{"id":1992,"date":"2024-03-26T14:08:24","date_gmt":"2024-03-26T18:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=1992"},"modified":"2024-03-26T14:08:24","modified_gmt":"2024-03-26T18:08:24","slug":"deficit-previdenciario-do-estado-de-mato-grosso-do-sul-esta-em-torno-de-r-12-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/03\/26\/deficit-previdenciario-do-estado-de-mato-grosso-do-sul-esta-em-torno-de-r-12-bilhoes\/","title":{"rendered":"&#8220;D\u00e9ficit previdenci\u00e1rio do estado de Mato Grosso do Sul est\u00e1 em torno de R$ 12 bilh\u00f5es&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>O titular da SAD revelou tamb\u00e9m que o governo estadual j\u00e1 desenvolve uma pol\u00edtica salarial para a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/correiodoestado.com.br\/autor\/daniel-pedra\/\">DANIEL PEDRA<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Novo respons\u00e1vel pela Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (SAD), Frederico Felini concedeu uma entrevista exclusiva&nbsp;<br>ao Correio do Estado e fez um balan\u00e7o do pouco tempo \u00e0 frente do cargo, que \u00e9 encarregado de uma parte muito sens\u00edvel da gest\u00e3o do governador Eduardo Riedel (PSDB).<\/p>\n\n\n\n<p>Felini destacou que o Estado tem um corpo t\u00e9cnico muito capacitado e um planejamento muito benfeito sendo executado com rigor e agilidade. \u201cBuscamos melhorar nossos processos a cada movimento, procuramos sempre inovar e trazer maior rapidez e efici\u00eancia para o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m tratou de uma quest\u00e3o problem\u00e1tica de toda administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: a previd\u00eancia. \u201cAtualmente, o deficit previdenci\u00e1rio do estado de Mato Grosso do Sul est\u00e1 em torno de R$ 12 bilh\u00f5es. Com responsabilidade e compreens\u00e3o de que a Previd\u00eancia garante direitos e tranquilidade \u00e0s pessoas que prestaram servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense, o governo do Estado vem aportando, al\u00e9m da sua cota patronal, aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es por ano a mais do que seria sua obriga\u00e7\u00e3o legal, para conter o aumento desse deficit\u201d, argumentou. Confira a seguir a entrevista completa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>_<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual o principal desafio \u00e0 frente da SAD?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com o compromisso e a vis\u00e3o&nbsp;de futuro de um estado inclusivo, pr\u00f3spero, verde e digital, nossas metas e nossos planos est\u00e3o articulados em torno de \u00e1reas estrat\u00e9gicas de compet\u00eancia da Pasta, com o prop\u00f3sito de promover a efici\u00eancia e o aprimoramento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Nossa atua\u00e7\u00e3o se concentra em diversas \u00e1reas-chaves, alinhadas com os objetivos estrat\u00e9gicos de governan\u00e7a e gest\u00e3o para resultados. Uma das prioridades ser\u00e1 promover uma gest\u00e3o de pessoas centrada no potencial e nas demandas de futuro. Isso incluir\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de gest\u00e3o com&nbsp;o desenvolvimento de pol\u00edticas de inclus\u00e3o, sa\u00fade, diversidade, capacita\u00e7\u00e3o e habilidades para&nbsp;o futuro e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Sustentabilidade \u00e9 outra frente importante. Com a promo\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o do plano de sustentabilidade dos \u00f3rg\u00e3os&nbsp;e das entidades do Poder Executivo, a SAD trabalha como interlocutora para inserir a vari\u00e1vel socioambiental nas rotinas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra frente \u00e9 promover a gest\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es dos bens patrimoniais do estado de Mato Grosso do Sul, oportunizando maior controle patrimonial e alcance da estrutura administrativa do governo para atendimento das necessidades da sociedade. E isso tudo com uma abordagem transversal das pol\u00edticas p\u00fablicas, integrando diversos \u00f3rg\u00e3os e munic\u00edpios,&nbsp;<br>visando alcan\u00e7ar resultados mais abrangentes e efetivos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nesse pouco tempo \u00e0 frente da SAD, qual o balan\u00e7o que o senhor j\u00e1 pode fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, temos uma secretaria preparada tecnicamente, com pessoas comprometidas e capacitadas, que v\u00eam executando um belo trabalho, dentro de um planejamento estrat\u00e9gico e com melhoramento dos servi\u00e7os internos, principalmente para promover a transversalidade que a secretaria necessita realizar com os demais \u00f3rg\u00e3os do governo, entregando servi\u00e7os&nbsp;de qualidade para todas as unidades do Estado, as quais, na ponta dessa cadeia de valor, entregam as pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, desenvolvimento econ\u00f4mico, seguran\u00e7a&nbsp;e todas as outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos assegurar que temos um corpo t\u00e9cnico muito capacitado, um planejamento muito benfeito e sendo executado com rigor e agilidade. Buscamos melhorar nossos processos a cada movimento, procuramos sempre inovar e trazer maior rapidez&nbsp;<br>e efici\u00eancia para o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>H\u00e1 previs\u00e3o de igualar os sal\u00e1rios dos professores convocados com os dos concursados? Se sim, quando seria isso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo do Estado j\u00e1 desenvolve uma pol\u00edtica salarial para a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios. O