{"id":5535,"date":"2024-11-08T11:06:54","date_gmt":"2024-11-08T15:06:54","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=5535"},"modified":"2024-11-08T11:06:54","modified_gmt":"2024-11-08T15:06:54","slug":"pacote-de-reajustes-de-riedel-altera-9-carreiras-de-servidores-com-salarios-de-ate-r-218-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/11\/08\/pacote-de-reajustes-de-riedel-altera-9-carreiras-de-servidores-com-salarios-de-ate-r-218-mil\/","title":{"rendered":"Pacote de reajustes de Riedel altera 9 carreiras de servidores com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 21,8 mil"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Richelieu de Carlo<\/a><\/p>\n\n\n\n

O governador Eduardo Riedel (PSDB) enviou \u00e0 Assembleia Legislativa um pacote com cinco projetos de lei para reorganiza\u00e7\u00e3o de nove carreiras de servidores do Governo do Estado. As mat\u00e9rias tratam de alinhamento de tabelas de sal\u00e1rios, que chegam a at\u00e9 R$ 21,8 mil, promo\u00e7\u00e3o funcional, al\u00e9m de adequa\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos, que valem a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

No pacote, tamb\u00e9m h\u00e1 uma proposta que possibilita o pagamento de verba indenizat\u00f3ria, chamada plano de assist\u00eancia m\u00e9dico-social, aos servidores ativos e aos aposentados da carreira Atividades de Apoio Fazend\u00e1rio, que ser\u00e1 custeada pelo Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades Fazend\u00e1rias (Funfaz).<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 245\/2024<\/a><\/strong> altera as tabelas de sal\u00e1rios dos servidores integrantes das carreiras Gest\u00e3o de Atividades de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Defesa Sanit\u00e1ria, Gest\u00e3o de Assist\u00eancia e Cidadania e Gest\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor, Gest\u00e3o para o Desenvolvimento do Trabalho e Gest\u00e3o de Atividades Culturais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs tabelas apresentadas buscam um melhor alinhamento na remunera\u00e7\u00e3o inicial das carreiras supramencionadas com a de outras carreiras enquadradas no sistema remunerat\u00f3rio de subs\u00eddio, seja em n\u00edvel do Poder Executivo Estadual ou em rela\u00e7\u00e3o a outros entes da federa\u00e7\u00e3o, a fim de corrigir diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias e de atrair novos interessados em ingressar nessas carreiras, uma vez que o Estado tem como pol\u00edtica p\u00fablica investir na atra\u00e7\u00e3o, na sele\u00e7\u00e3o e na capacita\u00e7\u00e3o de pessoal para integrar os seus quadros de servidores cargos efetivos\u201d, justifica Riedel.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto inclui um anexo para cada uma das cinco carreiras contendo as tabelas de sal\u00e1rios divididas em oito classes e oito n\u00edveis de progress\u00e3o para os cargos de cada uma delas, que somam 27 no total. O subs\u00eddio mais baixo \u00e9 de R$ 1.878,93 e o mais alto, R$ 16.863,70.<\/p>\n\n\n\n

 O Governo do Estado informa que o impacto financeiro previsto dos aumentos das despesas com sal\u00e1rios nos or\u00e7amentos de 2025, 2026, e 2027, \u00e9 de R$ 32,350 milh\u00f5es, R$ 33,514 milh\u00f5es e R$ 34,687 milh\u00f5es respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 246\/2024<\/strong><\/a> organiza a carreira de Gest\u00e3o de Planejamento e Or\u00e7amento. A promo\u00e7\u00e3o funcional de seus integrantes ocorrer\u00e1 exclusivamente pelo crit\u00e9rio de merecimento, mediante a movimenta\u00e7\u00e3o do servidor entre classes e refer\u00eancias, diz o texto. <\/p>\n\n\n\n

