{"id":4688,"date":"2024-08-15T20:23:08","date_gmt":"2024-08-16T00:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=4688"},"modified":"2024-08-15T20:23:08","modified_gmt":"2024-08-16T00:23:08","slug":"debate-no-senado-escancara-censura-a-perfis-de-direita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/08\/15\/debate-no-senado-escancara-censura-a-perfis-de-direita\/","title":{"rendered":"Debate no Senado escancara \u201ccensura\u201d a perfis de direita"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><img decoding=\"async\" height=\"26\" width=\"26\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2023\/08\/14165817\/foto-perfil-carolcurvello-300-%C3%97-300-px.jpg\" alt=\"Ana Carolina Curvello\">Por <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/autor\/ana-carolina-curvello\/\">Ana Carolina Curvello<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital do Senado realizou nesta quinta-feira (15) um debate sobre viola\u00e7\u00f5es \u00e0&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/liberdade-de-expressao\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">liberdade de express\u00e3o<\/a>&nbsp;e comunica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O debate, solicitado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), contou com a participa\u00e7\u00e3o de jornalistas que j\u00e1 foram censurados nas redes sociais ou que tiveram uma queda no alcance de conte\u00fados nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a audi\u00eancia, os participantes criticaram decis\u00f5es de cortes superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), e alertaram para a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio que, segundo eles, se caracterizam como autorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Tivemos acesso a documentos e informa\u00e7\u00f5es -com ind\u00edcios fortes-de boicote a canais com posicionamentos pol\u00edticos conservadores. Muitos foram desmonetizados e tiveram restri\u00e7\u00e3o no alcances de seus conte\u00fados, o que viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e leis infraconstitucionais, em seus princ\u00edpios, agredindo a democracia e a dignidade do cidad\u00e3o livre. Tomaremos medidas cab\u00edveis na Casa Revisora da Rep\u00fablica a partir do que tomamos conhecimento&#8221;, ressaltou o senador Eduardo Gir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os representantes das&nbsp;<em>bigs techs<\/em>&nbsp;tamb\u00e9m foram convidados para o debate. No entanto, n\u00e3o compareceram. &#8220;Eles faltaram solenemente a sess\u00e3o gerando mais d\u00favidas ainda sobre a sua atua\u00e7\u00e3o parcial e injusta nas pol\u00edticas de monitoramento de conte\u00fados nas redes sociais dos brasileiros&#8221;, mencionou Gir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Integrantes do Tiktok, Meta e YouTube enviaram comunicados justificando a aus\u00eancia. Algumas explicaram que n\u00e3o poderiam estar presentes em raz\u00e3o de agendas marcadas previamente, enquanto o YouTube mandou mensagem se negando a participar do debate.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Censura aos conte\u00fados<\/h2>\n\n\n\n<p>O jornalista Alexandre Garcia, que tem canal no YouTube com quase tr\u00eas milh\u00f5es de inscritos, participou do debate no Senado. Ele disse que qualquer coisa acima da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 arb\u00edtrio e criticou a censura que vem sendo imposta pelo judici\u00e1rio a alguns conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o procurem responsabilizar outros, a n\u00e3o ser o pr\u00f3prio Senado. Porque a origem disso tudo est\u00e1 na passividade do Senado. \u00danico \u00f3rg\u00e3o capaz de corrigir esse desvio da Constitui\u00e7\u00e3o. E desvio da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssimo&#8221;, refor\u00e7ou Garcia.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Garcia, as redes sociais s\u00e3o como uma &#8220;ferramenta acess\u00edvel para propagar voz e pensamentos, sem a necessidade de tutor para escolher qual conte\u00fado se deve consumir&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Congresso tem a responsabilidade de assegurar a livre manifesta\u00e7\u00e3o, evitando que se imponha medo aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O que est\u00e1 por tr\u00e1s de tudo isso \u00e9 o medo. \u00c9 o medo das pessoas de se expressarem, o medo de omitir opini\u00e3o, o medo das empresas de serem culpadas, \u00e9 o medo que se imp\u00f5e atrav\u00e9s de uma ditadura disfar\u00e7ada de democracia&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O jornalista Paulo Figueiredo, que teve contas nas redes sociais e banc\u00e1rias bloqueadas pela investiga\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito das fake news, do STF, disse que a censura est\u00e1 ressurgindo e escalando no mundo inteiro com o objetivo de \u201csufocar as vozes dissidentes e controlar a narrativa\u201d para levar a uma forma autorit\u00e1ria de poder.