{"id":5505,"date":"2024-10-31T10:34:14","date_gmt":"2024-10-31T14:34:14","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=5505"},"modified":"2024-10-31T10:34:14","modified_gmt":"2024-10-31T14:34:14","slug":"balcao-de-sentencas-tj-da-imovel-de-r-58-mi-para-comprador-que-so-pagou-35-do-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/10\/31\/balcao-de-sentencas-tj-da-imovel-de-r-58-mi-para-comprador-que-so-pagou-35-do-valor\/","title":{"rendered":"\u201cBalc\u00e3o de senten\u00e7as\u201d: TJ d\u00e1 im\u00f3vel de R$ 5,8 mi para comprador que s\u00f3 pagou 35% do valor"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Edivaldo Bitencourt<\/a><\/p>\n\n\n\n

O desembargador Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, \u00e9 investigado pela \u201cvenda de senten\u00e7a\u201d no caso de dois im\u00f3veis avaliados em R$ 5,830 milh\u00f5es. Ele teria recebido valor equivalente a \u201carrobas\u201d para dar a posse das propriedades para os compradores, apesar de terem pago apenas 35% do valor combinado.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Pol\u00edcia Federal, a negocia\u00e7\u00e3o entre o magistrado, identificado como \u201cGordo\u201d, e Lauro Henrique Fenner e Paulo Ricardo Fenner, ocorreu por meio do advogado F\u00e9lix Jayme Nunes da Cunha. Em uma das conversas, ele pressiona os empres\u00e1rios a efetuar logo o dep\u00f3sito porque estaria sendo cobrado pelo magistrado.<\/p>\n\n\n\n

As revela\u00e7\u00f5es fazem parte do despacho do ministro Francisco Falc\u00e3o, relator da Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, deflagrada na \u00faltima quinta-feira (24). Brito foi um dos cinco desembargadores afastados do cargo e obrigados a colocar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2015, h\u00e1 mais de nove anos, Jos\u00e9 Bento Sobrinho vendeu a Fazenda Montanha e a Est\u00e2ncia San Diego por R$ 5,830 milh\u00f5es para Lauro Fenner. Paulo Ricardo entrou no neg\u00f3cio como avalista. Contudo, ele s\u00f3 pagou R$ 2,050 milh\u00f5es. As propriedades rurais foram arrendadas por Fenner para cultivo de soja e cria\u00e7\u00e3o de gado.<\/p>\n\n\n\n

Em senten\u00e7a, a ju\u00edza Mariel Cavalin dos Santos, da 16\u00aa Vara C\u00edvel de  Campo Grande<\/a>, julgou o pedido parcialmente procedente e determinou a rescis\u00e3o do contrato e a restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/p>\n\n\n\n

Tribunal muda senten\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

Conforme a PF, mesmo n\u00e3o sendo parte no processo, F\u00e9lix Jayme negociou a venda de senten\u00e7a entre Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues e os dois empres\u00e1rios. A 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMS acatou pedido dos empres\u00e1rios e reformou a senten\u00e7a, dando o ganho da causa para Lauro e Paulo Fenner.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento no tribunal ocorreu no dia 2 de abril de 2019. Brito foi o relator. \u201cNos referidos autos 0820562-62.2015.8.12.0001, tendo MARCOS BRITO como relator no qual, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso de LAURO FENNER e PAULO FENNER, desconstituindo a senten\u00e7a de primeiro grau. Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores MARCELO RASSLAN e JO\u00c3O MARIA L\u00d3S. Conforme ser\u00e1 verificado abaixo, embora na \u00e9poca FELIX n\u00e3o constasse como advogado de PAULO FENNER no processo, era ele quem atuava de fato\u201d, relatou a PF.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, Cunha cobra o empres\u00e1rio o pagamento do valor combinado com o desembargador, conforme a PF. \u201c\u201cDia meu amigo Paulo. Paulo, que horas voc\u00ea vai depositar o do Gordo ai, j\u00e1 t\u00e1 me ligando aqui. N\u00e3o fura hoje n\u00e3o hem Paulo. Um abra\u00e7o meu amigo\u201d, escreveu o advogado em mensagem enviada pelo WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

O advogado acaba passando R$ 15 mil para o desembargado pra quitar parte do acordo, conforme trecho de outra conversa. O ministro Francisco Falc\u00e3o destacou ainda que o magistrado \u201cficou macio\u201d ap\u00f3s receber um valor acima do esperado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, segundo a mensagem acima, FELIX efetuou o pagamento de R$ 15 mil a GORDO em 09\/04\/2019. FELIX complementa que: \u2018Ficou macio. Lembrei ele que \u00e9 nove arribas cada e que 15 passou de 10 cabe\u00e7as. Ficou joia. Ele tava achando que dava 1.500 por vaca lkkk\u2019. Nesse trecho, aparentemente FELIX est\u00e1 dizendo que o valor combinado com GORDO era o equivalente a 9 arrobas\/cabe\u00e7as, e R$ 15 mil ultrapassa 10, pois cada uma corresponde a R$ 1.500,00, e por isso GORDO ficou satisfeito (\u2018macio\u2019), ou seja, pagaram a GORDO mais que o combinado. No mesmo dia 10\/04\/2019, FELIX envia mensagem a PAULO FENNER na qual, a nosso ver, demonstra que GORDO \u00e9 um desembargador, pois diz que se o juiz negar (se referindo a outro processo), v\u00e3o recorrer e vai parar na m\u00e3o do GORDO\u201d, destacou o ministro, sobre o relat\u00f3rio da PF.<\/p>\n\n\n\n

\u201cApresenta, ainda, os registros de diversos saques em esp\u00e9cie efetuados por FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, entre os dias 08\/04\/2019 e 12\/04\/2019, bem como o registro de liga\u00e7\u00f5es entre o advogado e o Desembargador MARCOS BRITO\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

O esc\u00e2ndalo \u00e9 um dos maiores da hist\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a. Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues ingressou na magistratura h\u00e1 36 anos e foi promovido a desembargador h\u00e1 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

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Policiais e auditores durante a Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio: neg\u00f3cios milion\u00e1rios no submundo da Justi\u00e7a (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

By\u00a0Edivaldo Bitencourt O desembargador Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, \u00e9 investigado…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5507,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5505\/revisions\/5507"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}