\u00a9 2024 Todos os direitos s\u00e3o reservados ao Poder360, conforme a Lei n\u00ba 9.610\/98. A publica\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e reescrita sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via s\u00e3o proibidas.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/anexo-TCU-tolling-Petrobras-Unigel-1024x616.webp\")
<\/figure>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
No despacho, o ministro afirmou que a inviabilidade econ\u00f4mica da contrata\u00e7\u00e3o \u201cparece ser indiscut\u00edvel\u201d <\/em>uma vez que a pr\u00f3pria Unigel, no 2\u00ba semestre de 2023, decidiu suspender as atividades das plantas arrendadas alegando a inviabilidade econ\u00f4mica da opera\u00e7\u00e3o, mesmo havendo contratos de g\u00e1s natural de ship or pay <\/em>(modelo de garantia de fornecimento com pagamento mensal) firmados com a Petrobras e a Shell.<\/p>\n\n\n\n O ministro, seguindo o parecer t\u00e9cnico, entendeu que o contrato afronta aos princ\u00edpios da efici\u00eancia, da economicidade e da razoabilidade por ser uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria diante de outras possibilidades perenes. Lembrou ainda que ao final dos 8 meses a estatal ter\u00e1 que novamente reavaliar a quest\u00e3o, \u201ctendo que escolher entre prolongar indefinidamente o contrato de tolling, o que poderia ocasionar preju\u00edzos ainda maiores do que qualquer outra solu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A auditoria t\u00e9cnica recomendou a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia do contrato, o que ainda ser\u00e1 analisado pelo TCU ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o das partes. Zymler optou por ouvir as empresas e o governo previamente, requerendo inclusive que sejam informados os valores j\u00e1 pagos.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras arrendou as Fafens da Bahia e de Sergipe para a Proquigel, subsidi\u00e1ria da Unigel, em 2019, no governo Jair Bolsonaro<\/a> (PL). O contrato tem dura\u00e7\u00e3o de 10 anos. No entanto, a empresa a paralisou<\/a> as 2 f\u00e1bricas de fertilizantes em 2023 pela falta de lucratividade. Tal fato, segundo Benjamin Zymler, mostra que \u00e9 indiscut\u00edvel a inviabilidade econ\u00f4mica da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A companhia \u00e9 a 2\u00aa maior petroqu\u00edmica do Brasil, mas vem enfrentando dificuldades financeiras. De janeiro a setembro de 2023, o grupo acumulou<\/a> um preju\u00edzo de R$ 1,05 bilh\u00e3o. No mesmo per\u00edodo de 2022, a empresa tinha registrado lucro de R$ 491 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o de Jean Paul Prates<\/a> negociou uma forma de retomar a produ\u00e7\u00e3o, uma vez que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) vinha cobrando a\u00e7\u00f5es da estatal no setor de fertilizantes. O arranjo encontrado para o curto prazo foi o tolling<\/em>, assinado no final de 2023 e com vig\u00eancia de 8 meses.<\/p>\n\n\n\n Pelo acordo de tolling<\/em>, a Unigel seguir\u00e1 na opera\u00e7\u00e3o das duas f\u00e1bricas, que ter\u00e3o o g\u00e1s natural fornecido pela Petrobras. A produ\u00e7\u00e3o final tamb\u00e9m ser\u00e1 comercializada para a estatal. \u00c9 como se a empresa fosse operar a f\u00e1brica para a petroleira de forma terceirizada.<\/p>\n\n\n\n O contrato tem valor total de R$ 759,2 milh\u00f5es e vale para as unidades de Cama\u00e7ari (BA) e Laranjeiras (SE). As f\u00e1bricas entraram em opera\u00e7\u00e3o em 2013 e juntas t\u00eam capacidade instalada suficiente para atender 14% da demanda nacional de ureia. Ambas apresentaram resultado deficit\u00e1rio de 2013 a 2017. Foram paralisadas em 2018 e s\u00f3 retomadas com o arrendamento \u00e0 Unigel.<\/p>\n\n\n\nCOMO FUNCIONA O TOLLING<\/em><\/h2>\n\n\n\n