{"id":5487,"date":"2024-10-29T11:55:17","date_gmt":"2024-10-29T15:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=5487"},"modified":"2024-10-29T11:55:17","modified_gmt":"2024-10-29T15:55:17","slug":"desembargador-virou-alvo-por-compra-de-carros-de-luxo-jet-ski-e-omissao-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/10\/29\/desembargador-virou-alvo-por-compra-de-carros-de-luxo-jet-ski-e-omissao-no-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Desembargador virou alvo por compra de carros de luxo, jet ski e omiss\u00e3o no imposto de renda"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Richelieu de Carlo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Afastado durante a Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, o desembargador Alexandre Aguiar Bastos, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, tem destaque na investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal pela compra de um im\u00f3vel, transa\u00e7\u00f5es com carros de luxo e at\u00e9 um jet ski, sem informa\u00e7\u00f5es de como efetuou parte dos pagamentos para quitar os bens e alguns deles omitidos da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

Em an\u00e1lise aos dados fiscais disponibilizados pela Receita Federal, os investigadores verificaram a compra de um im\u00f3vel localizado em Aparecida do Taboado, no dia 12 de outubro de 2021, pelo valor de R$ 95 mil pago \u00e0 vista pelo desembargador Alexandre Bastos. No entanto, n\u00e3o foi identificado nenhuma transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para a empresa alienante ou para seus s\u00f3cios que justificasse o pagamento do referido im\u00f3vel, o que causou \u201ccerta estranheza\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Alexandre Bastos declarou ter adquirido um Jaguar Epace P250 pelo valor de R$ 269 mil. Como parte do pagamento, o magistrado deu um BMW X3 no valor de R$ 154 mil. Outros R$ 27.749,53 foram por meio de transfer\u00eancias banc\u00e1rias e mais R$ 29.950,00 em dinheiro vivo, segundo apurou a PF. No entanto, n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar o pagamento dos R$ 57.300,47 faltantes para quita\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo comprado por ele.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesse modo, levanta-se o questionamento de como teriam sido pagos os valores remanescentes e causa estranheza a utiliza\u00e7\u00e3o, pelo Desembargador ALEXANDRE BASTOS, de recursos em esp\u00e9cie como parte do pagamento, tendo em vista a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de origem il\u00edcita\u201d, ponderam os investigadores.<\/p>\n\n\n\n

Outra transa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Amarok V6 no valor de R$ 280.990,00 pelo desembargador, conforme declarado por ele no ano-calend\u00e1rio 2022. Ocorre que n\u00e3o foram identificadas transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que aparentassem corresponder ao pagamento do ve\u00edculo, restando novamente o questionamento de como teriam sido realizadas as contrapartidas financeiras.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal destaca que, para o ano-calend\u00e1rio 2023, o magistrado declarou possuir apenas os ve\u00edculos Jaguar e Amarok. Ocorre, por\u00e9m, que ele teria comprado outros tr\u00eas ve\u00edculos no ano passado, sem que tivesse declarado tal patrim\u00f4nio em sua Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Conforme notas fiscais identificadas pela PF, Bastos teria comprado um Fiat Argo por R$ 85,8 mil; um Chery\/Tiggo8 16TA, que custou R$ 201.990,00; e uma moto aqu\u00e1tica PW GTI SE 130 IBR YL INT 24, de valor R$ 97.990,00.<\/p>\n\n\n\n

A respeito do Argo, o pagamento teria ocorrido atrav\u00e9s de tr\u00eas duplicatas, sendo a primeira no valor de R$ 78.568,65 com vencimento em 19 de junho, a segunda no valor de R$ 3.615,67 e vencimento em 19 de julho e a terceira no valor de R$ 3.615,68 e vencimento em 21 de agosto, todos em 2023. <\/p>\n\n\n\n

A PF afirma que \u201csegundo dados banc\u00e1rios dispon\u00edveis, n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar o pagamento das referidas duplicatas atrav\u00e9s das contas do Desembargador ALEXANDRE BASTOS, ficando o questionamento de como teriam sido pagas e a origem dos recursos utilizados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Algo semelhante ocorreu em rela\u00e7\u00e3o aos outros dois ve\u00edculos. <\/p>\n\n\n\n

