Parlamentares articulam a derrubada de veto \u00e0 proposta que permite pagamento de emendas antes do in\u00edcio de obras e sem an\u00e1lise de projetos; mudan\u00e7a tem aval da Caixa, controlada pelo PP<\/p>\n\n\n\n
POR\u00a0WENDAL CARMO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Caciques do Centr\u00e3o querem aproveitar a insatisfa\u00e7\u00e3o dos congressistas com o corte de Lula<\/a> (PT) em parte do montante destinado \u00e0s emendas de comiss\u00e3o em 2024 para ampliar o poder sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o<\/a> \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais, segundo relatos feitos a CartaCapital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A articula\u00e7\u00e3o tem como pano de fundo a derrubada de um veto presidencial ao trecho que permite o envio dos recursos federais de forma mais r\u00e1pida e menos transparente aos estados e munic\u00edpios<\/mark>. O texto barrado pelo petista na san\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de autoria do senador Marcelo Castro<\/a> (MDB) e foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a proposta impacta diretamente quase a totalidade dos repasses feitos por meio de conv\u00eanios e contratos da Uni\u00e3o com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas. Parlamentares afirmam, sob reserva, que a mudan\u00e7a conta com o aval da Caixa, comandada pelo grupo pol\u00edtico de Arthur Lira<\/a> (PP).<\/p>\n\n\n\n Funcionaria assim:<\/strong> se o projeto custar at\u00e9 1,5 milh\u00e3o de reais, o dinheiro pode cair na conta da prefeitura de uma s\u00f3 vez, antes do in\u00edcio dos servi\u00e7os. Geralmente, essas verbas s\u00e3o indicadas para custear obras de infraestrutura e reformas de pr\u00e9dios p\u00fablicos, mas acabou sendo aplicadas na compra de tratores, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Pelo modelo em vigor, o pagamento deve ser feito em parcelas e depende do andamento da obra \u2013 que, apesar de garantir maior controle sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, era alvo de reclama\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos pela demora na conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n Os documentos exigidos por \u00f3rg\u00e3os de controle como Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> ainda ser\u00e3o obrigat\u00f3rios, mas podem ser apresentados ao t\u00e9rmino dos servi\u00e7os, algo criticado por especialistas em transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o dos congressistas, a mudan\u00e7a vai acelerar o pagamento das emendas e a conclus\u00e3o das mais de 8 mil obras incompletas<\/a>. Ocorre que, argumentam t\u00e9cnicos do TCU, a paralisia est\u00e1 relacionada \u00e0s falhas t\u00e9cnicas dos projetos, justamente o ponto que a proposta do Congresso deixa sem an\u00e1lise pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n Toda essa articula\u00e7\u00e3o tem como pano de fundo as elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>, previstas para outubro. Isso porque os congressistas desejam acelerar o envio das verbas porque a lei eleitoral pro\u00edbe o repasse nos tr\u00eas meses anteriores ao pleito.<\/p>\n\n\n\n Ao vetar o trecho que trata do tema, Lula disse considerar que o modelo \u201cdesprestigia o planejamento\u201d, desvirtua o processo or\u00e7ament\u00e1rio e fere o princ\u00edpio da moralidade administrativa. Consultada pelo Planalto, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o<\/a> tamb\u00e9m afirmou que a proposta \u00e9 inconstitucional e defendeu seu veto.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs efeitos gerados [pelo modelo] \u00e9 a lentid\u00e3o na entrega de pol\u00edticas p\u00fablicas para a sociedade, pois \u00e9 inevit\u00e1vel afastar as falhas durante a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios e contratos de repasse que n\u00e3o s\u00e3o devidamente planejados\u201d, escreveu o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O entendimento, segundo l\u00edderes partid\u00e1rios, \u00e9 que o trecho que trata do \u201cregime simplificado de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias\u201d deve ser retomado durante a sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, prevista para a primeira semana de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n A derrubada dos vetos \u00e9 defendida por parlamentares que desejam \u201cdar um recado\u201d ao governo.<\/strong> <\/mark>Isso porque, ao sancionar o Or\u00e7amento deste ano, Lula tamb\u00e9m barrou dois dispositivos que, na pr\u00e1tica, ampliava o poder do Centr\u00e3o: o calend\u00e1rio de pagamento de emendas<\/a> e o aumento de 5,6 bilh\u00f5es no total destinado \u00e0s emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios foi convocada para a pr\u00f3xima segunda-feira. At\u00e9 l\u00e1, interlocutores do Planalto est\u00e3o em campo para tentar esfriar os \u00e2nimos e encontrar uma sa\u00edda pac\u00edfica \u00e0 irrita\u00e7\u00e3o, na tentativa de evitar que o desgaste se amplie.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares articulam a derrubada de veto \u00e0 proposta que permite pagamento de emendas antes do in\u00edcio de obras e sem…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":229,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227\/revisions\/229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}