Por Kamila Alc\u00e2ntara<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, apresentar a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o SINPRF\/MS (Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais de Mato Grosso do Sul) se manifestou contra a medida. O posicionamento segue o da Fenapef (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais), que tamb\u00e9m considera um retrocesso.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos corta poderes de investiga\u00e7\u00e3o da PRF. \u201cNo desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es, [a PRF] n\u00e3o exercer\u00e1 fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias das pol\u00edcias judici\u00e1rias (PF e PC) nem proceder\u00e1 \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais, cuja compet\u00eancia \u00e9 exclusiva da Pol\u00edcia Federal e das Pol\u00edcias Civis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por nota, Wanderley Alves do Santos, presidente do sindicato, disse que a PEC n\u00e3o vai ajudar a combater o crime organizado, mas facilitar o trabalho criminoso. \u201cO que era para combater o crime organizado vai acabar por favorec\u00ea-lo, pois em vez de desburocratizar as investiga\u00e7\u00f5es com a efetiva\u00e7\u00e3o do ciclo completo de pol\u00edcia, voltamos \u00e0 estaca zero\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, na pr\u00e1tica, o ciclo completo de pol\u00edcia, quando o crime pode levar a uma pena de at\u00e9 4 anos de pris\u00e3o, o pr\u00f3prio policial encaminha a apura\u00e7\u00e3o do delito ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, como em flagrantes de motoristas dirigindo sem habilita\u00e7\u00e3o ou suspensas. Com a nova PEC, o PRF dever\u00e1 encaminhar o motorista a uma delegacia, o que representa deixar a base desguarnecida e perda de tempo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o presidente, a PRF em Mato Grosso do Sul tem uma experi\u00eancia j\u00e1 comprovada pelos n\u00fameros de policiamento dos crimes transnacionais na fronteira. \u00c9 um dos estados que mais apreende drogas n\u00e3o apenas no Brasil, mas no mundo. \u201cA discuss\u00e3o ignorou este ponto que poderia dar garantia jur\u00eddica na atua\u00e7\u00e3o da PRF no policiamento de Fronteira\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, foram apreendidos em todo o Brasil 808 toneladas de drogas, um aumento de 23% com rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Desse total, s\u00f3 de maconha e coca\u00edna oriundas de Mato Grosso do Sul, foram 271 toneladas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, ele tamb\u00e9m questiona a mudan\u00e7a da sigla PRF para PVA (Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal). \u201cTemos uma marca consolidada h\u00e1 quase 100 anos e mudar o nome \u00e9 negar nossa hist\u00f3ria de cidadania. Sem falar do custo para trocar uniformes, equipamentos e todo tipo de insumos que isso implicar\u00e1. Temos mais de 13 mil PRFs em todo o Brasil. Isso tudo precisa de estudos t\u00e9cnicos\u201d, termina.<\/p>\n\n\n\n
Entenda – Lewandowski enviou \u00e0 Casa Civil uma vers\u00e3o revisada da PEC no \u00faltimo dia 15, incorporando sugest\u00f5es de governadores e membros do minist\u00e9rio. Em resumo, reestrutura as compet\u00eancias dos estados e munic\u00edpios na seguran\u00e7a; inclui representantes da sociedade civil; cria fundos para custeio da seguran\u00e7a; atualiza as compet\u00eancias das policiais federais e refor\u00e7a ferramentas de corregedorias e ouvidorias.<\/p>\n\n\n\n
Ao divulgar a revis\u00e3o, o ministro defendeu que as mudan\u00e7as visam fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, assegurando a autonomia dos estados e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o setor. \u2026 veja mais em https:\/\/www.campograndenews.com.br\/brasil\/cidades\/sindicato-de-policiais-rodoviarios-se-manifesta-contra-pec-da-seguranca-publica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Kamila Alc\u00e2ntara Ap\u00f3s o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, apresentar a PEC (Proposta de Emenda \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5904,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5902\/revisions\/5904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}