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Figueiredo, h\u00e1 um plano de silenciar vozes dissidentes e que pr\u00e1ticas como essas levaram a trag\u00e9dias no passado. Para ele, o Brasil, por meio do Supremo Tribunal Federal, tem instrumentalizado a censura para suprimir a liberdade de express\u00e3o. O jornalista levantou a hip\u00f3tese de haver uma coopera\u00e7\u00e3o entre plataformas, cortes superiores e o governo para promover mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A minha suspeita \u00e9 que haja um expediente clandestino de coopera\u00e7\u00e3o entre as redes sociais, especialmente entre o YouTube e a Meta, e o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, e at\u00e9 mesmo o governo Lula. E isso \u00e9 grave e criminoso. N\u00e3o s\u00e3o do lado das autoridades, mas das empresas que concordam em agir \u00e0 margem da lei sob qualquer tipo de incentivo ou de pens\u00e3o. Isso configura, sim, crime de corrup\u00e7\u00e3o&#8221;, declarou Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Queda no algoritmo<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos exemplos de queda no algoritmo apresentados na audi\u00eancia foi o da R\u00e1dio Auri Verde. O locutor e apresentador do canal, Alexandre Pittoli, informou que, a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o perfil da emissora no YouTube teve o n\u00famero de visualiza\u00e7\u00e3o severamente reduzido. Conforme dados apresentados por ele, a p\u00e1gina passou de 2,9 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es para 116 mil, sem que houvesse explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Isso vem impactando financeiramente a emissora. Quem tem que decidir se n\u00e3o vai assistir mais \u00e9 quem assiste e n\u00e3o a plataforma, que tem que entregar o conte\u00fado&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Pittoli tamb\u00e9m acusou as empresas de terem uma&nbsp;<em>&#8220;black list&#8221;&nbsp;<\/em>de termos que provocariam censura pelos algor\u00edtimos, como \u201cditadura da toga\u201d, \u201cvoto impresso\u201d e \u201cmaconha\u201d. Os senadores Gir\u00e3o e Carlos Portinho (PL-RJ) apoiaram Pitolli, revelando que j\u00e1 tiveram conte\u00fados bloqueados e foram orientados a evitar certos termos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Portinho, &#8220;a express\u00e3o \u00e9 livre, seja por qualquer meio, se \u00e9 por televis\u00e3o, por carta de papel, por jornal impresso, se \u00e9 por rede social&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o pode haver essas restri\u00e7\u00f5es algor\u00edtmicas. Aquele que ofender, ultrapassar, agredir, extrapolar o seu direito que termina quando come\u00e7a o do outro, ele tem o devido processo legal, isso \u00e9, numa democracia. E a gente tem que recuperar a normalidade democr\u00e1tica&#8221;, declarou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cr\u00edticas ao Alexandre de Moraes<\/h2>\n\n\n\n<p>Na audi\u00eancia, os participantes e parlamentares n\u00e3o pouparam cr\u00edticas ao ministro Alexandre de Moraes. Eles acusaram o magistrado de ser um dos respons\u00e1veis por \u201cimpor\u201d decis\u00f5es \u201cautorit\u00e1rias\u201d \u00e0s plataformas, como a restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, banimento de perfis e at\u00e9 mesmo a redu\u00e7\u00e3o do alcance das informa\u00e7\u00f5es de ideologia de direita ou de extrema direita.<\/p>\n\n\n\n<p>A s\u00e9rie de mat\u00e9rias divulgadas pelo jornal&nbsp;<em>Folha de S. Paulo<\/em>, desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), sobre a persegui\u00e7\u00e3o de Moraes aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m foram citadas no evento.<\/p>\n\n\n\n<p>Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela&nbsp;<em>Folha<\/em>&nbsp;mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decis\u00f5es do ministro em inqu\u00e9ritos em andamento na Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>A troca de mensagens sugere que houve supostamente adultera\u00e7\u00e3o de documentos, pr\u00e1tica de pesca probat\u00f3ria, abuso de autoridade e poss\u00edveis fraudes de provas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de seus perfis nas redes sociais, apreens\u00e3o de passaportes, intima\u00e7\u00f5es para depoimento \u00e0 PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investiga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante das novas revela\u00e7\u00f5es e de todos os relatos contra Moraes, os participantes cobraram uma &#8220;atitude&#8221; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de impeachment do ministro.&nbsp;<em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital do Senado realizou nesta quinta-feira (15) um debate sobre viola\u00e7\u00f5es \u00e0&nbsp;liberdade de express\u00e3o&nbsp;e&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4689,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4688"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4690,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4688\/revisions\/4690"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}