{"id":4898,"date":"2024-08-25T14:33:27","date_gmt":"2024-08-25T18:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=4898"},"modified":"2024-08-25T14:33:27","modified_gmt":"2024-08-25T18:33:27","slug":"pacheco-quer-prudencia-sobre-eventual-pedido-de-impeachment-de-alexandre-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/08\/25\/pacheco-quer-prudencia-sobre-eventual-pedido-de-impeachment-de-alexandre-de-moraes\/","title":{"rendered":"Pacheco quer prud\u00eancia sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prud\u00eancia para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, ap\u00f3s receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a quest\u00e3o n\u00e3o pode ser pautada em \u201clacra\u00e7\u00e3o de rede social, em engajamento de rede social, no desequil\u00edbrio e em medidas de ruptura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de parlamentares no Senado e na C\u00e2mara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE. As informa\u00e7\u00f5es colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e abastecido inqu\u00e9ritos contra os invasores das sedes dos tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Como presidente do Senado Federal depois de 3 anos e sete meses, vou ter muita prud\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de tema para n\u00e3o permitir que esse pa\u00eds vire uma esculhamba\u00e7\u00e3o de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o estado democr\u00e1tico de direito, tenho responsabilidade com o equil\u00edbrio do Brasil. E qualquer medida dr\u00e1stica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil, afeta a infla\u00e7\u00e3o, afeta o d\u00f3lar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco disse estar tranquilo para decidir a quest\u00e3o e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.  Na ocasi\u00e3o, o presidente do Senado negou o pedido por n\u00e3o enxergar viabilidade jur\u00eddica nem pol\u00edtica no processo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Uma coisa que n\u00e3o me falta \u00e9 dec\u00eancia e car\u00e1ter de poder decidir com justi\u00e7a aquilo que me chegar pra decidir \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado tamb\u00e9m reagiu \u00e0s press\u00f5es que vem sofrendo de parlamentares sobre o assunto. Ele enfatizou que o Judici\u00e1rio tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou, neste sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 8\/2021, que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (individuais) no Supremo. Mas apontou a necessidade de agir com responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 incr\u00edvel que estes mesmos que agora pedem o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do Supremo. Como se pretendessem n\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacra\u00e7\u00e3o de rede social, o engajamento de rede social, pautada no desequil\u00edbrio e em medidas de ruptura.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a possibilidade de haver a anula\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos tr\u00eas Poderes, Pacheco disse ser dif\u00edcil avaliar, a partir de uma mat\u00e9ria de jornal, se h\u00e1 elementos suficientes para haver a nulidade de provas. Ele apontou que esse julgamento cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Nunca vou abrir m\u00e3o de exigir o devido processo legal, o contradit\u00f3rio, a ampla defesa. Por outro lado, h\u00e1 muito pouco tempo est\u00e1vamos enfrentando o 8 de janeiro, em que pessoas invadiram a sede dos tr\u00eas Poderes, pretendiam interven\u00e7\u00e3o militar, invocavam o AI-5 [Ato Institucional no 5], que gerou no Brasil uma excepcionalidade muito grande, e pretendiam inclusive sacrificar, prender, autoridades p\u00fablicas nesse golpe de estado que desenhavam e ensaiavam.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso com a educa\u00e7\u00e3o
Rodrigo Pacheco foi homenageado nesta sexta por seu apoio ao longo dos \u00faltimos anos \u00e0 UFMG. Tamb\u00e9m obteve reconhecimento do F\u00f3rum das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (FORIPES) em raz\u00e3o de seu empenho na destina\u00e7\u00e3o de emendas a institui\u00e7\u00f5es de ensino do estado.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o evento, na entrevista coletiva, o senador disse que poder\u00e1 ajudar na negocia\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino e o governo federal para destravar os or\u00e7amentos das universidades, contingenciados com o objetivo de reduzir as despesas da Uni\u00e3o e melhorar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Avisei ao presidente Lula ontem [22], em um evento de que participamos no STJ [Superior Tribunal de Justi\u00e7a], que viria a Minas Gerais para esse encontro com as universidades federais. E que gostaria de tratar com ele a respeito disso porque a educa\u00e7\u00e3o deve ser concebida como uma prioridade nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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