{"id":244,"date":"2024-01-26T18:29:03","date_gmt":"2024-01-26T14:29:03","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=244"},"modified":"2024-01-26T18:29:03","modified_gmt":"2024-01-26T14:29:03","slug":"o-inquerito-infinito-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/01\/26\/o-inquerito-infinito-do-stf\/","title":{"rendered":"O inqu\u00e9rito infinito do STF"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por<strong>Gazeta do Povo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cada vez mais empenhado em desempenhar o papel de defensor-mor da democracia, o ministro do&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/stf\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Supremo Tribunal Federal<\/a>&nbsp;(STF), Alexandre de Moraes, resolveu&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/moraes-prorroga-por-mais-90-dias-inquerito-das-milicias-digitais-no-stf-9vez\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">prorrogar por mais 90 dias o inqu\u00e9rito 4.874<\/a>, batizado informalmente como inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais, e que j\u00e1 dura dois anos e meio. \u00c9 a nona vez que o inqu\u00e9rito \u00e9 prorrogado. A justificativa para a extens\u00e3o seria a necessidade de mais tempo para cumprir \u201cdilig\u00eancias ainda pendentes\u201d \u2013 imposs\u00edvel saber sobre o qu\u00ea ou contra quem.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 mencionamos neste espa\u00e7o as principais raz\u00f5es para considerarmos o inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais abusivo. Assim como o&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/opiniao\/editoriais\/o-novo-episodio-do-inquerito-das-fake-news-no-stf\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">inqu\u00e9rito das fake news<\/a>, iniciado em 2019, ele nasceu de of\u00edcio, sem provoca\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ou de autoridades policiais, sem objeto definido, e no qual o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/inquerito-das-fake-news-stf-vitima-julgador\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">STF se porta como v\u00edtima, investigador e juiz<\/a>. Como se sabe, a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito foi determinada por Moraes ap\u00f3s um pedido da&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/pgr-procuradoria-geral-da-republica\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica&nbsp;<\/a>para arquivar outro inqu\u00e9rito, o dos chamados &#8220;atos antidemocr\u00e1ticos&#8221;, requerido pelo&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/ministerio-publico\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Minist\u00e9rio P\u00fablico&nbsp;<\/a>para investigar a atua\u00e7\u00e3o de militantes e parlamentares aliados do presidente&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/jair-bolsonaro\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Jair Bolsonaro<\/a>&nbsp;na organiza\u00e7\u00e3o de atos que, supostamente, atentavam contra as institui\u00e7\u00f5es, realizados ao longo de 2020.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Desde sua instaura\u00e7\u00e3o, o inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais tem sido usado para justificar uma s\u00e9rie de aberra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Depois de um ano inteiro de investiga\u00e7\u00f5es, a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/pgr-pede-arquivamento-de-inquerito-de-atos-antidemocraticos\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PGR argumentou n\u00e3o ter encontrado ind\u00edcios<\/a>&nbsp;de que deputados aliados de Bolsonaro estivessem \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o e financiamento dos protestos de rua. Ora, Moraes n\u00e3o se deu por satisfeito e resolveu continuar as investiga\u00e7\u00f5es, abrindo um novo inqu\u00e9rito, citando \u201cfortes ind\u00edcios\u201d da exist\u00eancia de uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d atuando digitalmente, voltada para produzir, financiar e publicar conte\u00fados com a \u201cfinalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito&#8221;. Nascia, ent\u00e3o, mais uma investiga\u00e7\u00e3o totalmente question\u00e1vel, cujos reais objetivos s\u00e3o pouco claros at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde sua instaura\u00e7\u00e3o, o inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais tem sido usado para justificar uma s\u00e9rie de aberra\u00e7\u00f5es, entre elas o pedido de pris\u00e3o preventiva, em agosto de 2021, do ex-deputado&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/roberto-jefferson\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Roberto Jefferson<\/a>, ent\u00e3o presidente nacional do PTB, acusado de integrar um grupo criminoso com objetivo de desestabilizar a democracia brasileira. Os argumentos para a pris\u00e3o? Uma s\u00e9rie de postagens e declara\u00e7\u00f5es de Jefferson, com cr\u00edticas (algumas beirando ao insulto, \u00e9 verdade) aos Poderes, defesa do voto impresso, insinua\u00e7\u00f5es de mau gosto ou meras bravatas, que jamais poderiam ser consideradas criminosas \u00e0 luz da democracia. Mas no entender de&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Alexandre de Moraes<\/a>, tais falas constitu\u00edram uma amea\u00e7a \u00e0 democracia, e o ministro resolver determinar a pris\u00e3o de Jefferson, que s\u00f3 foi solto em janeiro em 2022, para cumprir pris\u00e3o domiciliar, sujeito a uma s\u00e9rie de medidas cautelares impostas por Moraes.