Come\u00e7a o carnaval com o pa\u00eds mergulhado em graves tens\u00f5es pol\u00edticas, cujas consequ\u00eancias s\u00e3o imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O clima \u00e9 de verdadeira \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d, sempre realimentado por declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas agressivas, ou, opera\u00e7\u00f5es policiais inesperadas, de grande amplitude.<\/p>\n\n\n\n
Tudo gira em torno de \u201chip\u00f3teses\u201d da tentativa de um golpe de estado no pa\u00eds, ap\u00f3s o presidente Bolsonaro ter conclu\u00eddo o seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias condena\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 se consumaram.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o que se v\u00ea \u00e9 o ressurgimento do clima de radicalismos, incitado at\u00e9 pelo pr\u00f3prio presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
Ele, ao contr\u00e1rio do que prometera, declarou nesta semana: \u201cParece que o maluco que governou esse pa\u00eds era um aloprado. Ele n\u00e3o entendia nada, a n\u00e3o ser de falar bobagem, a n\u00e3o ser de pregar o \u00f3dio e ofender os outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201c O cara deixou morrer 700 mil pessoas nesse pa\u00eds dizendo que a Covid era uma gripezinha. Ignorante. Um cara ignorante como ele jamais deveria ter chegado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele deveria ter ido para outro lugar e de l\u00e1 nunca mais sair\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
A primeira dama, Janja, n\u00e3o deixa por menos e contribui para o acirramento de \u00e2nimos, ao afirmar numa Confer\u00eancia Eleitoral e Programa de Governo PT, em Bras\u00edlia, que \u201cse tudo der certo\u201d, o ex-presidente Jair Bolsonaro logo estar\u00e1 preso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Prossegue: \u201clogo ele vai estar \u00f3 (faz o s\u00edmbolo de \u201catr\u00e1s das grades\u201d com as m\u00e3os)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O que significa \u201cse tudo der certo\u201d, dito pela esposa do Presidente da Rep\u00fablica?<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 clara a estrat\u00e9gia, que \u00e9 prender Bolsonaro, para que aconte\u00e7a com ele o que aconteceu com Lula.<\/p>\n\n\n\n
Para prender \u00e9 necess\u00e1ria uma justificativa.<\/p>\n\n\n\n
Invocam-se ent\u00e3o os acontecimentos ocorridos no DF, no dia 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Fica clara a condena\u00e7\u00e3o ao comportamento dos v\u00e2ndalos. que destru\u00edram o patrim\u00f4nio nacional, com brutal revolta, atentando contra mobili\u00e1rio hist\u00f3rico, obras de arte desguarnecidas e est\u00e1tuas inofensivas.<\/p>\n\n\n\n
Nada justifica esse comportamento de b\u00e1rbaros.<\/p>\n\n\n\n
Outra coisa \u00e9 dizer que se configurou no 8 de janeiro tentativa de golpe de estado.<\/p>\n\n\n\n
As grava\u00e7\u00f5es envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e alguns ministros, em poder da PF, pela transcri\u00e7\u00e3o nos jornais, s\u00e3o meras conjecturas, que demonstram inten\u00e7\u00f5es, por\u00e9m sem atos subsequentes, que caracterizem o golpe de estado.<\/p>\n\n\n\n
Ulpiano, jurista romano, definia que \u201cningu\u00e9m pode ser punido exclusivamente pelos seus pensamentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCogitatio Poenam Nemo Patitur\u201d (Ningu\u00e9m sofre a pena do pensamento).<\/p>\n\n\n\n
O nosso direito, n\u00e3o pode desconhecer esses princ\u00edpios milenares.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 entendimento pac\u00edfico, que a \u201ccogita\u00e7\u00e3o\u201d da pr\u00e1tica de um poss\u00edvel crime n\u00e3o consuma o delito.<\/p>\n\n\n\n
Por mais arquitetado que esteja, se ainda n\u00e3o foi executado, n\u00e3o configura crime.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se pune inten\u00e7\u00e3o, vontade, etc.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso que essa vontade se exteriorize no mundo real.<\/p>\n\n\n\n
Poder-se-ia arguir que os atos de 8 de janeiro seriam a prepara\u00e7\u00e3o do golpe.<\/p>\n\n\n\n
