Por Helio de Freitas, de Dourados – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n\n\n\n
Condenado a 18 anos de pris\u00e3o acusado de liderar o sequestro e tortura de tr\u00eas policiais militares em junho de 2016 em Caarap\u00f3 (a 283 km de Campo Grande), o cacique guarani-kaiow\u00e1 Leonardo de Souza vai cumprir o restante da pena em regime semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
A progress\u00e3o de regime foi obtida pela Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso do Sul. Outro benef\u00edcio conquistado \u00e9 a transfer\u00eancia do cacique da PED (Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados) para a cadeia p\u00fablica de Caarap\u00f3, para ficar mais perto de seus familiares.<\/p>\n\n\n\n
Leonardo \u00e9 pai do agente de sa\u00fade ind\u00edgena Clodiode Aquileu de Souza, assassinado a tiros por fazendeiros e jagun\u00e7os durante tentativa de desocupa\u00e7\u00e3o da fazenda Yvu, ao lado da Aldeia Te’yikue, no dia 14 de junho de 2016. Outros seis \u00edndios ficaram feridos. O caso ficou conhecido como \u201cMassacre de Caarap\u00f3\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Como retalia\u00e7\u00e3o ao ataque, grupo de ind\u00edgenas, supostamente liderado por Leonardo de Souza, cercou a equipe da Pol\u00edcia Militar que estava na \u00e1rea de confronto.<\/p>\n\n\n\n
Retirados da viatura, os policiais foram agredidos com chutes, socos e pauladas. Os \u00edndios tamb\u00e9m jogaram gasolina nos PMs e amea\u00e7aram colocar fogo, o que n\u00e3o aconteceu. A viatura, no entanto, foi queimada, assim como o caminh\u00e3o transportando m\u00e1quina agr\u00edcola que passava pela estrada da reserva.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Defensoria, o pedido de progress\u00e3o foi feito em conjunto entre os n\u00facleos Criminal (Nucrim), Penitenci\u00e1rio (Nuspen), Ind\u00edgena e da Igualdade Racial (Nupiir) e de Direitos Humanos (Nudedh) da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTendo em conta que o cacique atingiu o lapso temporal de cumprimento da pena no regime fechado, e n\u00e3o h\u00e1 registros do cometimento de falta grave nos \u00faltimos 12 meses, ou seja, cumpriu os \u00fanicos requisitos previstos em lei para a progress\u00e3o de regime\u201d, afirmou o coordenador do n\u00facleo Criminal, defensor p\u00fablico Daniel de Oliveira Falleiros Calemes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se pode esquecer que o direito de ficar pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia e receber a assist\u00eancia material, moral e espiritual dos familiares \u00e9, sem d\u00favidas, uma das facetas da dignidade da pessoa humana, princ\u00edpio elementar do direito, erigido, em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00ba de dezembro de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia negado o pedido de pris\u00e3o domiciliar para Leonardo de Souza. Na \u00e9poca, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o alegou que Leonardo \u00e9 idoso, ind\u00edgena, diab\u00e9tico, hipertenso e portador de doen\u00e7as cr\u00f4nicas degenerativas. Para refor\u00e7ar a necessidade de soltura, citou tamb\u00e9m a pandemia da covid-19<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Leonardo est\u00e1 adaptado culturalmente, o que impedia a utiliza\u00e7\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de ind\u00edgena para converter a pris\u00e3o em domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de considerar o Massacre de Caarap\u00f3 crime b\u00e1rbaro que resultou na morte do filho do cacique, Moraes afirmou que isso n\u00e3o justifica os atos praticados por Leonardo contra os policiais. O posicionamento foi acompanhado pelos ministros Roberto Barroso e Dias Toffoli e a pris\u00e3o foi mantida em regime fechado. Agora, quase tr\u00eas anos depois, o cacique vai sair do regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
Fazendeiros – Denunciados pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), os fazendeiros Jesus Camacho, Eduardo Yoshio Tomanaga, Nelson Buanain Filho, Virg\u00edlio Mettifogo e Dionei Guedin v\u00e3o a j\u00fari popular pelo assassinato de Clodiode.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em 2016, o MPF ofereceu a den\u00fancia, mas por conta da demora na tramita\u00e7\u00e3o, apenas em maio de 2021 o \u00f3rg\u00e3o pediu \u00e0 1\u00aa Vara Federal de Dourados a inclus\u00e3o dos processos criminais do fato na lista de prioridades de julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro do ano passado, foram realizadas duas audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do caso e em julho foram apresentadas as alega\u00e7\u00f5es finais. Com isso, a 1\u00aa Vara Federal de Dourados acolheu o pedido do MPF para que os propriet\u00e1rios rurais, apontados como respons\u00e1veis pelo crime, fossem levados a j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, investiga\u00e7\u00e3o apontou que os cinco fazendeiros organizaram, promoveram e executaram o ataque \u00e0 comunidade com cerca de 40 caminhonetes, mais tr\u00eas p\u00e1s carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, e fizeram a retirada \u00e0 for\u00e7a de aproximadamente 40 ind\u00edgenas da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Os fazendeiros respondem por forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia armada, homic\u00eddio qualificado, tentativa de homic\u00eddio qualificado, dano qualificado e constrangimento ilegal. O julgamento ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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