{"id":5502,"date":"2024-10-31T10:32:58","date_gmt":"2024-10-31T14:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=5502"},"modified":"2024-10-31T10:32:58","modified_gmt":"2024-10-31T14:32:58","slug":"bb-leva-calote-milionario-e-tj-manda-pagar-honorario-de-r-178-mi-a-filhos-de-magistrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/10\/31\/bb-leva-calote-milionario-e-tj-manda-pagar-honorario-de-r-178-mi-a-filhos-de-magistrado\/","title":{"rendered":"BB leva calote milion\u00e1rio e TJ manda pagar honor\u00e1rio de R$ 178 mi a filhos de magistrado"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Edivaldo Bitencourt<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Banco do Brasil levou um calote milion\u00e1rio e ainda foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul a pagar honor\u00e1rios de R$ 178,4 milh\u00f5es aos filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva, os advogados Marcus Vinicius e Ana Carolina Abreu. O advogado F\u00e9lix Jayme Nunes da Cunha tamb\u00e9m ficar\u00e1 com parte da fortuna, j\u00e1 que houve cess\u00e3o de cr\u00e9ditos no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Esse caso \u00e9 mais um que chama a aten\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, da Pol\u00edcia Federal contra o \u201cbalc\u00e3o de senten\u00e7as\u201d instalado no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, deflagrada na \u00faltima quinta-feira (24). O valor a ser pago aos filhos do magistrado equivale ao pr\u00eamio da Mega-Sena da Virada.<\/p>\n\n\n\n

O caso emblem\u00e1tico envolve uma a\u00e7\u00e3o do banco contra um casal de Tr\u00eas Lagoas por um t\u00edtulo n\u00e3o pago de Cr$ 46,1 milh\u00f5es em 12 de mar\u00e7o de 1991 \u2013 h\u00e1 33 anos. O processo foi suspenso pela inexist\u00eancia de bens pass\u00edveis de penhora para a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito. Em novembro de 2018, h\u00e1 seis anos, a a\u00e7\u00e3o foi extinta por falta de movimenta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos e nenhuma das partes foi condenada a pagar honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em Tr\u00eas Lagoas, Jos\u00e9 Afonso Machado Neto, Patr\u00edcia Alves Gaspareto de Souza Machado e Geilson da Silva Lima ingressaram com a\u00e7\u00e3o cobrando honor\u00e1rios do Banco do Brasil. O juiz de primeira inst\u00e2ncia negou o pedido e houve recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a, j\u00e1 com os filhos de Vladimir Abreu da Silva como patronos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em julgamento no TJMS, realizado em janeiro de 2021, a turma, composta pelos desembargadores Divoncir Schreiner Maran, Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues e Luiz Ant\u00f4nio Cavassa, deram provimento ao recurso e condenaram o banco a pagar o honor\u00e1rio de 10% do valor da d\u00edvida, que n\u00e3o foi paga pelos credores.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a PF, neste momento, o advogado F\u00e9lix Jayme Nunes da Cunha, que foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, j\u00e1 tinha um contrato com os credores, para receber o valor que exceder R$ 60 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na fase de execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, um contador calculou o d\u00e9bito do d\u00e9bito com os advogados em R$ 126,3 milh\u00f5es no dia 10 de fevereiro de 2021. O BB pediu rec\u00e1lculo e o valor a ser pago aos advogados est\u00e1 calculado em R$ 178,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva podem ser beneficiados com honor\u00e1rios que equivalem ao pr\u00eamio da Mega-Sena da Virada (Foto: Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Banco do Brasil recorreu contra a senten\u00e7a novamente, pedindo rescis\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. No entanto, a 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o C\u00edvel do TJMS, composta pelos desembargadores Amaury da Silva Kuklinski, Vilson Bertelli, Geraldo de Almeida Santiago, L\u00facio R. da Silveira e Eduardo Machado Rocha \u2013 negou o recurso e manteve o pagamento de R$ 178 milh\u00f5es de honor\u00e1rios aos filhos do colega de corte.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o financeira ingressou com embargo de declara\u00e7\u00e3o e, novo julgamento realizado no dia 19 de agosto deste ano, a mesma turma negou o recurso e manteve a  condena\u00e7\u00e3o do banco. Tomaram parte no julgamento novamente Kuklinski (relator), Geraldo de Almeida Santiago, Ary Raghiant Neto e Jos\u00e9 Eduardo Neder Menegheli.<\/p>\n\n\n\n

O Banco do Brasil ingressou com recurso especial no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, mas o atual presidente em exerc\u00edcio, desembargador Dorival Renato Pavan, negou o pedido no dia 18 de outubro deste ano, uma semana antes da PF deflagrar a opera\u00e7\u00e3o contra a venda de senten\u00e7as no TJMS.<\/p>\n\n\n\n

A esperan\u00e7a do BB \u00e9 que consiga chegar ao STJ e suspender o pagamento da mega-sena aos advogados investigados pela PF.<\/p>\n\n\n\n

Vladimir Abreu da Silva foi afastado do cargo de desembargador no TJMS junto com os colegas S\u00e9rgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos. Tamb\u00e9m houve afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel, e do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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