{"id":322,"date":"2024-01-30T13:03:34","date_gmt":"2024-01-30T17:03:34","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=322"},"modified":"2024-01-30T13:03:34","modified_gmt":"2024-01-30T17:03:34","slug":"lewandowski-deve-facilitar-demarcacao-de-novas-reservas-indigenas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/01\/30\/lewandowski-deve-facilitar-demarcacao-de-novas-reservas-indigenas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lewandowski deve facilitar demarca\u00e7\u00e3o de novas reservas ind\u00edgenas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

por Aline Rechmann<\/a><\/p>\n\n\n\n

A escolha do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir a vaga de ministro da Justi\u00e7a, no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), deve facilitar os processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel pela fase do processo administrativo que antecede a homologa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, Lewandowski passar\u00e1 a decidir sobre as demarca\u00e7\u00f5es que aguardam aprecia\u00e7\u00e3o na pasta que passar\u00e1 a comandar a partir de fevereiro. Na etapa que \u00e9 de compet\u00eancia do ministro da Justi\u00e7a, caso entenda que os processos s\u00e3o cab\u00edveis, ele declarar\u00e1 os limites e determinar\u00e1 a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica da referida \u00e1rea objeto do procedimento demarcat\u00f3rio, mediante portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), dentre as 634 terras ind\u00edgenas em alguma fase do processo demarcat\u00f3rio, existem 48 \u00e1reas j\u00e1 delimitadas atualmente. Dentro do processo administrativo, a delimita\u00e7\u00e3o \u00e9 a fase que antecede o envio para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Em informa\u00e7\u00e3o divulgada pela\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>, o minist\u00e9rio que passar\u00e1 a ser chefiado por Lewandowski afirmou que j\u00e1 realizou a an\u00e1lise t\u00e9cnica de oito terras ind\u00edgenas, mas confirmou que n\u00e3o emitiu nenhuma portaria declarat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Votos e declara\u00e7\u00f5es indicam que novo ministro ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas <\/h2>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o do ex-ministro Lewandowski no STF pode indicar como ser\u00e3o as decis\u00f5es sobre as demarca\u00e7\u00f5es que aguardam aprecia\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Apesar de n\u00e3o ter participado do julgamento que tratou do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, Lewandowski externou seu posicionamento em outros julgamentos relacionados \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Um dos julgamentos mais emblem\u00e1ticos, com participa\u00e7\u00e3o de Lewandowski, foi o do caso da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol. Na oportunidade, o ent\u00e3o ministro do STF votou pela constitucionalidade dessa demarca\u00e7\u00e3o em \u00e1rea cont\u00ednua. Durante o julgamento, Lewandowski defendeu a tese de que os n\u00e3o-\u00edndios que ocupavam as terras n\u00e3o tinham amparo legal para reivindicar o direito de posse nem mesmo indeniza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. \u201cN\u00e3o podem as terras ind\u00edgenas serem de posse leg\u00edtima por quem quer que seja, a n\u00e3o ser dos \u00edndios\u201d, afirmou o ent\u00e3o ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Ricardo Lewandowski inaugurou o primeiro polo de concilia\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de um Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania no pa\u00eds, localizado na comunidade Maturuca, dentro da reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima.<\/p>\n\n\n\n

Em outro caso, desta vez relacionado \u00e0 Terra Ind\u00edgena Morro dos Cavalos, localizada em Palho\u00e7a, Santa Catarina, o ministro considerou a utiliza\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas uma \u201cprova diab\u00f3lica\u201d. A express\u00e3o \u201cprova diab\u00f3lica\u201d, usada tamb\u00e9m em outros julgamentos sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena, faz refer\u00eancia a uma categoria de prova imposs\u00edvel ou muito dif\u00edcil de ser apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Pouco antes de se aposentar, em abril de 2023, Lewandowski suspendeu ordens de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de dois im\u00f3veis rurais, na Bahia, denominados Fazenda Marie, no munic\u00edpio de Itamaraju, e Fazenda Santa Rita III, no munic\u00edpio de Prado, ocupadas e reivindicadas pelo povo Patax\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Expectativa \u00e9 de que Lewandowski siga a mesma linha que adotou no STF <\/h2>\n\n\n\n

Advogados e lideran\u00e7as pol\u00edticas avaliam que Lewandowski deve manter a conduta que adotou enquanto esteve na Suprema Corte e veem com preocupa\u00e7\u00e3o os seus poss\u00edveis posicionamentos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), externou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o de Lewandowski. Para o parlamentar, h\u00e1 o receio de que o \u201cMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a seja efetivamente usado politicamente\u201d na quest\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. \u201cAinda ministro do STF, Lewandowski participava de eventos do MST e de ind\u00edgenas. Preocupam as pessoas que ele pretende nomear. Os nomes divulgados, at\u00e9 agora, s\u00e3o completamente contr\u00e1rios ao nosso pensamento, de garantia do direito de propriedade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo\u201d, publicou Lupion em sua p\u00e1gina no X (antigo Twitter).<\/p>\n\n\n\n

Para o advogado especialista em quest\u00f5es ind\u00edgenas, Vinicius Borba, a esperan\u00e7a \u00e9 de que o novo ministro fa\u00e7a cumprir a lei. \u201cO minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 um dos pilares da decreta\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Quando se cria uma terra ind\u00edgena para resguardar direitos ind\u00edgenas, automaticamente se cria direitos para as pessoas que est\u00e3o l\u00e1 [nas terras demarcadas], seja de indeniza\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o. Temos esperan\u00e7a de dias melhores, especialmente dele [Lewandowski] que j\u00e1 foi um ministro do STF. A lei determina que se pode criar terras ind\u00edgenas, mas ela tem que ser precedida de regulariza\u00e7\u00e3o dos direitos das demais pessoas, para que no futuro n\u00e3o aconte\u00e7a uma nova Apyterewa\u201d, destacou o advogado. Ele se referia aos conflitos gerados pelas medidas de desintrus\u00e3o adotadas pelo governo na Terra Ind\u00edgena Apyterewa em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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