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A teimosia de Moraes n\u00e3o pode ser motivo suficiente para que um inqu\u00e9rito que nunca deveria ter existido se torne eterno.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em outubro de 2022, ainda sob o \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais, o ministro do STF revogou a pris\u00e3o domiciliar de Jefferson. No momento da pris\u00e3o, o<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/alexandre-de-moraes-prende-roberto-jefferson-tiros\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">&nbsp;ex-deputado protagonizou um epis\u00f3dio lament\u00e1vel<\/a>, tendo atirando e jogado at\u00e9 granadas contra os agentes da&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/policia-federal\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Pol\u00edcia Federal&nbsp;<\/a>que foram prend\u00ea-lo. Mas por mais reprov\u00e1vel que tenha sido o ato de viol\u00eancia cometido por Roberto Jefferson, isso n\u00e3o altera o fato de que ele foi alvo do inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais meramente por suas declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas e destemperadas. Por conta do inqu\u00e9rito, ele permanece preso at\u00e9 hoje. Desde julho do ano passado, ele est\u00e1 em um hospital, devido \u00e0 sa\u00fade debilitada.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra aberra\u00e7\u00e3o bem conhecida no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito 4.874 foi a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/eleicoes\/2022\/moraes-autoriza-operacao-da-pf-contra-empresarios-que-teriam-defendido-golpe-em-mensagens\/?ref=link-interno-materia?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">empres\u00e1rios que trocaram mensagens em um grupo privado de WhatsApp<\/a>. Em agosto de 2022, eles tiveram celulares apreendidos, sigilo fiscal e telem\u00e1tico quebrado, contas banc\u00e1rias bloqueadas, e perfis em m\u00eddias sociais suspensos. Apenas depois de um ano, durante o qual os empres\u00e1rios continuaram sob investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 que Alexandre de Moraes\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/opiniao\/editoriais\/alexandre-de-moraes-arquivamento-investigacao-empresarios\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">admitiu que as conversas privadas entre os empres\u00e1rios n\u00e3o eram crime<\/a>\u00a0contra a democracia, o que j\u00e1 era claro e patente desde o primeiro momento em que as conversas entre os empres\u00e1rios foram divulgadas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 esse tipo de conduta, que em situa\u00e7\u00f5es normais n\u00e3o motivaria nenhuma a\u00e7\u00e3o por parte do&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/judiciario\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Judici\u00e1rio<\/a>, que tem sido alvo das investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais. Manifesta\u00e7\u00f5es privadas de ideias sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas a pol\u00edticos e membros do Judici\u00e1rio, opini\u00f5es sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o mais seguro. Nada disso \u00e9 crime, mas tem sido considerado motivo suficiente para investiga\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, suspens\u00e3o de contas nas redes sociais, quebra de sigilo, aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares e mesmo pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto durarem os inqu\u00e9ritos aberrantes do STF, apoiados em supostos crimes de pensamento que s\u00f3 existem em raz\u00e3o de malabarismos jur\u00eddicos, e que funcionam mais como um instrumento de medo e coer\u00e7\u00e3o do que uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e comprometida com a apura\u00e7\u00e3o de fatos, permaneceremos com uma espada de D\u00e2mocles sobre nossas cabe\u00e7as: a qualquer momento, por um simples capricho de um juiz, um cidad\u00e3o pode ser alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o por simplesmente ter dito algo que desagrade ou seja tachado de \u201cantidemocr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Se as investiga\u00e7\u00f5es encontraram elementos que comprovam a exist\u00eancia da tal \u201cmil\u00edcia digital\u201d e dos crimes cometidos por ela, os resultados j\u00e1 deveriam ter sido apresentados h\u00e1 muito tempo. Mas se nada foi comprovado at\u00e9 agora, que a investiga\u00e7\u00e3o seja sepultada de uma vez por todas. A teimosia de Moraes em querer achar crimes onde n\u00e3o existem ou \u201cpescar\u201d informa\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias que possam ser usadas contra desafetos n\u00e3o pode ser motivo suficiente para que um inqu\u00e9rito que nunca deveria ter existido se torne eterno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cada vez mais empenhado em desempenhar o papel de defensor-mor da democracia, o ministro do&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF), Alexandre de Moraes,&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":246,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions\/246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}