atual decreto em vigor foi discutido e acordado com&nbsp;a entidade sindical que representa a categoria. Atualmente,&nbsp;MS tem o maior sal\u00e1rio do Brasil para profissionais do magist\u00e9rio, e o governo est\u00e1 comprometido em continuar trabalhando para ampliar essa pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios. Estamos em constante di\u00e1logo com o setor e realizando estudos de viabilidade para avan\u00e7ar na pol\u00edtica salarial para os profissionais do magist\u00e9rio estadual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quantos aposentados o funcionalismo p\u00fablico estadual tem hoje? Qual o custo disso? E qual \u00e9 o deficit da Previd\u00eancia em MS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O maior patrim\u00f4nio do Estado, al\u00e9m de um bom servi\u00e7o prestado, \u00e9 o corpo de servidores, incluindo os aposentados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, n\u00f3s temos, entre ativos&nbsp;e inativos, aproximadamente 80 mil servidores e pensionistas. No or\u00e7amento deste ano,&nbsp;<br>h\u00e1 uma previs\u00e3o de gasto de mais de R$ 4 bilh\u00f5es com a Previd\u00eancia estadual. Estamos trabalhando em conten\u00e7\u00f5es nesses primeiros meses do ano, buscando maneiras de reduzir esses valores. Atualmente, o deficit previdenci\u00e1rio de Mato Grosso do Sul est\u00e1 em torno de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Com responsabilidade e compreens\u00e3o de que a Previd\u00eancia garante direitos e tranquilidade \u00e0s pessoas que prestaram servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense, o governo do Estado vem aportando, al\u00e9m da sua cota patronal, aproximadamente&nbsp;R$ 3 bilh\u00f5es por ano a mais do que seria a obriga\u00e7\u00e3o legal, para conter o aumento desse deficit. E essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feita com o parlamento estadual, at\u00e9 porque \u00e9 necess\u00e1rio que isso seja posto de forma legal, com o intuito principal de n\u00e3o comprometer os servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da Certid\u00e3o Previdenci\u00e1ria, que \u00e9 um documento emitido pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia que permite ao Estado acessar, por exemplo, recursos federais que garantem uma s\u00e9rie de investimentos.&nbsp;Em um passado recente, alguns estados brasileiros \u201cquebraram\u201d sua Previd\u00eancia, deixaram de obter essa certid\u00e3o e perderam inclusive a capacidade de investimento. Precisamos garantir&nbsp;a sustentabilidade da Previd\u00eancia, mantendo a responsabilidade fiscal. Vale destacar a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na busca por solu\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis para a Previd\u00eancia estadual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O governo de MS estuda reduzir&nbsp;a al\u00edquota de 14% para os aposentados do funcionalismo p\u00fablico? Caso positivo, para quanto deve cair a nova al\u00edquota?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 muito sens\u00edvel e muito importante para o governo. Justamente por entender o qu\u00e3o fundamental&nbsp;<br>\u00e9 garantir esse direito aos servidores inativos, n\u00f3s a tratamos com muita seriedade. A SAD e a Ageprev [Ag\u00eancia de Previd\u00eancia Social de Mato Grosso do Sul] est\u00e3o totalmente alinhadas, acompanhando constantemente os dados sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos previdenci\u00e1rios, buscando solu\u00e7\u00f5es para conter o aumento desse deficit previdenci\u00e1rio de R$ 12 bilh\u00f5es. E essa discuss\u00e3o precisa ser transparente.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse momento, a redu\u00e7\u00e3o dessa al\u00edquota comprometeria a sa\u00fade fiscal, a responsabilidade legal do Estado, e poderia levar a um rombo futuro ainda maior. Por isso, o governo aumentou sua contribui\u00e7\u00e3o, como mais um esfor\u00e7o para equacionar essa conta, zerar o deficit e, ent\u00e3o, discutir reduzir al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quanto o governo pretende injetar a mais na Ageprev para garantir essa nova al\u00edquota?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Repito, a Previd\u00eancia \u00e9 um assunto de muita responsabilidade, principalmente do ponto&nbsp;de vista da gest\u00e3o. Ressalto que, a todo momento, o governador nos cobra e que o grupo de estudo que foi formado para analisar a Previd\u00eancia analisa cen\u00e1rios&nbsp;e busca solu\u00e7\u00f5es para uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o futura da al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n<p>Como disse anteriormente,&nbsp;na situa\u00e7\u00e3o atual, mais de R$ 3 bilh\u00f5es anuais v\u00eam sendo aportados pelos cofres do Estado,&nbsp;a fim de garantir uma aposentadoria \u00e0queles que j\u00e1 est\u00e3o na inatividade e, principalmente, para garantir o futuro dos servidores&nbsp;de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em que p\u00e9 est\u00e1 a parceria com&nbsp;a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) sobre a doa\u00e7\u00e3o e a ced\u00eancia de pr\u00e9dios e \u00e1reas p\u00fablicas do governo federal ao Estado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A parceria entre a SAD e a superintend\u00eancia sempre ocorreu. O que houve agora foi uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica da Uni\u00e3o.