COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE FOLHAPRESS<\/a><\/p>\n\n\n\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) um projeto de lei que reajusta os sal\u00e1rios de diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, com foco especial nos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. A mat\u00e9ria agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Os maiores beneficiados pelo projeto s\u00e3o os policiais penais, que receber\u00e3o um aumento de at\u00e9 77,15% no fim de carreira, atingindo uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil em 2026. Este aumento ser\u00e1 na forma de subs\u00eddio, sem valores incorporados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), o reajuste ser\u00e1 de 27,48%, com sal\u00e1rios chegando a R$ 23 mil em 2026. Delegados da Pol\u00edcia Federal ter\u00e3o um aumento semelhante de 27,48%, elevando seus sal\u00e1rios para R$ 41.350,00 em 2026.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m inclui ajustes para Analistas em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), que ter\u00e3o suas carreiras reestruturadas. A partir de 2024, esses profissionais receber\u00e3o um sal\u00e1rio de R$ 18.118,13, que aumentar\u00e1 para R$ 21.613,10 em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Originalmente, o projeto contemplava carreiras na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e analistas de pol\u00edtica social. Agora, os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da ANM ser\u00e3o equiparados aos das demais ag\u00eancias reguladoras at\u00e9 2026. Por exemplo, os especialistas em Recursos Minerais ter\u00e3o um sal\u00e1rio m\u00e1ximo de R$ 22.929,74 em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Uma emenda do deputado Delegado Marcelo Freitas (Uni\u00e3o-MG) permitir\u00e1 que servidores de todas as ag\u00eancias reguladoras exer\u00e7am outras atividades profissionais, desde que n\u00e3o haja conflito de interesses. Antes, a lei proibia essas atividades.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores da Escola da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) tamb\u00e9m receber\u00e3o uma gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, j\u00e1 prevista para outras institui\u00e7\u00f5es como a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) e o Instituto Rio Branco.<\/p>\n\n\n\n
A Defesa Civil ver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, com valores de R$ 3.824,81 para profissionais de n\u00edvel superior e R$ 2.448,14 para intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Na Funai, os cargos ser\u00e3o reorganizados, com Indigenistas Especializados e Agentes de Indigenismo sendo reclassificados como Especialistas e T\u00e9cnicos em Indigenismo. Em 2024, esses servidores receber\u00e3o R$ 13.028,07, aumentando para R$ 17.008,05 em 2026. A Gratifica\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Indigenista (Gapin) tamb\u00e9m ser\u00e1 implementada, variando conforme o local de atua\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei marca um passo significativo no reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente na \u00e1rea de seguran\u00e7a. Com o avan\u00e7o para o Senado, a expectativa \u00e9 que essas medidas entrem em vigor gradualmente, trazendo benef\u00edcios substanciais para os servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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