{"id":628,"date":"2024-02-14T19:57:58","date_gmt":"2024-02-14T23:57:58","guid":{"rendered":"http:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=628"},"modified":"2024-02-14T19:57:58","modified_gmt":"2024-02-14T23:57:58","slug":"dino-defende-desencarceramento-e-diz-que-punicao-nao-e-sinonimo-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2024\/02\/14\/dino-defende-desencarceramento-e-diz-que-punicao-nao-e-sinonimo-de-prisao\/","title":{"rendered":"Dino defende desencarceramento e diz que puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Por <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/autor\/roberta-ribeiro\/\">Roberta Ribeiro<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, defendeu as pol\u00edticas de desencarceramento do atual governo, dizendo que delitos graves, que atentam contra a vida da pessoa humana, por exemplo, precisam gerar puni\u00e7\u00f5es mais severas, como a pris\u00e3o, mas que delitos mais &#8220;brandos&#8221; demandariam penas alternativas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00f3s temos uma vis\u00e3o em que precisamos estimular as alternativas penais. Puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de prender&#8221;, afirmou. Ele ainda disse que essa vis\u00e3o do governo n\u00e3o \u00e9 leniente ou negligente com a criminalidade, e que \u00e9 falsa a ideia de que o governo tem &#8220;uma vis\u00e3o fraca&#8221; do combate ao crime.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Dino, em 2023 o n\u00famero total de pris\u00f5es feitas pelas pol\u00edcias estaduais e federais chegou a 58 mil, superior ao registrado em 2022 &#8211; cujo n\u00famero total n\u00e3o foi divulgado. O ministro justificou que esse aumento n\u00e3o agrada ao governo, pois, em um pa\u00eds ideal, o n\u00famero de pris\u00f5es deveria cair, mas que enquanto pol\u00edticas penitenci\u00e1rias mais eficientes est\u00e3o em desenvolvimento, o aumento nesses n\u00fameros s\u00e3o um indicador de que as pol\u00edcias est\u00e3o &#8220;funcionando melhor&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante coletiva para a imprensa com um balan\u00e7o sobre a gest\u00e3o de Dino \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Tamb\u00e9m estavam presentes no evento o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) em mar\u00e7o do ano passado e assume a lideran\u00e7a do MJSP amanh\u00e3, e o ministro da Defesa, Jos\u00e9 Mucio Monteiro Filho.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a coletiva, Dino apresentou diversos n\u00fameros das realiza\u00e7\u00f5es do MJSP durante os 13 meses de sua gest\u00e3o, sempre em compara\u00e7\u00e3o com dados do \u00faltimo ano da gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma das compara\u00e7\u00f5es feitas foi em rela\u00e7\u00e3o ao total investido em Seguran\u00e7a P\u00fablica, R$ 1,5 bilh\u00e3o, em 2023, contra R$ 1,2 bilh\u00e3o no ano imediatamente anterior, um aumento de 13%. Outro dado apresentado foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s apreens\u00f5es de dinheiro e bens do tr\u00e1fico de drogas, R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que foi presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados em 2023, rebateu as falas de Dino e disse que o ministro teve uma gest\u00e3o marcada pela arrog\u00e2ncia e inabilidade para enfrentar cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Desprezou as 3 convoca\u00e7\u00f5es aprovadas pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara; fez vistas grossas para o flagrante crescimento do narcotr\u00e1fico; fez discursos amea\u00e7ando policiais; escondeu as imagens do 8 de janeiro; ao inv\u00e9s de por em pr\u00e1tica uma grande opera\u00e7\u00e3o de combate firme e implac\u00e1vel \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, preferiu visitar o Complexo da Mar\u00e9 ou dar guarida \u00e0s narrativas mentirosas de que os CACs [ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores] forneciam armas para as fac\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Dino deixa o minist\u00e9rio para assumir, em 22 de fevereiro, a vaga deixada por Rosa Weber no STF. At\u00e9 l\u00e1, ele cumprir\u00e1 seu mandato de senador pelo PSB do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Defesa do desarmamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de defender a vis\u00e3o de desencarceramento adotada pelo atual governo, que \u00e9 amplamente defendida por Lewandowski, Dino ainda rebateu cr\u00edticas de que a gest\u00e3o de Lula n\u00e3o d\u00e1 import\u00e2ncia \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, ao contr\u00e1rio do que se diz sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n<p>Ele declarou que \u00e9 falsa a ideia de que algum grupo pol\u00edtico det\u00e9m o monop\u00f3lio da verdade sobre a quest\u00e3o. &#8220;Esse tema \u00e9 cada vez mais providencial para a sociedade. N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a de \u00eanfase, o que h\u00e1 s\u00e3o vis\u00f5es te\u00f3ricas e doutrin\u00e1rias diferentes&#8221;. Ele ainda complementou dizendo que os n\u00fameros apresentados pelo MJSP demonstram que a abordagem do governo atual conduz a resultados melhores.