A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que a \u201cAvalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Individual (ADI) aferir\u00e1 o rendimento e o desempenho do servidor no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, uma vez que a aludida avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o na carreira de desempenho do servidor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto inclui um anexo com duas tabelas relativas aos cargos de analista de planejamento e or\u00e7amento, cujos sal\u00e1rios partem de R$ 11.071,24 e chegam a R$ 21.699,62; e t\u00e9cnico de planejamento e or\u00e7amento, cujos subs\u00eddios variam entre R$ 3.340,34 a R$ 6.547,05.<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado informa que o impacto financeiro previsto dos aumentos das despesas com sal\u00e1rios nos or\u00e7amentos de 2025, 2026, e 2027, \u00e9 de R$ 3,035 milh\u00f5es, R$ 3,144 milh\u00f5es e R$ 3,255 milh\u00f5es respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 247\/2024<\/a><\/strong> disp\u00f5e sobre os cargos, as atribui\u00e7\u00f5es e o sistema remunerat\u00f3rio dos servidores da carreira Procurador de Entidades P\u00fablicas, em extin\u00e7\u00e3o, e estabelece que os seus subs\u00eddios ser\u00e3o fixados em tr\u00eas classes, subdivididas, cada uma, em duas refer\u00eancias e em oito n\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

A proposi\u00e7\u00e3o, assim como a anterior, tamb\u00e9m define que a promo\u00e7\u00e3o funcional da carreira ocorrer\u00e1 exclusivamente pelo crit\u00e9rio de merecimento e estabelece que a ADI aferir\u00e1 o rendimento e o desempenho do servidor no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os sal\u00e1rios do cargo de procurador de entidades p\u00fablicas partem de R$ 9.457,85 e v\u00e3o at\u00e9 R$ 21.879,50. O impacto financeiro previsto dos aumentos das despesas com sal\u00e1rios nos or\u00e7amentos de 2025, 2026, e 2027, \u00e9 de R$ 1,686 milh\u00e3o, R$ 1,747 milh\u00e3o e R$ 1,808 milh\u00e3o respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 249\/2024<\/a><\/strong> trata da reorganiza\u00e7\u00e3o da carreira de Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; reestrutura o quadro de pessoal efetivo da Atividade Gest\u00e3o da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura do Poder Executivo Estadual passou as atividades de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para a compet\u00eancia institucional da Secretaria de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a proposi\u00e7\u00e3o busca atribuir igual tratamento aos profissionais da \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do grupo sa\u00fade. Para tanto, prop\u00f5e-se a transforma\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es no cargo de analista de sistemas do grupo sa\u00fade e a sua inclus\u00e3o na carreira de Gest\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os sal\u00e1rios do cargo de analista de sistemas variam entre R$ 9,4 mil a R$ 21.066,92. O impacto financeiro previsto dos aumentos das despesas com sal\u00e1rios nos or\u00e7amentos de 2025, 2026, e 2027, \u00e9 de R$ 3,198 milh\u00f5es, R$3,313 milh\u00f5es e R$ 3,429 milh\u00f5es respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 250\/2024<\/a><\/strong> disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da carreira Assist\u00eancia Jur\u00eddica, carreira funcional de advogado e adequa suas atribui\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de atividades de assessoramento jur\u00eddico, em n\u00edveis de segunda e de terceira linhas hier\u00e1rquicas, sob a coordena\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o t\u00e9cnica-jur\u00eddica e funcional da Procuradoria-Geral do Estado. O texto tamb\u00e9m estabelece o quantitativo das fun\u00e7\u00f5es privativas dos integrantes da carreira.<\/p>\n\n\n\n

Os sal\u00e1rios da categoria variam entre R$ 11.163,02 e R$ 21.879,50. O impacto financeiro previsto dos aumentos das despesas com sal\u00e1rios nos or\u00e7amentos de 2025, 2026, e 2027, \u00e9 de R$ 3,119 milh\u00f5es, R$ 3,231 milh\u00f5es e R$ 3,344 milh\u00f5es respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 248\/2024<\/a><\/strong>, sobre plano de assist\u00eancia m\u00e9dico-social, aos servidores ativos e aos aposentados da carreira Atividades de Apoio Fazend\u00e1rio, prev\u00ea impacto nos pr\u00f3ximos anos de R$ 3,168 milh\u00f5es, R$ 3,282 milh\u00f5es e R$ 3,397 milh\u00f5es, entre 2025 e 2027.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos de lei foram encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa na ter\u00e7a-feira, 5 de outubro, e seguem para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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