{"id":2458,"date":"2024-04-18T11:35:34","date_gmt":"2024-04-18T15:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=2458"},"modified":"2024-04-18T11:35:34","modified_gmt":"2024-04-18T15:35:34","slug":"apos-14-anos-ex-chefe-do-mpe-e-inocentado-de-receber-mensalao-para-proteger-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/04\/18\/apos-14-anos-ex-chefe-do-mpe-e-inocentado-de-receber-mensalao-para-proteger-prefeito\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 14 anos, ex-chefe do MPE \u00e9 inocentado de receber \u201cmensal\u00e3o\u201d para proteger prefeito"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Richelieu de Carlo<\/a><\/p>\n\n\n\n

O ex-procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual Miguel Vieira da Silva foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de cobrar propina mensal de R$ 300 mil para interferir em investiga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o denunciar o ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi. O juiz Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa decidiu que a den\u00fancia \u201cn\u00e3o restou suficientemente corroborada pelas provas produzidas nos autos\u201d, quase 14 anos depois do esc\u00e2ndalo que originou investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Depoimentos de promotores do MPE e integrantes do Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado), da \u00e9poca das apura\u00e7\u00f5es contra Artuzi, que faleceu em 2013 v\u00edtima de c\u00e2ncer, contribu\u00edram para descartar suposto tr\u00e1fico de influ\u00eancia e interfer\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es por parte de Miguel Vieira. O magistrado tamb\u00e9m definiu que n\u00e3o ficou comprovado enriquecimento il\u00edcito do ex-chefe do \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n\n\n\n

O processo \u00e9 moroso e s\u00f3 teve a conclus\u00e3o ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que avocou o processo disciplinar em abril de 2012. O caso ficou por um ano e meio, desde setembro de 2010, na Corregedoria do MPE.<\/p>\n\n\n\n

O CNMP concluiu que Miguel Vieira da Silva cometeu os crimes de improbidade administrativa, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, enriquecimento il\u00edcito e revelou segredos obtidos pela prerrogativa do cargo.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia foi protocolada em 23 de abril de 2014 pelo ent\u00e3o procurador geral de Justi\u00e7a, Humberto de Matos Brittes, e pelos promotores do Patrim\u00f4nio P\u00fabico, Ana Carolina Castro, Alexandre Saldanha e Henrique C\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n

Conforme grava\u00e7\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Uragano, deflagrada em setembro de 2010, o ent\u00e3o procurador-geral de Justi\u00e7a recebia R$ 300 mil de propina para proteger o prefeito de Dourados na \u00e9poca, Ari Artuzi. A revela\u00e7\u00e3o foi feita pelo primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia na ocasi\u00e3o, Ary Rigo (PSDB).<\/p>\n\n\n\n

No total, conforme a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ex-chefe da institui\u00e7\u00e3o movimentou R$ 880 mil sem comprova\u00e7\u00e3o da origem. O montante inclui dep\u00f3sito de R$ 249 mil sem origem comprovada, compra de apartamento da Plaenge em Campo Grande (R$ 211 mil), um im\u00f3vel em Bonito (R$ 50 mil) e aquisi\u00e7\u00e3o de apartamento em Macei\u00f3 (R$ 320 mil). <\/p>\n\n\n\n

Acusa\u00e7\u00e3o sem provas<\/h3>\n\n\n\n

Durante o processo, a defesa do ex-procurador-geral Miguel Vieira da Silva afirmou que as informa\u00e7\u00f5es de Ary Rigo na grava\u00e7\u00e3o que deu in\u00edcio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, nenhuma restou comprovada e nenhum membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico envolvido nas apura\u00e7\u00f5es levadas a efeito em desfavor de Ari Artuzzi levantou qualquer suspeita acerca de sua conduta nas a\u00e7\u00f5es ministeriais.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados dizem que as investiga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea criminal foram arquivadas e que Ari Artuzzi foi sim denunciado ao fim das apura\u00e7\u00f5es, \u201co que demonstra que jamais houve qualquer a\u00e7\u00e3o a favorecer quem quer que seja\u201d. A defesa destaca que o patrim\u00f4nio do ex-chefe do MPE \u00e9 \u201cperfeitamente compat\u00edvel\u201d com seus rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancia completamente desconstru\u00edda<\/h3>\n\n\n\n

