{"id":5553,"date":"2024-11-08T11:16:03","date_gmt":"2024-11-08T15:16:03","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=5553"},"modified":"2024-11-08T11:16:03","modified_gmt":"2024-11-08T15:16:03","slug":"apos-3-anos-stj-mantem-por-unanimidade-bloqueio-de-r-277-milhoes-de-reinaldo-e-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/11\/08\/apos-3-anos-stj-mantem-por-unanimidade-bloqueio-de-r-277-milhoes-de-reinaldo-e-familia\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 3 anos, STJ mant\u00e9m, por unanimidade, bloqueio de R$ 277 milh\u00f5es de Reinaldo e fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Edivaldo Bitencourt<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a negou, por unanimidade, agravo interno e manteve o bloqueio de R$ 277,541 milh\u00f5es do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Em julgamento no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (15), os ministros mantiveram a indisponibilidade do patrim\u00f4nio e contas banc\u00e1rias da fam\u00edlia do tucano, que havia sido decretada h\u00e1 tr\u00eas anos, em 12 de setembro de 2018, na Opera\u00e7\u00e3o Vostok.<\/p>\n\n\n\n

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Conforme a relatora substituta, ministra Isabel Galotti, o sequestro tem o objetivo de garantir o ressarcimento do preju\u00edzo ao er\u00e1rio, que no caso teria sido de R$ 209,7 milh\u00f5es, e a perda do valor acrescentado ao patrim\u00f4nio, a propina de R$ 67,791 milh\u00f5es. Ela votou pela manuten\u00e7\u00e3o da medida cautelar determinada pelo ministro Felix Fischer.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio foi aprovado com o voto dos ministros Francisco Falc\u00e3o, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Benedito Gon\u00e7alves, Raul Ara\u00fajo, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luiz Felipe Salom\u00e3o, Mauro Campbell Marques e Paulo de Tarso Sanseverino. A ministra Laurita Vaz se declarou impedida.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o da Corte Especial, o STJ mant\u00e9m o bloqueio dos bens do governador, da primeira-dama F\u00e1tima Alves Souza e Silva, e dos tr\u00eas filhos do casal \u2013 Rodrigo, Rafael e Tiago Souza e Silva \u2013 e de uma agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A defesa tinha alegado que as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal n\u00e3o tinham provas do pagamento da propina pela JBS. Outro argumento era de que parte do patrim\u00f4nio era proveniente de heran\u00e7as da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Reinaldo alegou que a esposa e dois filhos, Tiago e Rafael, n\u00e3o foram denunciados na A\u00e7\u00e3o Penal 980, protocolada em 15 de outubro do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Lindora Ara\u00fajo, denunciou o governador e o filho, Rodrigo, por corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O tucano \u00e9 acusado de liderar a suposta quadrilha de trocar incentivos fiscais por propina.<\/p>\n\n\n\n

A ministra pontuou que, mesmo que os bens sejam provenientes de heran\u00e7a, eles podem ficar bloqueados para garantir o ressarcimento do er\u00e1rio e garantir a perda em caso de se comprovar o enriquecimento il\u00edcito. O bloqueio tamb\u00e9m visa garantir o pagamento da multa em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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