Ag\u00eancia Brasi<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s resist\u00eancia de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urg\u00eancia constitucional, para criar uma nova vers\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta ter\u00e7a-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto tamb\u00e9m tratar\u00e1 da al\u00edquota menor da Previd\u00eancia Social paga por pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e com l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa. Inicialmente previsto para o in\u00edcio de fevereiro, o encontro ocorreu com um m\u00eas de atraso, por falta de acordo com os l\u00edderes da base aliada e por causa da reuni\u00e3o de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Haddad, a Medida Provis\u00f3ria 1.202, editada em dezembro, n\u00e3o ser\u00e1 alterada. A \u00fanica mudan\u00e7a foi a retirada da reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei ter\u00e1 uma vers\u00e3o mais \u201cfocada’ do programa, em vez de propor a extin\u00e7\u00e3o gradual, como ocorreu na medida provis\u00f3ria. Como o novo projeto de lei ter\u00e1 urg\u00eancia constitucional, precisar\u00e1 ser avaliado pelo Congresso em at\u00e9 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n
O ministro n\u00e3o estimou o impacto sobre os cofres p\u00fablicos das medidas em discuss\u00e3o com os parlamentares. Segundo Haddad, tanto no caso do Perse como da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, o governo precisa remodelar os projetos para saber o tamanho e o escopo das medidas. Somente ap\u00f3s esse est\u00e1gio, ser\u00e1 poss\u00edvel definir o tamanho da ren\u00fancia fiscal e as medidas para compensar a perda de receitas.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Haddad apresentou a Lira e aos l\u00edderes dos partidos na C\u00e2mara o levantamento mais recente da Receita Federal sobre o impacto do Perse. \u201cEm 2022, tivemos mais de R$ 10 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal para o Perse e mais R$ 13 bilh\u00f5es em 2023, j\u00e1 expurgadas as eventuais inconsist\u00eancias dos informes dos pr\u00f3prios contribuintes. Mandei fazer um pente-fino bastante rigoroso para termos ideia do quanto est\u00e1 custando o Perse por ano’, explicou. Haddad disse que os n\u00fameros podem aumentar, conforme as fiscaliza\u00e7\u00f5es da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Haddad disse ter recebido sugest\u00f5es para blindar o programa de abusos, mas disse que as 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, faturam mais hoje do que antes da pandemia. \u201cO faturamento em 2019 [das 11 mil empresas], portanto pr\u00e9-pandemia, foi R$ 146 bilh\u00f5es. O faturamento em 2020, o pico da pandemia, foi R$ 101 bilh\u00f5es. E o faturamento em 2022, j\u00e1 foi R$ 200 bilh\u00f5es, portanto n\u00f3s j\u00e1 estamos em franca recupera\u00e7\u00e3o’, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Com o pedido de alguns parlamentares para a continuidade do Perse, Haddad prometeu elaborar um estudo para verificar quais segmentos dentro do setor de eventos ainda n\u00e3o se recuperaram e precisam de ajuda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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