{"id":509,"date":"2024-02-12T16:35:30","date_gmt":"2024-02-12T20:35:30","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=509"},"modified":"2024-02-12T16:35:30","modified_gmt":"2024-02-12T20:35:30","slug":"nomeacao-de-juiz-por-lula-moraes-no-tse-e-conflitos-de-datas-influenciam-julgamento-de-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/02\/12\/nomeacao-de-juiz-por-lula-moraes-no-tse-e-conflitos-de-datas-influenciam-julgamento-de-moro\/","title":{"rendered":"Nomea\u00e7\u00e3o de juiz por Lula, Moraes no TSE e conflitos de datas influenciam julgamento de Moro"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2023\/07\/21103602\/rafael-gouveia-fantin.png\" alt=\"Rafael Fantin\" height=\"26\" width=\"26\">Por<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/autor\/rafael-fantin\/\">Rafael Fantin<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dada como certa por opositores, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) \u00e9 marcada por incertezas desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo no Tribunal Regional do Paran\u00e1 (TRE-PR). Depois da troca de relatores no ano passado e o fim do mandato de cinco integrantes da Corte em janeiro, a troca de datas do julgamento no Paran\u00e1 aponta que o\u00a0<strong>calend\u00e1rio tamb\u00e9m pode influenciar na movimenta\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do xadrez pol\u00edtico<\/strong>\u00a0que envolve o julgamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o unificada, de autoria do PL e da Federa\u00e7\u00e3o PT-PV-PCdoB, o ex-juiz da Lava Jato \u00e9 acusado de&nbsp;<strong>abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/strong>, quando Moro foi eleito com 1,9 milh\u00e3o de votos dos eleitores paranaenses.<\/p>\n\n\n\n<p>A tend\u00eancia \u00e9 que o jogo pol\u00edtico seja ainda mais intenso com a chegada do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido atualmente pelo&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\/?ref=link-interno-materia?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">ministro Alexandre de Moraes<\/a>, respons\u00e1vel por determinar&nbsp;<strong>regime de urg\u00eancia para inclus\u00e3o da lista tr\u00edplice<\/strong>&nbsp;paranaense na pauta, \u00e0s v\u00e9speras da primeira sess\u00e3o do ano da Corte em Bras\u00edlia.&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/justica-eleitoral-corre-risco-sem-quorum-e-julgar-moro-apos-nomeacao-novo-juiz-por-lula\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Desde o dia 27 de janeiro, o tribunal estadual tem uma cadeira da classe de juristas vazia<\/a>, o que impede qualquer julgamento de cassa\u00e7\u00e3o sem o&nbsp;<strong>qu\u00f3rum m\u00e1ximo, que significa sete ju\u00edzes no pleno.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da lista na \u00faltima quinta-feira (1\u00ba), os nomes dos tr\u00eas indicados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) foram encaminhados \u00e0 Casa Civil para escolha e nomea\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o que deve ocorrer antes do Carnaval. Segundo apura\u00e7\u00e3o da&nbsp;<strong>Gazeta do Povo<\/strong>, o favorito ao cargo \u00e9 o advogado Jos\u00e9 Rodrigo Sade, que ocupou o mandato de juiz eleitoral substituto da classe de juristas at\u00e9 o final de janeiro, ao lado de Roberto Aurichio Junior, que tamb\u00e9m teve o mandato encerrado no \u00faltimo dia 27. O terceiro nome da lista \u00e9 da advogada Graciane do Valle Lemos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos bastidores, o despacho de Moraes assinado no dia 20 de janeiro, um s\u00e1bado, durante o recesso do Judici\u00e1rio, foi visto como um indicativo de que o<strong>&nbsp;processo de cassa\u00e7\u00e3o de Moro deve tramitar de forma acelerada no TSE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Independente da decis\u00e3o do Tribunal no Paran\u00e1, o julgamento que vai absolver ou sacramentar a condena\u00e7\u00e3o do senador ocorre em Bras\u00edlia, pois a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a aprecia\u00e7\u00e3o do processo em duas inst\u00e2ncias. Assim,&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/se-condenado-moro-aguardara-no-senado-julgamento-tse\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">mesmo se Moro for condenado no TRE-PR, ele permanece no Senado pelo menos at\u00e9 a decis\u00e3o do TSE.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Alexandre de Moraes permanece na&nbsp;<strong>presid\u00eancia do Tribunal Superior at\u00e9 o dia 3 de junho<\/strong>&nbsp;e a tend\u00eancia \u00e9 que o processo de Moro \u201csuba\u201d ao TSE at\u00e9 o m\u00eas de abril, ap\u00f3s o vencimento dos prazos processuais depois do julgamento pela corte paranaense, segundo a avalia\u00e7\u00e3o de fontes ouvidas pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a proje\u00e7\u00e3o for confirmada, Moraes teria tempo h\u00e1bil para presidir o julgamento de Sergio Moro durante a vig\u00eancia do seu mandato ap\u00f3s o&nbsp;<strong>sorteio do relator e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.