{"id":5568,"date":"2024-11-08T11:22:56","date_gmt":"2024-11-08T15:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=5568"},"modified":"2024-11-08T11:22:56","modified_gmt":"2024-11-08T15:22:56","slug":"na-vespera-da-sessao-da-corte-especial-do-stj-desembargadores-do-tjms-colocam-tornozeleira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/11\/08\/na-vespera-da-sessao-da-corte-especial-do-stj-desembargadores-do-tjms-colocam-tornozeleira\/","title":{"rendered":"Na v\u00e9spera da sess\u00e3o da Corte Especial do STJ, desembargadores do TJMS colocam tornozeleira"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Edivaldo Bitencourt<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul e o corregedor-geral do Tribunal de Contaram acataram ordem do ministro Franscisco Falc\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e colocaram tornozeleira eletr\u00f4nica. Alvos da Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal no dia 24 de outubro deste ano, eles desafiaram a Justi\u00e7a e descumpriram a determina\u00e7\u00e3o judicial por 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi cumprida na v\u00e9spera da sess\u00e3o da Corte Especial do STJ, que foi antecipada em 15 dias, do dia 21 deste m\u00eas para esta quarta-feira (6). No entanto, a assessoria da corte informou que o descumprimento da decis\u00e3o pelos magistrados sul-mato-grossenses deveria ser analisado pelo ministro Cristiano Zanin, do\u00a0\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs tornozeleiras foram instaladas na data de ontem, durante plant\u00e3o da equipe da Unidade Mista de Monitoramento Virtual. Como se trata de um processo que corre em segredo de justica, n\u00e3o h\u00e1 mais detalhes a serem repassados\u201d, informou a Agepen (Ag\u00eancia de Gest\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) por meio da assessoria.<\/p>\n\n\n\n

Investigados por corrup\u00e7\u00e3o e venda de senten\u00e7a, os desembargadores que passaram a ser monitorados eletronicamente s\u00e3o Alexandre Bastos, Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues (ent\u00e3o ouvidor do judici\u00e1rio), S\u00e9rgio Fernandes Martins (presidente afastado), Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito) e Vladimir Abreu da Silva (vice-presidente eleito) \u2013 e o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo.<\/p>\n\n\n\n

O sobrinho do conselheiro e funcion\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a, Danilo Moya Jeronymo, tamb\u00e9m vai usar o adere\u00e7o por, pelo menos, 180 dias. O advogado Carlos Marques, respons\u00e1vel pela defesa do conselheiro e do sobrinho, confirmou que a decis\u00e3o ser\u00e1 cumprida, mas nesta quarta-feira. \u201cEst\u00e3o cumprindo a decis\u00e3o. N\u00e3o colocaram antes porque n\u00e3o sabiam quem iria colocar. Agora que a Agepen organizou\u201d, explicou o defensor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa verdade, quem \u2018cumpre a decis\u00e3o\u2019 \u00e9 a autoridade demandada. E cabe ao \u00f3rg\u00e3o policial cumprir a ordem judicial. Se o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o notifica os desembargadores sobre local, hora e data da instala\u00e7\u00e3o do dispositivo de monitoramento, n\u00e3o tem como eles adivinharem isso\u201d, informou o escrit\u00f3rio de advocacia Bottini & Tamasauskas, encarregada pela defesa de Pimentel. \u201cNunca houve uma \u2018desobedi\u00eancia\u2019 \u00e0 decis\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

A tornozeleira tem o objetivo de garantir o cumprimento das medidas cautelares, como n\u00e3o acessar o TJMS e o TCE, n\u00e3o manter contato entre os investigados nem outros funcion\u00e1rios investigados pela PF.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento da decis\u00e3o teve repercuss\u00e3o nacional, principalmente, porque os ju\u00edzes no topo da carreira n\u00e3o estavam cumprindo uma decis\u00e3o judicial. At\u00e9 ontem, o ditado popular de que \u201cdecis\u00e3o judicial n\u00e3o se discute, se cumpre\u201d, n\u00e3o estava valendo para os desembargadores.<\/p>\n\n\n\n

Eles s\u00e3o investigados pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, venda de senten\u00e7a, lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Grupo \u201cespecial\u201d de monitorados<\/h3>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, Mato Grosso do Sul conta com nove autoridades monitoradas por tornozeleira eletr\u00f4nica. Os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves, do TCE, s\u00e3o monitorados por tornozeleira e est\u00e3o afastados dos cargos desde 8 de dezembro de 2022 ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Terceiriza\u00e7\u00e3o de Ouro. Eles cumprem a decis\u00e3o do ministro Francisco Falc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O TCE est\u00e1 com quatro dos sete conselheiros afastados e monitorados por  tornozeleira<\/a>. S\u00f3 ficaram os integrantes Jerson Domingos (presidente), M\u00e1rcio Monteiro e Fl\u00e1vio Kayatt. No TJMS, dos 37 desembargadores, cinco (13% do total), est\u00e3o afastados e monitorados por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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