O juiz Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa, da 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, proferiu sua senten\u00e7a no dia 9 de abril de 2024, poucos dias antes de a den\u00fancia completar 10 anos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a suposta propina de R$ 300 mil recebida por Miguel Vieira para proteger Ari Artuzi, o magistrado decidiu que \u201cn\u00e3o restou suficientemente corroborada pelas provas produzidas nos autos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Andr\u00e9 e Artuzi foram citados em grava\u00e7\u00e3o por Rigo. Peemedebista acabou \u201cinocentado\u201d, enquanto Artuzi foi condenado e morreu garantindo ser inocente (Foto: Arquivo)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cCom efeito, n\u00e3o obstante o volume de documentos juntados com a inicial e outros elementos angariados no decorrer da instru\u00e7\u00e3o, em nenhum deles a vers\u00e3o apresentada no v\u00eddeo foi minimamente confirmada\u201d, diz o juiz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe fato, n\u00e3o restou demonstrada a percep\u00e7\u00e3o do alegado pagamento mensal de R$ 300.000,00, pois, em que pese ap\u00f3s a quebra do sigilo banc\u00e1rio e fiscal do requerido tenha se constatado dep\u00f3sito de valores em sua conta sem identifica\u00e7\u00e3o de origem no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2008 a 2010, a somat\u00f3ria desses dep\u00f3sitos (R$ 249.100,00) sequer chegou a quantia que lhe era atribu\u00edda como pagamento mensal no referido di\u00e1logo (R$ 300.000,00)\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAdemais, ainda que no relat\u00f3rio cont\u00e1bil de fls. 214-33 tenha se averiguado a exist\u00eancia de alguns dep\u00f3sitos n\u00e3o identificados em contas banc\u00e1rias de titularidade do requerido, isso, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para comprovar que os respectivos valores foram recebidos indevidamente por ele em raz\u00e3o do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que exercia para a pr\u00e1tica de algum ato que beneficiasse o ent\u00e3o prefeito de Dourados, Ari Artuzi\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere a uma suposta inger\u00eancia do ex-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual na investiga\u00e7\u00e3o para abrandar os termos de eventual acusa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o restou provada, de acordo com Ariovaldo Nantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo serem ouvidos em ju\u00edzo, referidos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual confirmaram os termos dos depoimentos que prestaram nos autos do procedimento administrativo disciplinar instaurado contra o requerido, oportunidade em que ratificaram que o requerido os designou para apura\u00e7\u00e3o dos fatos envolvendo o ent\u00e3o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, e que n\u00e3o sofreram qualquer tipo de coer\u00e7\u00e3o ou influ\u00eancia por parte dele para abrandar, retardar ou direcionar a investiga\u00e7\u00e3o em determinado sentido\u201d, informa o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Os depoimentos dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico corroboram no sentido de que ocorreu o contr\u00e1rio do apontado pela den\u00fancia. Eles dizem que foram incentivados pelo chefe a agilizar as investiga\u00e7\u00f5es, tanto que foi encerrada em cerca de 4 meses, sendo que ao final da apura\u00e7\u00e3o at\u00e9 apresentaram minuta de den\u00fancia criminal contra o ent\u00e3o prefeito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo se v\u00ea, a vers\u00e3o apresentada na inicial de que o requerido teria recebido dinheiro para retardar\/direcionar a investiga\u00e7\u00e3o ou acobertar il\u00edcitos penais praticados pelo ent\u00e3o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, restou completamente desconstru\u00edda pela prova produzida nos autos\u201d, afirma o juiz em sua senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPois considerar o contr\u00e1rio seria o mesmo que admitir a participa\u00e7\u00e3o, o conluio desse outros promotores de justi\u00e7a (integrantes do GAECO) designados para apura\u00e7\u00e3o dos fatos envolvendo referido chefe do Poder Executivo municipal com o requerido para beneficiar de algum modo o mencionado gestor municipal, o que nem de longe se cogitou, quer nesta a\u00e7\u00e3o quer em outro feito, mesmo porque n\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que isso tenha ocorrido\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi descartado o enriquecimento il\u00edcito por parte de Miguel Vieira da Silva enquanto estava no cargo de procurador-geral do MPE.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo a prova colhida \u00e9 insuficiente para comprovar que eventual evolu\u00e7\u00e3o patrimonial do requerido no per\u00edodo de junho de 2008 a fevereiro de 2010 foi incompat\u00edvel com seus rendimentos na \u00e9poca e decorreu do recebimento de vantagem indevida por ele em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que exercia, invi\u00e1vel a configura\u00e7\u00e3o de ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento il\u00edcito\u201d, decidiu o juiz Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa. <\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a foi disponibilizada no processo nesta ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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