{"id":5676,"date":"2024-11-23T10:20:13","date_gmt":"2024-11-23T14:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=5676"},"modified":"2024-11-23T10:20:13","modified_gmt":"2024-11-23T14:20:13","slug":"corregedor-nacional-de-justica-ve-fatos-graves-e-abre-inquerito-contra-juiz-paulo-afonso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/11\/23\/corregedor-nacional-de-justica-ve-fatos-graves-e-abre-inquerito-contra-juiz-paulo-afonso\/","title":{"rendered":"Corregedor-nacional de Justi\u00e7a v\u00ea fatos graves e abre inqu\u00e9rito contra juiz Paulo Afonso"},"content":{"rendered":"\n

By\u00a0Edivaldo Bitencourt<\/a><\/p>\n\n\n\n

O corregedor-nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a abertura de reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de  Campo Grande<\/a>. Aberto de of\u00edcio, o inqu\u00e9rito no Conselho Nacional de Justi\u00e7a vai investigar as den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais contra o magistrado, que foi um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio.<\/p>\n\n\n\n

Marques determinou uma devassa em todos os julgamentos realizados pelo juiz nos \u00faltimos cinco anos. Oliveira entrou na mira do CNJ gra\u00e7as a repercuss\u00e3o nacional da investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal, que cumpriu 44 mandados de busca e apreens\u00e3o no dia 24 de outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDa mera leitura da decis\u00e3o observa-se, portanto, a exist\u00eancia de ind\u00edcios de que o aludido magistrado, na condi\u00e7\u00e3o de juiz de direito titular da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Campo Grande\/MS, muito possivelmente, atuou em processos nos quais as partes tiveram seus interesses patrocinados por advogados que dispunham de grande proximidade com o magistrado, assim como, possivelmente, recebeu vantagem indevida para a prola\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais, ostentando, atualmente, patrim\u00f4nio individual incompat\u00edvel com seus rendimentos formais\u201d, pontua Mauro Campbell Marques.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos grav\u00edssimos citados pelo corregedor-nacional de Justi\u00e7a \u00e9 o golpe aplicado pela advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva no aposentado do Rio de Janeiro, que levou R$ 5,5 milh\u00f5es. O juiz Paulo Afonso de Oliveira e o desembargador J\u00falio Roberto Siqueira Cardoso autorizaram o saque da fortuna mesmo sendo alertados pela defesa da v\u00edtima de que o fazendeiro era fict\u00edcio, os documentos eram falsos e assinaturas falsificadas.<\/p>\n\n\n\n

Conforme despacho, Mauro Campbell Marques destacou a fortuna acumulada pelo juiz, como uma fazenda que pode valer entre R$ 30 milh\u00f5es e R$ 70 milh\u00f5es, um avi\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00e3o e a compra de outra propriedade rural por R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor fim, a an\u00e1lise patrimonial do Magistrado PAULO AFONSO aponta descompasso entre o valor declarado e o de mercado de bens constantes das suas declara\u00e7\u00f5es anuais de imposto de renda, incluindo aeronave e extensas propriedades rurais<\/strong>\u201d, destaca o corregedor-nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPAULO AFONSO declara possuir uma fazenda de 1030 hectares, denominada \u2018FAZENDA RECANTO DA SERRA\u2019, registrada no CRI de Miranda- MS, adquirida pelo valor de R$ 700 mil em 27\/05\/2008: [\u2026] P. 20 \u2013 Atualmente, o valor de mercado de uma fazenda de 1000 hectares, no interior do Mato Grosso do Sul, gira em torno de R$ 30 milh\u00f5es a R$ 70 milh\u00f5es, dependendo de v\u00e1rios fatores. Em que pese terem se passado 15 anos, a diferen\u00e7a de R$ 700 mil para R$ 30 milh\u00f5es em tal per\u00edodo aponta novamente, a nosso ver, que PAULO AFONSO declarou valor de aquisi\u00e7\u00e3o de tal fazenda abaixo do real para ocultar a origem dos recursos utilizados, podendo ter natureza il\u00edcita\u201d, relatou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso do Sul tourism<\/p>\n\n\n\n

O CNJ solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, c\u00f3pias dos inqu\u00e9ritos envolvendo o magistrado e o esc\u00e2ndalo de venda de senten\u00e7a em Mato Grosso do Sul. Apesar dos fatos narrados, Paulo Afonso de Oliveira n\u00e3o foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Ministro Mauro Campbell Marques classificou como \u201cgrav\u00edssimos\u201d fatos contra juiz da Capital (Foto: Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es de filhos de desembargadores<\/h3>\n\n\n\n

Mauro Campbell Marques vai mirar os processos patrocinados pelos filhos dos ex-presidentes do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargadores aposentados Paschoal Carmello Leandro e Divoncir Schreiner Maran, e do presidente eleito do TJMS, desembargador Sideni Soncini Pimentel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRequisite-se do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul a rela\u00e7\u00e3o de todos os processos dos \u00faltimos cinco anos, que foram julgados pelo magistrado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA<\/strong>, titular da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Campo Grande\/MS, nos quais tenham figurado como advogados F\u00c1BIO CASTRO LEANDRO, RODRIGO GON\u00c7ALVES PIMENTEL e DIVONCIR SCHREINER MARAN J\u00daNIOR, respectivamente, filhos dos desembargadores PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, SIDENIR SONCINI PIMENTEL e DIVONCIR SCHREINER MARAN\u201d, determinou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor fim, expe\u00e7a-se carta de ordem ao Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, para que notifique o magistrado PAULO AFONSO DE OLIVEIRA<\/strong> para prestar informa\u00e7\u00f5es no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os eventos postos em apura\u00e7\u00e3o nestes autos\u201d, determinou.<\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio completa um m\u00eas neste domingo (24).<\/p>\n\n\n\n

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Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio: PF apreendeu documentos e armas de fogo de diversos calibres (Foto: Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

By\u00a0Edivaldo Bitencourt O corregedor-nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a abertura de reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o juiz Paulo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5677,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5678,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5676\/revisions\/5678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}