{"id":3114,"date":"2024-05-22T11:17:41","date_gmt":"2024-05-22T15:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=3114"},"modified":"2024-05-22T11:17:41","modified_gmt":"2024-05-22T15:17:41","slug":"geraldo-resende-apresenta-denuncia-ao-mp-para-investigar-vereador-por-suposto-crime-de-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/05\/22\/geraldo-resende-apresenta-denuncia-ao-mp-para-investigar-vereador-por-suposto-crime-de-homofobia\/","title":{"rendered":"Geraldo Resende apresenta den\u00fancia ao MP para investigar vereador por suposto crime de homofobia"},"content":{"rendered":"\n<p>Por\u00a0<strong>Assessoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O deputado federal Geraldo Resende &#8211; vice-presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, solicitou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de representa\u00e7\u00e3o, abertura de inqu\u00e9rito para investigar suposta pr\u00e1tica de crime de homofobia cometida pelo vereador S\u00e9rgio Nogueira, de Dourados-MS, contra o governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB-RS).<\/p>\n\n\n\n<p>No pedido enviado ao procurador-geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, Rom\u00e3o \u00c1vila Milhan J\u00fanior, o deputado relata os fatos do dia 12 de maio de 2024, quando o vereador S\u00e9rgio Nogueira, durante sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Dourados, proferiu as seguintes palavras ao comentar a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUm governador que agora entra nas redes sociais e pede Pix. Governador do PSDB, grande governador, o senhor n\u00e3o receber\u00e1 um Pix meu. Posso mandar para a APAE, para a Pestalozzi, para as institui\u00e7\u00f5es, para os ga\u00fachos s\u00e9rios, mas para o senhor n\u00e3o. O senhor est\u00e1 preocupado com seu primeiro-damo, a\u00ed no seu governo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Para o deputado Geraldo Resende, a manifesta\u00e7\u00e3o direcionada ao governador Eduardo Leite, que mant\u00e9m uni\u00e3o est\u00e1vel com o m\u00e9dico capixaba Thalis Bolzan, \u00e9 considerada repugnante e preconceituosa. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, em seu artigo 3\u00ba, estabelece como um de seus objetivos fundamentais a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, sem espa\u00e7o para preconceitos de qualquer natureza\u201d, pontua o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua representa\u00e7\u00e3o, Geraldo Resende afirma&nbsp;que a fala do vereador S\u00e9rgio Nogueira, al\u00e9m de mentirosa, ao insinuar que o governador Eduardo Leite n\u00e3o est\u00e1 agindo para mitigar os efeitos das trag\u00e9dias no Rio Grande do Sul, \u201c\u00e9 preconceituosa, pois usa a orienta\u00e7\u00e3o sexual do governador como justificativa para n\u00e3o ser solid\u00e1rio com a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha\u201d. O fato da afirma\u00e7\u00e3o ter sido proferida na tribuna da C\u00e2mara de Vereadores, transmitida ao vivo, amplifica seu impacto negativo\u201d, afirma a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Geraldo Resende destaca que ataques preconceituosos como o citado afetam n\u00e3o apenas a honra e dignidade do governador Eduardo Leite, mas tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ de Dourados, de Mato Grosso do Sul e do Brasil. \u201cTais declara\u00e7\u00f5es, feitas fora do contexto da atividade parlamentar, precisam ser combatidas para evitar novos atos de \u00f3dio\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, publicados em 22 de julho de 2023 pelo site \u201cCampo Grande News\u201d mostram que os \u00edndices de racismo por homofobia ou transfobia aumentaram 112,5% de 2021 a 2022 em Mato Grosso do Sul. Esses n\u00fameros refor\u00e7am a necessidade de a\u00e7\u00f5es efetivas para combater a homofobia.<\/p>\n\n\n\n<p>O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) n\u00ba 26, determinou que pr\u00e1ticas homof\u00f3bicas e transf\u00f3bicas s\u00e3o atos criminosos sujeitos \u00e0 repress\u00e3o penal, equiparados aos crimes de racismo previstos na Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Geraldo Resende endere\u00e7ou uma representa\u00e7\u00e3o contra o vereador S\u00e9rgio Nogueira \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Dourados por quebra de decoro parlamentar. No pedido, o deputado requer encaminhamento do caso para o Conselho de \u00c9tica do legislativo douradense, com observ\u00e2ncia dos tr\u00e2mites legais, \u201cpara que, ao final, seja declarada a perda do mandato do vereador S\u00e9rgio Nogueira por quebra de decoro parlamentar, nos termos do art. &nbsp;no art. 213, II, do Regimento Interno do legislativo douradense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Assessoria O deputado federal Geraldo Resende &#8211; vice-presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, solicitou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, por&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3116,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3114\/revisions\/3116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}