{"id":4840,"date":"2024-08-22T20:32:28","date_gmt":"2024-08-23T00:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=4840"},"modified":"2024-08-22T20:32:28","modified_gmt":"2024-08-23T00:32:28","slug":"tj-contra-ataca-e-pede-que-cnj-investigue-juiz-por-anular-acordao-para-desmatesergio-fernandes-martins-presidente-do-tjms-afirma-que-magistrado-fez-serias-suposicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/08\/22\/tj-contra-ataca-e-pede-que-cnj-investigue-juiz-por-anular-acordao-para-desmatesergio-fernandes-martins-presidente-do-tjms-afirma-que-magistrado-fez-serias-suposicoes\/","title":{"rendered":"TJ contra-ataca e pede que CNJ investigue juiz por anular \u201cacord\u00e3o\u201d para desmateS\u00e9rgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, afirma que magistrado fez \u201cs\u00e9rias suposi\u00e7\u00f5es\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Por Anahi Zurutuza – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n\n\n\n

Em resposta ao CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul contra-atacou pedindo que o juiz Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa, o respons\u00e1vel por levar aos conselheiros a suspeita de \u201cacord\u00e3o\u201d para liberar desmatamentos no Parques dos Poder, seja investigado. Na manifesta\u00e7\u00e3o, o desembargador S\u00e9rgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, afirma que o magistrado fez \u201cs\u00e9rias suposi\u00e7\u00f5es\u201d aos fiscais da magistratura.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de provid\u00eancias feito por Nantes Corr\u00eaa est\u00e1 sob an\u00e1lise da Corregedoria do CNJ. Nele, o juiz narra tr\u00e2mite de a\u00e7\u00e3o que se arrasta desde 2019 e que em janeiro deste ano, durante as f\u00e9rias dele, a ju\u00edza Elisabeth Rosa Baisch resolveu acabar com a pend\u00eancia pol\u00eamica, dando aval para desmates no Parque dos Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Em decis\u00e3o do dia 9 de maio, o magistrado anulou a homologa\u00e7\u00e3o do acordo para validar a derrubada de \u00e1rvores no \u201ccora\u00e7\u00e3o verde\u201d de Campo Grande e em tom de den\u00fancia, j\u00e1 havia descrito os bastidores da tramita\u00e7\u00e3o. Ele registrou que decis\u00e3o tomada por Elisabeth Baisch, enquanto estava de f\u00e9rias, destoou \u201cdaquilo que \u00e9 praxe\u201d e que a colega foi designada para dar atuar na 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos fora da ordem de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TJMS defende a ju\u00edza, rec\u00e9m promovida na Corte, dizendo que o autor do pedido de provid\u00eancias \u201cfez ila\u00e7\u00f5es de que a magistrada teria agido para favorecimento pessoal, em troca de sua recente promo\u00e7\u00e3o para desembargadora\u201d.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Martins tamb\u00e9m diz ser mentira que Elisabeth Baisch n\u00e3o estava na fila de substitutos quando foi convocada para tomar o lugar de Nantes Corr\u00eaa. Explica que havia dois ju\u00edzes de f\u00e9rias, um terceiro que recusou-se a assumir a vaga tempor\u00e1ria e que a ju\u00edza convocada, passou mal no primeiro dia de trabalho. \u201cPortanto, esta Presid\u00eancia buscou a pr\u00f3xima magistrada dentre as mais antigas na Capital, sem substitui\u00e7\u00e3o naquele m\u00eas, ent\u00e3o designando a ju\u00edza Elisabeth R. Baish\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do Judici\u00e1rio estadual alega ainda que o pr\u00f3prio denunciante j\u00e1 trabalhou como substituto quando esgotada a fila e mandou fazer levantamento sobre todas as substitui\u00e7\u00f5es feitas por Nantes Corr\u00eaa em 10 anos, conforme documento ao qual o Campo Grande News teve acesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, causa perplexidade que a rela\u00e7\u00e3o processual iniciada em 2019, com proposta de acordo apresentada em 2023, seja objeto de tamanha celeuma em decorr\u00eancia do julgamento da controv\u00e9rsia pela ju\u00edza durante as f\u00e9rias do titular\u201d, pondera S\u00e9rgio Martins na manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TJ tamb\u00e9m diz que Elisabeth foi promovida a desembargadora por ser a segunda ju\u00edza mais antiga candidata \u00e0 vaga. \u201cForam apresentadas s\u00e9rias suposi\u00e7\u00f5es de favorecimentos por administra\u00e7\u00f5es do Tribunal e mesmo vota\u00e7\u00e3o \u2018combinada\u2019 pelo Tribunal Pleno desta Corte de Justi\u00e7a. A ata da sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o indica vota\u00e7\u00e3o acirrada entre as mulheres da primeira promo\u00e7\u00e3o com base na paridade de g\u00eanero regulada pela Res. 525\/23 do CNJ. A ju\u00edza Elisabeth era a segunda mulher mais antiga inscrita na promo\u00e7\u00e3o, sendo que a ju\u00edza Sandra Artioli era a mais antiga e atualmente ocupa vaga no TRE-MS\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, S\u00e9rgio Martins pede que a den\u00fancia seja arquivada e que Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa seja investigador por atua\u00e7\u00e3o irregular como juiz. \u201cAssim, apresentados os necess\u00e1rios esclarecimentos, as ila\u00e7\u00f5es apresentadas no presente pedido de provid\u00eancias padecem de um m\u00ednimo de indicativo de irregularidade administrativa, motivo pelo qual requer-se o arquivamento do feito e eventual verifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do magistrado Ariovaldo Nantes Correa ao anular a senten\u00e7a homologat\u00f3ria da colega de mesmo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa, juiz titular da 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, durante evento no F\u00f3rum de Campo Grande (Foto: OAB-MS\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n


Pedido \u2013 No dia 12 de julho, o juiz foi ao CNJ pedir que a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a investigue a circunst\u00e2ncias da homologa\u00e7\u00e3o do acordo porque a sociedade campo-grandense, na opini\u00e3o dele, \u201cmerece um esclarecimento\u201d. \u201cO ato do requerente de propor esta medida n\u00e3o \u00e9 inconsequente ou de algu\u00e9m que n\u00e3o se importa com o seu resultado, mas de um magistrado com mais de 27 anos de carreira, 10 anos como servidor p\u00fablico do Poder Judici\u00e1rio neste Estado, que, \u00e0s v\u00e9speras de completar seu direito \u00e0 aposentadoria, v\u00ea-se na obriga\u00e7\u00e3o de fazer o que ainda lhe cabe para que situa\u00e7\u00f5es como essas n\u00e3o se repitam mais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele disse ainda que est\u00e1 disposto a pagar o pre\u00e7o por fazer a den\u00fancia. \u201cO requerente sabe que seu ato ter\u00e1 consequ\u00eancias, ser\u00e1 doravante um p\u00e1ria, mas \u00e9 o pre\u00e7o que se paga em alguns momentos para a defesa daquilo que se mostra como o mais correto a se fazer\u201d. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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