Idiana Tomazelli<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro Fernando Haddad<\/a> (Fazenda) desconversou sobre a possibilidade de o governo revogar a MP (medida provis\u00f3ria)<\/a> que promove a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento<\/a> de 17 setores da economia.<\/p>\n\n\n\n O “acordo” foi citado nesta sexta-feira (19) pelo presidente do Senado<\/a>, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD<\/a>-MG), em evento com empres\u00e1rios brasileiros em Zurique (Su\u00ed\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n Em entrevista a jornalistas nesta sexta, Haddad n\u00e3o relacionou a declara\u00e7\u00e3o de Pacheco a um compromisso do Executivo, mas, sim, a uma recomenda\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, e disse que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva (PT) ainda vai conversar com o presidente do Senado para definir o melhor encaminhamento.<\/p>\n\n\n\n “Olha, eu tentei falar com o presidente Pacheco e n\u00e3o consegui agora pela manh\u00e3, depois da fala dele”, afirmou o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do presidente Lula, \u00e9 que dos quatro temas, dois n\u00e3o foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E [outros] dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional<\/a>. Eu levei \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do presidente, e o presidente falou ‘eu quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’. Isso no que diz respeito \u00e0 forma”, disse Haddad.<\/p>\n\n\n\n A MP do governo revogou a desonera\u00e7\u00e3o das empresas at\u00e9 2027 e instituiu uma reonera\u00e7\u00e3o gradual da cobran\u00e7a. Tamb\u00e9m revogou o corte da al\u00edquota patronal sobre a folha dos munic\u00edpios de 20% para 8%, estipulou o fim dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e limitou o uso das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias a partir de cr\u00e9ditos obtidos via decis\u00f5es judiciais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Os dois primeiros t\u00f3picos haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional e vetados por Lula, mas o Legislativo derrubou o ato do presidente e restabeleceu a validade da lei.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os benef\u00edcios do Perse, embora n\u00e3o sejam centrais para a negocia\u00e7\u00e3o com o Senado, s\u00e3o defendidos por lideran\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, que preparam um ato em defesa do programa no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito da desonera\u00e7\u00e3o, Haddad disse que vai insistir na reonera\u00e7\u00e3o gradual dos 17 setores hoje beneficiados.<\/p>\n\n\n\n “O que n\u00f3s levamos \u00e0 considera\u00e7\u00e3o dos dois presidentes foi um princ\u00edpio. A emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria diluiu o fim dos benef\u00edcios [no tempo] para que todo mundo possa se acomodar”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s insistimos que o melhor princ\u00edpio \u00e9 o da reonera\u00e7\u00e3o gradual, como foi feito com todos os outros benef\u00edcios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do pa\u00eds, incluindo os estaduais do ICMS, os municipais do ISS, n\u00e3o seria um bom princ\u00edpio para o imposto previdenci\u00e1rio que sustenta a Previd\u00eancia?”, acrescentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT<\/a>), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n