O corte total feito em diversos minist\u00e9rios supera R$ 4 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O governo Lula (PT) cortou verbas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e de bolsas em universidade e da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entre outras a\u00e7\u00f5es, durante o ano de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A diminui\u00e7\u00e3o de recursos ainda atingiu programas como o Crian\u00e7a Feliz e o financiamento das comunidades terap\u00eauticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de \u00e1lcool e drogas.<\/p>\n\n\n\n
O corte total feito em diversos minist\u00e9rios supera R$ 4 bilh\u00f5es. A medida foi tomada para adequar o Or\u00e7amento \u00e0s regras do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Uma das bandeiras da Sa\u00fade sob Lula, o programa Farm\u00e1cia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redu\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 107 milh\u00f5es dos R$ 140 milh\u00f5es retirados do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Nesta modalidade, o minist\u00e9rio banca at\u00e9 90% do valor dos medicamentos para doen\u00e7as como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farm\u00e1cias credenciadas.<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 4,9 bilh\u00f5es reservados para a entrega gratuita de medicamentos, por\u00e9m, foram preservados. Nesta segmento do programa s\u00e3o beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o MEC e a pasta da Ci\u00eancia e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milh\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pesquisa e assist\u00eancia estudantil em universidades e no ensino b\u00e1sico est\u00e3o entre as mais impactadas.<\/p>\n\n\n\n
Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) caiu R$ 73 milh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o foi de cerca de 3,6% do recurso do \u00f3rg\u00e3o de incentivo \u00e0 pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o percentual ser baixo, as institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00eam reiterado reclama\u00e7\u00f5es sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba \u201cinsuficiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para as a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o corte superou R$ 30 milh\u00f5es. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Outra bandeira da gest\u00e3o Lula, o Bolsa Verde teve 20% dos recursos cortados. O or\u00e7amento atual \u00e9 de R$ 112 milh\u00f5es ao programa que prev\u00ea repasse extra a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que vivem em regi\u00f5es de floresta sob risco de desmatamento.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome caiu R$ 225 milh\u00f5es. A pasta afirma que tem verba para manuten\u00e7\u00e3o dos contratos do Crian\u00e7a Feliz at\u00e9 setembro.<\/p>\n\n\n\n
O programa, que perdeu R$ 90 milh\u00f5es, inclui visitas domiciliares a gestantes e crian\u00e7as e era uma bandeira do governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio ainda estima que tem recursos para as comunidades terap\u00eauticas at\u00e9 agosto. Essas estruturas costumam ser ligadas a entidades religiosas e s\u00e3o bandeiras de parte dos parlamentares da direita, enquanto parte da esquerda rejeita este tipo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio do Planejamento disse que a baixa infla\u00e7\u00e3o de 2023 causou o ajuste. \u201cInicialmente havia sido programado para este ano um montante de R$ 32 bilh\u00f5es em despesas que estavam condicionadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Mas, como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que p\u00f4de ser liberado foi de cerca de R$ 28 bilh\u00f5es\u201d, disse a pasta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse ajuste \u00e9 o principal fator que explica a redu\u00e7\u00e3o, em R$ 4,5 bilh\u00f5es, da estimativa para a despesa discricion\u00e1ria em 2024, anunciada no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 1\u00ba Bimestre\u201d, afirmou ainda o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilh\u00f5es do or\u00e7amento. Esse bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Os ajustes s\u00e3o decididos pelo colegiado da JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), com base em informa\u00e7\u00f5es enviadas pelos minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Ci\u00eancia e Tecnologia disse que o bloqueio de verbas estava previsto e os recursos podem ser liberados durante o ano. \u201cEste contingenciamento n\u00e3o impactar\u00e1 o pagamento de bolsas do CNPq\u201d, disse a pasta, que n\u00e3o respondeu sobre o corte do or\u00e7amento. Procurado, o MEC n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
Governo reduziu mais de R$ 4 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios por regras do novo arcabou\u00e7o fiscal<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio da Fazenda
Pasta perdeu maior volume de recursos (R$ 485,8 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio da Defesa
Teve R$ 280 milh\u00f5es cortados. Em nota, disse que verba dispon\u00edvel \u00e9 a menor em 10 anos e cita \u2018forte impacto\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a e intelig\u00eancia
PF perdeu R$ 122 milh\u00f5es e diz que n\u00e3o foi ouvida sobre corte. Abin teve cerca de 20% da verba cortada.<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade
De R$ 140 milh\u00f5es cortados, R$ 107 milh\u00f5es s\u00e3o para entrega com desconto no Farm\u00e1cia Popular; pasta diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 impacto na distribui\u00e7\u00e3o dos produtos e lembra que verba geral do programa foi turbinada.<\/p>\n\n\n\n
MEC e Ci\u00eancia e Tecnologia
Perderam cerca de R$ 280 milh\u00f5es. Bolsas em universidade e na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n\n\n\n
Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social
Com cortes de R$ 228 milh\u00f5es, pasta diz que tem verba limitada para programa Crian\u00e7a Feliz e financiamento de comunidades terap\u00eauticas
Fonte: dados extra\u00eddos do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento), Siga Brasil e de minist\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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