1ticas, como a possibilidade de custear um tratamento m\u00e9dico de qualidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Antes de recorrer \u00e0 Corte m\u00e1xima, Ricardo acionou o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso para que sua pris\u00e3o \u2013 atualmente, em cumprimento na Penitenci\u00e1ria Central do Estado \u2013 fosse substitu\u00edda por uma pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. A defesa chegou a conseguir uma liminar em favor do r\u00e9u, mas ela foi cassada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a defesa, Pancad\u00e3o precisa do tratamento, \u201ctanto pela interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica cir\u00fargica, quanto pela necessidade de tratamento m\u00e9dico de outras patologias\u201d. Os advogados sustentam que, no c\u00e1rcere, o estado de sa\u00fade do r\u00e9u apenas se agrava.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 A penitenci\u00e1ria n\u00e3o proporciona ambiente adequado \u00e0 melhoria do estado de sa\u00fade de Ricardo, ao rev\u00e9s, se revela cada dia um cen\u00e1rio totalmente insalubre e prop\u00edcio aos agravamentos cl\u00ednicos. Destaca-se que em que pese Ricardo possua valores (l\u00edcitos, como ser\u00e1 demonstrado), hoje est\u00e1 \u00e0 merc\u00ea de sua pr\u00f3pria sorte, sem qualquer condi\u00e7\u00e3o financeira de custear um tratamento m\u00e9dico adequado \u2013 registra o pedido encaminhado ao decano no STF.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio apresentado \u00e0 Corte m\u00e1xima recomenda um per\u00edodo de seis meses para o tratamento das patologias de Ricardo. De acordo com o documento, o acusado est\u00e1 acometido de hepatopatia esteat\u00f3tica grave, hiperferritinemia e s\u00edndrome metab\u00f3lica. A primeira condi\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 cirrose, segundo os m\u00e9dicos. No caso da segunda, parte do tratamento seria a realiza\u00e7\u00e3o de sangrias.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados dizem que o pedido de Ricardo \u00e9 o \u201cde viver\u201d. Argumentam que, se o r\u00e9u for \u201ctolhido de custear um tratamento m\u00e9dico pertinente, poder\u00e1 ter sua vida suprimida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 As patologias que acometem Ricardo, se n\u00e3o tratadas, poder\u00e3o lev\u00e1-lo \u00e0 \u00f3bito; ele necessita de uma rotina saud\u00e1vel, dieta especial, pr\u00e1tica regular de atividades f\u00edsicas em ambiente prop\u00edcio, com acompanhamento regular e ajuda de nutricionista, endocrinologia, cardiologista e gastroenterologia para promover sua sa\u00fade e bem-estar, ou seja, ambiente totalmente divergente daquele onde se encontra segregado de sua liberdade ambulatorial \u2013 dizem os advogados.<\/p>\n\n\n\n
A defesa pede o desbloqueio dos valores apreendidos sob o argumento de que n\u00e3o pode o Estado \u201cmanter a impossibilidade de Ricardo usufruir do que construiu ao longo de sua vida, sob a p\u00edfia alega\u00e7\u00e3o de que os valores apreendidos s\u00e3o fruto de atividade ilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O requerente \u00e9 preso provis\u00f3rio, n\u00e3o ostenta em seu desfavor qualquer condena\u00e7\u00e3o penal definitiva \u2013 frisam os advogados.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 \u00c9 sabido que o Estado deve garantir a todos os cidad\u00e3os o acesso \u00e0 sa\u00fade e se os valores que se encontram apreendidos destinam-se a custear o tratamento m\u00e9dico de Ricardo, n\u00e3o pode o Estado manter o bloqueio sob alega\u00e7\u00e3o de persecu\u00e7\u00e3o da culpa \u2013 diz a peti\u00e7\u00e3o encaminhada a Gilmar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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