{"id":1828,"date":"2024-03-20T10:52:28","date_gmt":"2024-03-20T14:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=1828"},"modified":"2024-03-20T10:52:28","modified_gmt":"2024-03-20T14:52:28","slug":"pf-desmonta-narrativa-que-justificou-prisoes-politicas-no-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/03\/20\/pf-desmonta-narrativa-que-justificou-prisoes-politicas-no-espirito-santo\/","title":{"rendered":"PF desmonta narrativa que justificou pris\u00f5es pol\u00edticas no Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por <strong>Gabriel Quint\u00e3o Coimbra<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No dia 18 de janeiro de 2024, a Gazeta do Povo publicou um&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/opiniao\/artigos\/atos-antidemocraticos-fachada-prisoes-politicas-espirito-santo?ref=link-interno-materia\">artigo de nossa autoria<\/a>&nbsp;iniciando o debate sobre o caso das pris\u00f5es pol\u00edticas no esp\u00edrito Santo. Agora, a Pol\u00edcia Federal apresentou os t\u00e3o esperados relat\u00f3rios das dilig\u00eancias, que demonstram n\u00e3o haver nenhuma prova, ind\u00edcio ou evid\u00eancia que confirmem os \u201cfatos\u201d levados ao ministro Alexandre de Moraes pela procuradora geral de Justi\u00e7a do MP-ES. A PF diz claramente que seus relat\u00f3rios haveriam de confirmar ou infirmar a exist\u00eancia desses fatos. Ap\u00f3s mais de 13 meses, ou seja, mais de 400 dias da opera\u00e7\u00e3o no ES, a PF, ainda que tardiamente, acaba por desautorizar definitivamente a narrativa unilateral local.<\/p>\n\n\n\n<p>E n\u00e3o foi qualquer \u201cPF\u201d: foi a chamada \u201cFor\u00e7a Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lesa P\u00e1tria\u201d, criada exclusivamente para apurar o evento do 8 de janeiro de 2023, um grupo especial paralelo que se tornou publicamente conhecido por ser uma \u201cm\u00e1quina de moer investigado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O procedimento j\u00e1 era nulo de pleno direito porque a lei federal reserva somente \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) a atribui\u00e7\u00e3o para atuar diretamente no STF. Houve usurpa\u00e7\u00e3o de sua atribui\u00e7\u00e3o. Tanto que a PGR pediu por v\u00e1rias vezes o arquivamento imediato dos autos, diante da nulidade absoluta. O recurso do \u00f3rg\u00e3o dorme na gaveta de Moraes h\u00e1 mais de um ano, impedindo a an\u00e1lise colegiada de suas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. O colegiado poderia ter evitado os abusos medievais, como 368 dias de pris\u00e3o sem den\u00fancia e sem oitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com todos os v\u00edcios de origem, o procedimento seguiu e a PF teve 13 meses para analisar computadores, celulares, pendrives, documentos f\u00edsicos e outros materiais recolhidos na busca e apreens\u00e3o do dia da opera\u00e7\u00e3o. Para isso, valeu-se de equipamentos avan\u00e7ados de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m analisou as quebras de sigilos ordenadas pelo ministro, abrangendo os \u00faltimos 6 anos da vida dos alvos, desde 2017 at\u00e9 2022. S\u00e3o milhares de dados telef\u00f4nicos, telem\u00e1ticos (nuvens, e-mails, fotos, v\u00eddeos e mensagens) e outros. Mesmo com esse abrangente e desarrazoado per\u00edodo de quebras de sigilos, que \u00e9 uma clara \u201cpesca probat\u00f3ria\u201d (<em>fishing expedition<\/em>), nada foi achado na devassa. O STF, a prop\u00f3sito, sempre proibiu esse expediente e nunca autorizou uma quebra de sigilos de 6 anos em toda sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ponto, cumpre indagar: se havia uma organiza\u00e7\u00e3o extremista radical atuando para praticar atos antidemocr\u00e1ticos no ES, era esperado que as quebras de sigilo e o material apreendido na busca e apreens\u00e3o confirmassem minimamente o modo de opera\u00e7\u00e3o dos envolvidos e suas conex\u00f5es. O conjunto da obra desafia a intelig\u00eancia do homem m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Rememorando o alerta do ex-vice presidente Pedro Aleixo na \u00e9poca do AI-5, em 1969, o \u201cguarda da esquina\u201d aproveitou-se da oportunidade nacional para criminalizar pessoas no ES que denunciavam corrup\u00e7\u00e3o no governo estadual do PSB e omiss\u00e3o da procuradora capixaba desde 2019. Dentre os alvos, um jornalista com mais de 40 anos de atua\u00e7\u00e3o, que nunca sofreu acusa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n\n\n\n<p>O fato \u00e9 que nenhum dos alvos pisou nesse crit\u00e9rio el\u00e1stico dos atos antidemocr\u00e1ticos: n\u00e3o acamparam em quart\u00e9is, n\u00e3o fizeram manifesta\u00e7\u00f5es em rodovias, n\u00e3o defenderam a volta da ditadura, n\u00e3o produziram viol\u00eancia, nem ataques ou qualquer agress\u00e3o ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, tampouco ao STF. Tamb\u00e9m n\u00e3o se relacionam em nada com 8 de janeiro, at\u00e9 porque alguns j\u00e1 estavam presos desde o dia 15 de dezembro de 2022. Apenas exerceram a liberdade de imprensa, de express\u00e3o, de opini\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os relat\u00f3rios da PF desmontam a narrativa das pris\u00f5es pol\u00edticas no ES e refor\u00e7am duas constata\u00e7\u00f5es: 1\u00aa) a certeza de que atos antidemocr\u00e1ticos est\u00e3o sendo praticados no ES com um discurso c\u00ednico de defesa da democracia, sendo esse estado um laborat\u00f3rio do enxerto de interesses locais e da luta pol\u00edtica regional no ambiente de exce\u00e7\u00e3o nacional, fato que deveria ser motivo de avalia\u00e7\u00e3o correcional; e 2\u00aa) a flagrante viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos por parte da Procuradoria Estadual, autora de um procedimento comprovadamente medieval, que induziu a erro Alexandre de Moraes para silenciar o contradit\u00f3rio no ES, ocasionando ruptura institucional e retrocesso civilizat\u00f3rio em detrimento da liberdade de imprensa, de express\u00e3o e do devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Gabriel Quint\u00e3o Coimbra<\/em><\/strong><em>&nbsp;\u00e9 advogado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 18 de janeiro de 2024, a Gazeta do Povo publicou um&nbsp;artigo de nossa autoria&nbsp;iniciando o debate sobre o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1830,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1828\/revisions\/1830"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}