{"id":2702,"date":"2024-04-26T11:06:54","date_gmt":"2024-04-26T15:06:54","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=2702"},"modified":"2024-04-26T11:06:54","modified_gmt":"2024-04-26T15:06:54","slug":"pgr-pede-ao-stf-para-rejeitar-recurso-de-bolsonaro-contra-decisao-que-o-deixou-inelegivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/04\/26\/pgr-pede-ao-stf-para-rejeitar-recurso-de-bolsonaro-contra-decisao-que-o-deixou-inelegivel\/","title":{"rendered":"PGR pede ao STF para rejeitar recurso de Bolsonaro contra decis\u00e3o que o deixou ineleg\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n

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By Dora Nunes<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por 5 votos a 2, TSE declarou em junho do ano passado que ex-presidente \u00e9 impedido de se eleger por oito anos, contados a partir de 2022.<\/h3>\n\n\n\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica defendeu no Supremo Tribunal Federal que a Corte rejeite recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decis\u00e3o que o tornou ineleg\u00edvel por oitos anos. A determina\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral foi motivada por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Cabe ao relator, ministro Cristiano Zanin, decidir sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

Por 5 votos a 2, TSE declarou em junho do ano passado a inelegibilidade de Bolsonaro at\u00e9 2030 (per\u00edodo a partir das elei\u00e7\u00f5es 2022). As irregularidades apontadas pelo tribunal ocorreram durante reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022. Walter Braga Netto, que comp\u00f4s a chapa de Bolsonaro \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, foi exclu\u00eddo da san\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Bolsonaro pediu que o ministro Zanin se declare impedido ou suspeito para ser o relator e participar do julgamento do recurso. Para a PGR, \u201cas alega\u00e7\u00f5es da defesa de exist\u00eancia de impedimento do ministro relator foram apresentadas de forma gen\u00e9rica e com vi\u00e9s subjetivo, n\u00e3o se mostrando, assim, suficientes para a configura\u00e7\u00e3o do impedimento arguido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cReavaliar o ju\u00edzo efetuado pelo TSE sobre o dano causado \u00e0 higidez do processo na conduta perpetrada pelo recorrente envolve necessariamente reconstruir fatos relevantes, tarefa impr\u00f3pria \u00e0 inst\u00e2ncia\u201d, disse a defesa.<\/p>\n\n\n\n

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Ao proclamar o resultado, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez uma defesa firme da Justi\u00e7a Eleitoral e do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, vigente no pa\u00eds desde 1996. Ele advertiu contra as mentiras e a desinforma\u00e7\u00e3o propagadas por indiv\u00edduos, grupos e ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de desacreditar, sem qualquer prova, a integridade das urnas eletr\u00f4nicas, visando desestabilizar a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n\n\n\n

No voto, o presidente do TSE enfatizou que houve desvio de finalidade na conduta de Bolsonaro ao defender uma pauta pessoal e eleitoral faltando tr\u00eas meses para a elei\u00e7\u00e3o. O discurso instigou o seu eleitorado e outros eleitores indecisos contra o sistema eleitoral e contra as urnas eletr\u00f4nicas. O ministro lembrou que, independentemente do p\u00fablico que ali estava, a repercuss\u00e3o nas redes sociais era voltada especificamente a quem poderia votar no ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Moraes, o desvio de finalidade foi patente, uma vez que a reuni\u00e3o como chefe de Estado serviu para autopromo\u00e7\u00e3o do candidato e para atacar o sistema eleitoral pelo qual ele mesmo foi eleito em 2018. \u201cN\u00e3o s\u00e3o opini\u00f5es poss\u00edveis, s\u00e3o mentiras fraudulentas\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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