&nbsp;Um movimento que antes era de apenas fazer cess\u00e3o de uso do patrim\u00f4nio, que tem a validade&nbsp;de 20 anos, passa para uma pol\u00edtica de doa\u00e7\u00e3o. Dessa forma,&nbsp;essa parceria pode proporcionar maior estabilidade para a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio ao estado de Mato Grosso do Sul e uma melhor entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Compete aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s entidades do governo do Estado entrarem em contato direto com a SPU-MS, para verificar&nbsp;e solicitar algum pr\u00e9dio ou \u00e1rea&nbsp;da Uni\u00e3o que atenda \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica de cada \u00f3rg\u00e3o. Quando eles identificam, cabe \u00e0 SAD&nbsp;a gest\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e normas, fazer esse contato mais t\u00e9cnico com a SPU-MS. Nesse sentido, a atua\u00e7\u00e3o da SAD com as secretarias e as entidades do governo \u00e9 de interlocutora e apoiadora no processo de ced\u00eancia ou doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A SAD tem algum projeto para aumentar o controle sobre&nbsp;os certames do Estado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governador Eduardo Riedel tem uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com a isonomia e a idoneidade dos nossos processos de licita\u00e7\u00e3o e todos os processos administrativos que envolvam o governo do Estado. Buscando sempre melhorar nossos processos de controle, a SAD vem adotando medidas inovadoras, como a parceria com a CGE-MS [Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul] para a institui\u00e7\u00e3o do compliance no governo do Estado, que significa o compromisso de todo o Estado estar em conformidade com as normas e as regras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. Atualmente, temos na SAD tamb\u00e9m, al\u00e9m de toda a assessoria jur\u00eddica, a Unidade Setorial de Controle Interno, que foi uma inova\u00e7\u00e3o recente, fruto dessa parceria com a CGE-MS.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, principalmente, \u00e9 importante destacar que a transpar\u00eancia e o controle s\u00e3o valores que permeiam a miss\u00e3o da SAD e, em decorr\u00eancia da transversalidade da nossa atua\u00e7\u00e3o, toda a estrutura do Estado. Temos como premissa que orienta nossos processos estarmos sempre sol\u00edcitos a todos os \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo, para que possamos, cada vez mais, buscar a efici\u00eancia, a honestidade e a probidade em todas as nossas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como a aproxima\u00e7\u00e3o da SAD com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) pode melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o sul-mato-grossense?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O TCE-MS, por ser um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Poder Legislativo, tamb\u00e9m muito nos auxilia enquanto Poder Executivo, quando busca solu\u00e7\u00f5es, quando norteia as nossas a\u00e7\u00f5es dentro de um princ\u00edpio b\u00e1sico e primordial da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 o princ\u00edpio da legalidade. Buscamos sempre esse entendimento, pois o interesse do governo \u00e9 fazer as coisas dentro daquilo que a legisla\u00e7\u00e3o determina, em nossas obriga\u00e7\u00f5es e em nossas permiss\u00f5es, buscando sempre uma maior efici\u00eancia em nossos processos internos. \u00c9 o nosso lema: fazer bem feito para fazer dar certo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em que est\u00e1gio est\u00e1 a quest\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de home office no servi\u00e7o p\u00fablico estadual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A SAD tem um projeto-piloto de teletrabalho que est\u00e1 em andamento, inicialmente, na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul. Nessa fase experimental, temos como objetivo, ainda neste ano, fazer o estudo de outras carreiras do Estado em que possam ser implementadas o teletrabalho, o que pode trazer vantagens como flexibilidade para os servidores e redu\u00e7\u00e3o de custos para a gest\u00e3o, desde que haja mais efici\u00eancia na entrega final para sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse programa demanda uma an\u00e1lise detalhada de viabilidade e requer dedica\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de recursos humanos, prote\u00e7\u00e3o de dados e integra\u00e7\u00e3o de sistemas administrativos da estrutura de gest\u00e3o do governo, pois&nbsp;os servidores participantes precisar\u00e3o de acesso remoto aos sistemas, processos e documentos necess\u00e1rios para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>_<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perfil<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Frederico Felini<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Formado em Direito, tem especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e p\u00f3s-graduando em Governan\u00e7a P\u00fablica. Trabalhou na C\u00e2mara dos Deputados de 2007 a 2009 e foi secret\u00e1rio municipal de Governo, de Assist\u00eancia Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Maracaju de 2013 a 2022. Depois, em 2023, foi secret\u00e1rio adjunto de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, quando acumulou a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio-executivo de Comunica\u00e7\u00e3o por seis meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O titular da SAD revelou tamb\u00e9m que o governo estadual j\u00e1 desenvolve uma pol\u00edtica salarial para a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1993,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1992"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1994,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1992\/revisions\/1994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}