Pela interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal, a prepara\u00e7\u00e3o teria que atingir o bem jur\u00eddico tutelado pela norma, no caso, o risco concreto de tomada do poder em Bras\u00edlia, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
Logo, n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo diante de tantas evidencias legais, a na\u00e7\u00e3o vive clima de intranquilidade, com a expedi\u00e7\u00e3o de 33 mandados de busca e apreens\u00e3o, 4 mandados de pris\u00e3o e 48 medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n
Claro que durante a instru\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito \u00e9 necess\u00e1ria a colheita de provas.<\/p>\n\n\n\n
Isso n\u00e3o justifica a espetaculariza\u00e7\u00e3o descrita na m\u00eddia, dividindo o pa\u00eds ao meio, com pr\u00f3s e contras, nada beneficiando o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Uma consequ\u00eancia danosa do que vem ocorrendo \u00e9 a les\u00e3o na imagem das For\u00e7as Armadas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Quer se queira, ou n\u00e3o, o pa\u00eds mant\u00e9m em funcionamento as suas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas pela a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, mesmo que existam minorias nos quart\u00e9is (ou na reserva), que n\u00e3o pensem assim.<\/p>\n\n\n\n
Enfraquecer essas institui\u00e7\u00f5es por atos isolados, atingindo figuras emblem\u00e1ticas nas corpora\u00e7\u00f5es, com d\u00favidas na pr\u00e1tica de crime n\u00e3o provado, \u00e9 um desservi\u00e7o \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o pode ser tolerado.<\/p>\n\n\n\n
Por tudo que acontece e, sobretudo, as exig\u00eancias origin\u00e1rias das normais legais em vigor, \u00e9 hora de buscar uma tr\u00e9gua.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil n\u00e3o merece esse clima de confronto e autoflagela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um meio de solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a tese defendida pelo senador Rog\u00e9rio Marinho de anistia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Sim, anistia pol\u00edtica!<\/p>\n\n\n\n
Certamente, surge o argumento de isentar de puni\u00e7\u00e3o quem depredou Bras\u00edlia e causou preju\u00edzos ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. Esses n\u00e3o seriam anistiados, com o princ\u00edpio de que seriam exclu\u00eddas da anistia as pr\u00e1ticas de danos materiais criminosos, devidamente provados.<\/p>\n\n\n\n
Para o PT e seus aliados, que hoje se op\u00f5em a essa \u201canistia\u201d, lembro o que defendiam alguns dos integrantes do partido no debate sobre anistiar os punidos pela Revolu\u00e7\u00e3o de 1964.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 \u00e9poca o petismo estava no MDB, pois o PT foi criado depois.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para excluir os condenados por terrorismo. Tiradentes era terrorista e subversivo. Hoje, \u00e9 her\u00f3i \u2014 comparou o deputado Jos\u00e9 Frejat (MDB-RJ).<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Anistia \u00e9 esquecimento, olvido perp\u00e9tuo. \u00c9 medida de oportunidade pol\u00edtica para come\u00e7ar, com os esp\u00edritos desarmados, uma nova marcha para o futuro. Para isso, \u00e9 preciso a reintegra\u00e7\u00e3o de todos na vida p\u00fablica, sem exce\u00e7\u00e3o \u2014 acrescentou o deputado Marcos Freire (MDB-PE).<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Trata-se de uma discrimina\u00e7\u00e3o odiosa e injustificada, uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2014 criticou o deputado Alceu Collares (MDB-RS).<\/p>\n\n\n\n
O lema era \u201campla, geral e irrestrita\u201d, conforme o slogan que se popularizou na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
Por que no passado Lula e seus adeptos tinham esse ponto de vista e hoje pensam o contr\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
Caso o presidente Lula, a quem se reconhece o exerc\u00edcio de uma lideran\u00e7a consistente no pa\u00eds, aderisse a essa forma de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, deixaria definitivamente uma marca de magnanimidade inscrita em sua vitoriosa hist\u00f3ria pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
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