O pagamento do Tiggo 8 teria ocorrido atrav\u00e9s de quatro duplicatas, sendo a primeira no valor de R$ 18.200,00, a segunda no valor de R$ 15 mil, a terceira no valor de R$ 16.800 e a quarta no valor de R$ 151.990,00. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOcorre que, segundo dados banc\u00e1rios dispon\u00edveis, foi poss\u00edvel identificar apenas o pagamento da duplicata no valor de R$ 16.800,00 atrav\u00e9s das contas do Desembargador ALEXANDRE BASTOS no dia 04\/07\/2023, que teria sido paga para a matriz de CNPJ 29.402.622\/0001-28. Assim, fica o questionamento de como teriam sido pagas as demais duplicatas e a origem dos recursos utilizados\u201d, diz a PF.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento fiscal da moto aqu\u00e1tica, o pagamento teria ocorrido atrav\u00e9s de sete duplicatas, sendo a primeira no valor de R$ 48.995,00, a segunda no valor de R$ 8.165,85 e as demais no valor de R$ 8.165,83, estas \u00faltimas com vencimento no dia 24 dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o, abril e maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOcorre que, segundo dados banc\u00e1rios dispon\u00edveis, foi poss\u00edvel identificar apenas uma transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria no valor de R$ 10 mil da conta de ALEXANDRE BASTOS com destino a BOREAL VEICULOS E NAUTICOS LTDA (CNPJ 26.937.676\/0001-08), sendo poss\u00edvel que se trate de parte do pagamento da moto aqu\u00e1tica. Assim, fica o questionamento de como teriam sido pagas as demais duplicatas e a origem dos recursos utilizados\u201d, relata a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A suspeita da Pol\u00edcia Federal \u00e9 de que o dinheiro para comprar os carros e o jet ski tenha vindo da venda de uma senten\u00e7a para atender aos interesses do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Osmar Jeronymo, na disputa pela posse de uma fazenda em Maracaju.<\/p>\n\n\n\n

A PF aponta ainda que o desembargador recebe parte do faturamento do escrit\u00f3rio de advocacia da filha, Camila Bastos, que se afastou do cargo de vice-presidente da OAB\/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS) e desistiu de disputar a reelei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre Bastos assumiu seu posto no TJMS na vaga de advogado indicada pela OAB-MS, pelo Quinto Constitucional, em dezembro de 2016. Antes, ele era dono do escrit\u00f3rio em que sua filha trabalha atualmente. A Pol\u00edcia Federal afirma que o Coaf identificou que o escrit\u00f3rio estaria movimentando valores superiores \u00e0 sua capacidade financeira aparente, tendo recebido valores de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O escrit\u00f3rio de advocacia teria contrato com a Prefeitura de Costa Rica. Ainda segundo o relat\u00f3rio, o desembargador Alexandre Bastos teria sido relator em dois julgamentos de processos relacionados \u00e0 Prefeitura de Costa Rica, um no dia 29 de julho de 2022 e o outro no dia 04 de dezembro daquele ano, per\u00edodo contempor\u00e2neo ao envio de recursos do munic\u00edpio para o escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOu seja, conforme os dados obtidos, ALEXANDRE BASTOS julga processos de prefeitura que possui contrato firmado por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o com o escrit\u00f3rio de sua filha\u201d, diz a PF.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es constam na decis\u00e3o do ministro Francisco Falc\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em que autorizou a Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio e a expedi\u00e7\u00e3o de 44 Mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de   Campo Grande<\/a>, Bras\u00edlia (DF), Cuiab\u00e1 (MT) e S\u00e3o Paulo (SP), na quinta-feira, 24 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do STJ definiu que \u201cos fatos at\u00e9 ent\u00e3o constatados evidenciam a exist\u00eancia de graves irregularidades e ilegalidades envolvendo a negocia\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais no \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de mandar a PF recolher dinheiro, documentos, computadores e dinheiro, o ministro do STJ determinou o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de MS e o monitoramento por meio de tornozeleira eletr\u00f4nica: S\u00e9rgio Martins, Sideni Soncini Pimentel, Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Bastos. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m afastou Osmar Domingues Jeronymo e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de  Campo Grande<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os investigados est\u00e3o proibidos de acessar as depend\u00eancias do TJMS e de contato com funcion\u00e1rios do tribunal. Para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es, foi imposto o monitoramento eletr\u00f4nico dos alvos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como a suspeita de negocia\u00e7\u00f5es de senten\u00e7as chegou ao envolvimento de ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o inqu\u00e9rito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 25 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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