Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e Minist\u00e9rio dos Transportes firmam acordo para ouvir comunidades impactadas pelo projeto<\/p>\n\n\n\n
Em um acordo hist\u00f3rico para os direitos ind\u00edgenas, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, liderado por Sonia Guajajara, e o Minist\u00e9rio dos Transportes, sob comando de Renan Filho, definiram a realiza\u00e7\u00e3o de consultas pr\u00e9vias com os povos que vivem nas 16 terras ind\u00edgenas potencialmente impactadas pela Ferrogr\u00e3o. A decis\u00e3o, embora essencial para garantir a participa\u00e7\u00e3o das comunidades na tomada de decis\u00f5es sobre o projeto, deve provocar novos atrasos no andamento das obras.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas se comprometeu a realizar as consultas de forma a respeitar “as especificidades, particularidades e diversidade dos protocolos de consulta de cada povo”. Reconhecendo a complexidade do processo, a pasta admite que “considerando a quantidade de povos e de territ\u00f3rios a serem consultados, esse processo deve, sim, influenciar no andamento das obras”.<\/p>\n\n\n\n
A consulta pr\u00e9via, livre e informada ser\u00e1 conduzida de acordo com as necessidades e protocolos espec\u00edficos de cada povo. A pasta destaca a import\u00e2ncia do “di\u00e1logo intercultural com o Estado e empresas envolvidas na constru\u00e7\u00e3o deste empreendimento”. Os procedimentos de consulta podem incluir audi\u00eancias p\u00fablicas e outras formas de consulta indicadas pelos pr\u00f3prios povos ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, que ligar\u00e1 Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), foi judicializada pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. A ministra Sonia Guajajara, inclusive, \u00e9 filiada ao PSol de S\u00e3o Paulo. O ministro Alexandre de Moraes deve trazer a discuss\u00e3o sobre a Ferrogr\u00e3o de volta \u00e0 pauta do STF neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de realizar consultas pr\u00e9vias com os povos ind\u00edgenas impactados pela Ferrogr\u00e3o representa um passo importante na luta pelos direitos ind\u00edgenas no Brasil. O di\u00e1logo intercultural e o respeito aos protocolos espec\u00edficos de cada povo s\u00e3o fundamentais para garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades na tomada de decis\u00f5es sobre o projeto. Apesar dos atrasos que as consultas podem provocar, \u00e9 crucial que o Estado brasileiro reconhe\u00e7a e valorize a voz dos povos ind\u00edgenas na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo e inclusivo.<\/p>\n\n\n\n