<\/strong>&nbsp;Ele ser\u00e1 substitu\u00eddo pela ministra Carm\u00e9n L\u00facia, vice-presidente do TSE. A vaga aberta pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF) passar\u00e1 a ser ocupada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Se Moro for cassado, o&nbsp;<strong>TSE ainda ter\u00e1 a tarefa de realizar a nova elei\u00e7\u00e3o ao Senado no Paran\u00e1<\/strong>&nbsp;no segundo semestre do ano, mesmo per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Fontes ouvidas pela\u00a0<strong>Gazeta do Povo<\/strong>\u00a0avaliam que o processo correu em ritmo lento no ano passado no Paran\u00e1 e sofreu atrasos como o<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/tre-do-parana-adia-depoimentos-de-testemunhas-na-acao-contra-sergio-moro\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0adiamento dos depoimentos de testemunhas e de investigados<\/a>, procedimento que j\u00e1 foi conduzido pelo\u00a0<strong>atual relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza<\/strong>\u00a0por causa de um pedido de licen\u00e7a do desembargador Dartagnan Serpa S\u00e1, \u00e0s v\u00e9speras do final do mandato de dois anos em dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Data de julgamento de Moro ser\u00e1 divulgada ap\u00f3s posse de juiz eleitoral<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes do processo chegar ao Distrito Federal, o TRE-PR ainda precisa definir a&nbsp;<strong>data do julgamento de Moro, que foi motivo de muitas controv\u00e9rsias na \u00faltima semana.<\/strong>&nbsp;O Tribunal retornou do recesso de fim de ano no dia 22 de janeiro, em uma semana marcada pelo fim do mandato do titular da vaga de jurista Thiago Paiva dos Santos, al\u00e9m dos seus suplentes poucos dias depois.<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana passada, o relator do processo pediu que o julgamento fosse realizado&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/relator-processo-cassacao-sergio-moro-pede-julgamento-primeira-data-possivel\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">\u201cna primeira data poss\u00edvel\u201d<\/a>&nbsp;com possibilidade da sess\u00e3o presencial no dia 19 de fevereiro, data que n\u00e3o foi confirmada pelo ent\u00e3o presidente do Tribunal, Wellington Emanuel Coimbra de Moura.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu \u00faltimo dia de mandato, na \u00faltima quarta-feira (31),&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/de-saida-presidente-do-tre-parana-marca-sessao-de-julgamento-de-moro-para-fevereiro\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">Moura marcou a sess\u00e3o de julgamento oficialmente para a pr\u00f3xima quinta-feira<\/a>&nbsp;(8), suspensa no dia seguinte pelo novo presidente do TRE-PR, o&nbsp;<strong>desembargador Sigurd Roberto Bengtsson<\/strong>. Em nota, o&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/novo-presidente-do-tre-pr-suspende-sessao-de-julgamento-de-sergio-moro\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">tribunal paraense indica que deve aguardar a nomea\u00e7\u00e3o do novo juiz eleitoral&nbsp;<\/a>por Lula e depois a posse oficial para agendamento da sess\u00e3o que deve apreciar a suspeita de abuso de poder econ\u00f4mico de Moro no per\u00edodo de<strong>&nbsp;pr\u00e9-campanha presidencial, entre novembro de 2021 e mar\u00e7o de 2022, pelo Podemos e tamb\u00e9m a pr\u00f3pria campanha ao Senado<\/strong>&nbsp;ap\u00f3s filia\u00e7\u00e3o ao Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAp\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do novo membro deste Tribunal, ser\u00e1 designada, ainda, data para sua posse, nos termos do Regimento Interno desta casa. Com o quadro de ju\u00edzes membros completo, ser\u00e1 imediatamente designada data para julgamento dos processos que exijam julgamento por qu\u00f3rum completo\u201d, esclareceu o TRE-PR em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos bastidores, a escolha de Lula por Rodrigo Sade \u00e9 dada como certa,&nbsp;<strong>apesar da atua\u00e7\u00e3o como advogado de Deltan Dallagnol<\/strong>&nbsp;(Novo-PR) no curr\u00edculo, o que levou o juiz eleitoral a se declarar suspeito para votar no julgamento do registro da candidatura do ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Roberto Aurichio Junior foi respons\u00e1vel por duas decis\u00f5es favor\u00e1veis a Moro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022: autorizou o uso da express\u00e3o \u201cjuiz\u201d nas propagandas e manteve um post questionado pela campanha de \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), advers\u00e1rio na corrida eleitoral pelo Senado. \u00danica mulher da lista, a advogada Graciane do Valle Lemos ocupou cargo na gest\u00e3o de Moro como ministro da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dada como certa por opositores, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) \u00e9 marcada por incertezas desde&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=509"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":511,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/509\/revisions\/511"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}