{"id":2567,"date":"2024-04-23T17:54:22","date_gmt":"2024-04-23T21:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=2567"},"modified":"2024-04-23T17:54:22","modified_gmt":"2024-04-23T21:54:22","slug":"delegacao-indigena-de-ms-reune-cerca-de-600-pessoas-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/04\/23\/delegacao-indigena-de-ms-reune-cerca-de-600-pessoas-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Delega\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de MS re\u00fane cerca de 600 pessoas em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

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ByMari Nunes<\/a><\/p>\n\n\n\n

Junto a outras etnias do pa\u00eds, ind\u00edgenas terenas e guaranis reivindicam a derrubada do Marco Temporal<\/h2>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23), cerca de 600 ind\u00edgenas<\/a> de Mato Grosso do Sul se juntaram a milhares de ind\u00edgenas e apoiadores de outras regi\u00f5es do Brasil em uma caminhada de protesto pela \u00e1rea central de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A marcha faz parte da programa\u00e7\u00e3o do ATL (Acampamento Terra Livre) \u2013 uma mobiliza\u00e7\u00e3o que, anualmente, re\u00fane milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal. O evento come\u00e7ou oficialmente na segunda-feira (22) e seguir\u00e1 at\u00e9 s\u00e1bado (27).<\/p>\n\n\n\n

Representantes do Conselho do Povo Terena, que congrega 26 aldeias terenas de MS, estiveram presentes na marcha, com uma delega\u00e7\u00e3o que chegou \u00e0 Bras\u00edlia em seis \u00f4nibus e duas vans, que totalizaram cerca de 350 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ATL acontece uma vez por ano, e essa \u00e9 a vig\u00e9sima ATL, s\u00e3o vinte anos. Como \u00e9 uma grande assembleia de todos os povos ind\u00edgenas do Brasil, \u00e9 uma oportunidade de discutir direitos de uma forma coletiva\u201d, explicou Alberto Terena, coordenador executivo da Apib, que tamb\u00e9m est\u00e1 no ATL.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n
\"Delega\u00e7\u00e3o<\/a>
Alberto Terena faz pintura tradicional em sua pele, antes de participar da passeata em Bras\u00edlia (Foto: Kau\u00ea Terena\/@Kaue_Terena)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas e lideran\u00e7as da Aty Guasu, grande assembleia que representa as etnias guarani de MS, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a na manifesta\u00e7\u00e3o. O conselho Aty Guasu est\u00e1 com aproximadamente 250 pessoas, segundo Alberto.<\/p>\n\n\n\n

O cacique da aldeia urbana Mar\u00e7al de Souza, Josias Ramires, informou que a delega\u00e7\u00e3o de Campo Grande tamb\u00e9m compareceu. \u201cEstamos em cinco caciques de Campo Grande, mas ao todo, 14 pessoas, porque estamos com nossos jovens e mulheres. S\u00f3 que a delega\u00e7\u00e3o terena de MS est\u00e1 em peso. Viemos com seis \u00f4nibus\u201d, explicou Josias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Josias, como representante dos ind\u00edgenas terenas inseridos em contexto urbano, est\u00e3o reivindicando melhorias na educa\u00e7\u00e3o e moradia, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma CTL (Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Local) para os ind\u00edgenas em contexto urbano.<\/p>\n\n\n\n

Marco temporal \u2013 Neste ano, o ATL completa 20 anos desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o, que aconteceu em 2024, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia. Alberto comentou que essa ser\u00e1 uma oportunidade de dialogar com outras etnias do Brasil e reivindicar direitos, como territ\u00f3rio, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m mencionou que entre as reivindica\u00e7\u00f5es coletivas est\u00e1 a derrubada da Lei n\u00ba 14.701, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos batendo em cima na tese do Marco Temporal o STF deu a inconstitucionalidade, mas o congresso cria essa lei. Est\u00e1 nesse embate e isso tem afetado nosso Estado, gerando esse clima de conflito. Mas nessa semana iremos discutir v\u00e1rios assuntos, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, de forma coletiva. O nosso papel, como lideran\u00e7a, \u00e9 sempre ficar atento com a retirada de direitos. Temos avan\u00e7os, mas a quest\u00e3o que nos afeta principalmente \u00e9 a territorial\u201d, comentou Alberto.<\/p>\n\n\n\n

Outras lideran\u00e7as ind\u00edgenas tamb\u00e9m criticaram a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a instaura\u00e7\u00e3o de um processo de concilia\u00e7\u00e3o no conjunto das a\u00e7\u00f5es judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jur\u00eddica segundo a qual os ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito aos territ\u00f3rios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o monocr\u00e1tica (ou seja, individual), desta segunda-feira (22), suspende o andamento processual de todas as a\u00e7\u00f5es sobre o tema at\u00e9 que o STF profira a senten\u00e7a definitiva acerca da legalidade do Marco Temporal.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cO ministro Gilmar Mendes tomou uma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria, indeferindo parcialmente a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade [ADI n\u00ba 7582] impetrada pela Apib [Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil]\u201d, disse nesta ter\u00e7a-feira (23) Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, ao referir-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o que a entidade ind\u00edgena ajuizou no STF em dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Campograndenews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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