Estudo mostra que o total lucrado pela empreiteira brasileira a partir do pagamento de propinas foi maior do que as multas impostas ap\u00f3s a corrup\u00e7\u00e3o ser descoberta<\/p>\n\n\n\n
A prestigiada revista The Economist trouxe \u00e0 luz, em sua edi\u00e7\u00e3o mais recente, uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada sobre a escalada da corrup\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. A reportagem enfatiza especialmente a rea\u00e7\u00e3o do estabelecimento pol\u00edtico, ou o que denomina de \u201cantigo regime\u201d, \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Brasil, ressaltando a paralisa\u00e7\u00e3o de pagamentos de acordos judiciais pela Novonor (ex-Odebrecht) e pela J&F, decis\u00f5es estas atribu\u00eddas ao ministro Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria tamb\u00e9m aborda o decl\u00ednio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e os desafios enfrentados em na\u00e7\u00f5es como Peru, Haiti, M\u00e9xico e Guatemala, apontando para um aspecto peculiar: as multas aplicadas \u00e0 Odebrecht, que alterou seu nome em uma tentativa de dissociar-se de seu hist\u00f3rico, foram inferiores aos rendimentos obtidos a partir das propinas pagas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com c\u00e1lculos divulgados pela The Economist, um total de 2,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares foi aplicado em multas \u00e0 construtora nos territ\u00f3rios do Brasil, Estados Unidos e Su\u00ed\u00e7a. Contudo, no per\u00edodo de 2001 a 2016, a corpora\u00e7\u00e3o acumulou lucros de 3,33 bilh\u00f5es de d\u00f3lares provenientes de propinas em pa\u00edses como Col\u00f4mbia, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Mo\u00e7ambique, al\u00e9m do Brasil, num montante calculado em 788 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
An\u00e1lise Comparativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O artigo faz refer\u00eancia ao estudo “The Ways of Corruption in Infrastructure: Lessons from the Odebrecht Case” para embasar suas compara\u00e7\u00f5es, que colocam em perspectiva as infra\u00e7\u00f5es cometidas por empresas como Siemens e Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale and Legg Mason, evidenciando um cen\u00e1rio de indigna\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Entre 1996 e 2007, a Siemens foi flagrada efetuando pagamentos de propinas no valor de 1,4 bilh\u00e3o de d\u00f3lares em diversos pa\u00edses, incluindo Argentina, Bangladesh e Venezuela, gerando lucros de 1,1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares neste \u00ednterim. A penalidade imposta \u00e0 empresa, somando as jurisdi\u00e7\u00f5es da Alemanha e dos EUA, alcan\u00e7ou 1,6 bilh\u00e3o de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale and Legg Mason desembolsou 91 milh\u00f5es de d\u00f3lares em propinas na L\u00edbia, entre 2004 e 2011, auferindo lucros de 523 milh\u00f5es de d\u00f3lares por estas a\u00e7\u00f5es. As multas atribu\u00eddas a estas entidades na Fran\u00e7a e nos EUA totalizaram 860 milh\u00f5es de d\u00f3lares, em virtude das descobertas.<\/p>\n\n\n\n Quest\u00f5es de Renegocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A despropor\u00e7\u00e3o entre os valores pagos em multas e os ganhos il\u00edcitos fica ainda mais evidente com a suspens\u00e3o parcial dos pagamentos devidos pela Odebrecht (no Brasil), sob alega\u00e7\u00f5es de coer\u00e7\u00e3o \u2014 negadas em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o comprovadas \u2014, com interven\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a do STF.<\/p>\n\n\n\n A Novonor, nesse \u00ednterim, ter\u00e1 a chance de renegociar seus d\u00e9bitos, colocando em xeque a efic\u00e1cia das penalidades frente aos lucros auferidos com pr\u00e1ticas corruptas.<\/p>\n\n\n\n Esta an\u00e1lise da The Economist levanta uma quest\u00e3o perturbadora: em que circunst\u00e2ncias a corrup\u00e7\u00e3o se torna mais vantajosa do que o cumprimento da lei?<\/p>\n\n\n\n