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro ainda defendeu outro ponto que contrap\u00f5e frontalmente a gest\u00e3o petista \u00e0 de Bolsonaro: o acesso a armas de fogo. Ao relacionar diretamente a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de crimes violentos letais (de 4,9% em 2023 na compara\u00e7\u00e3o com 2022) \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de novos registros de armas (de 79%, no mesmo per\u00edodo) e ao aumento na apreens\u00e3o de armas ilegais (de 25%), Dino argumentou que a redu\u00e7\u00e3o de armas levaria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele afirmou que os n\u00fameros rompem com o entendimento equivocado de que &#8220;mais armas levam a menos crimes&#8221;. O ministro, por\u00e9m, n\u00e3o mencionou que o n\u00famero de homic\u00eddios no Brasil j\u00e1 vem diminuindo desde 2018 (com exce\u00e7\u00e3o de 2020), mesmo com o aumento da concess\u00e3o de registros de armas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que Dino n\u00e3o fez quest\u00e3o de lembrar em seu balan\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante sua gest\u00e3o, Dino se viu \u00e0 frente de in\u00fameras crises na seguran\u00e7a p\u00fablica que, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas no tema, n\u00e3o foram devidamente enfrentadas. As pesquisas de opini\u00e3o refletiram o clima de inseguran\u00e7a nacional. Em novembro do ano passado, sondagem realizada pela Atlas Intel feita por meio da participa\u00e7\u00e3o digital de 5.211 pessoas entre os dias 17 e 20 do mesmo m\u00eas, mostrou que para 60,8% dos brasileiros, a criminalidade e o tr\u00e1fico de drogas eram a principal preocupa\u00e7\u00e3o, seguidos pela corrup\u00e7\u00e3o, com 50,2%.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, o CEO do instituto, Andrei Roman, afirmou ser a primeira vez que esse tema apareceu como o \u201cmaior desafio a ser enfrentado\u201d. Durante a gest\u00e3o de Dino, houve ondas de viol\u00eancia no Rio Grande do Norte, na Bahia, que segue sem solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento, e no Rio de Janeiro. O ministro n\u00e3o comentou especificamente sobre esses temas durante a coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da inseguran\u00e7a, a gest\u00e3o de Dino tamb\u00e9m foi marcada por controv\u00e9rsias, como sua visita sem escolta a uma favela no Rio de Janeiro controlada pelo tr\u00e1fico de drogas. \u00c0 \u00e9poca, especialistas afirmaram que n\u00e3o seria poss\u00edvel para uma autoridade federal adentrar tal localidade livre de escolta policial sem que houvesse acordo com o tr\u00e1fico local. Dino alegou que estava acompanhado por agentes \u00e0 paisana. Mais uma vez, Dino n\u00e3o falou sobre o tema durante sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro ainda foi acusado de ina\u00e7\u00e3o diante dos atos de vandalismos do dia 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depreda\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. H\u00e1 ind\u00edcios de que ele havia recebido informes da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia sobre poss\u00edveis atos violentos no dia. O ministro disse que a seguran\u00e7a na Esplanada dos Minist\u00e9rios era responsabilidade da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal e que, portanto, as tropas federais s\u00f3 poderiam ser acionadas mediante solicita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o distrital.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda sobre o 8\/1, Dino n\u00e3o apresentou as grava\u00e7\u00f5es das 40 c\u00e2meras internas e externas de seguran\u00e7a \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instaurada para investigar os atos. Ap\u00f3s idas e vindas \u2013 o ministro chegou a afirmar em of\u00edcio ao Parlamento que as imagens estavam sob investiga\u00e7\u00e3o criminal e que, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o podiam ser liberadas \u2013, foi afirmado que, por quest\u00f5es contratuais, as imagens haviam sido apagadas 15 dias depois dos atos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que n\u00e3o tenha abordado o 8\/1 durante a coletiva, Dino&nbsp;<a href=\"https:\/\/twitter.com\/FlavioDino\">publicou em suas redes sociais um v\u00eddeo<\/a>&nbsp;no qual mostra seu gabinete e deseja sorte e sucesso a Lewandowski ao assumir o cargo. Diante da janela que d\u00e1 vista para o Congresso Nacional e o Pal\u00e1cio do Planalto, ele afirma que aquele \u00e9 um cen\u00e1rio especial, pois foi dali que ele pode agir quando foi chamado para coordenar o enfrentamento ao 8 de janeiro de 2023. No v\u00eddeo, ele ainda mostra seus futuros locais de trabalho, o Senado e o pr\u00e9dio do STF.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">GLO t\u00e1tica e exibicionismo contra a corrup\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O ministro ainda falou sobre a opera\u00e7\u00e3o de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) realizada em portos e aeroportos de Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e em pontos da fronteira oeste do pa\u00eds, com o intuito de asfixiar financeiramente o crime organizado. Segundo dados do Minist\u00e9rio, foram apreendidos R$ 1,4 bilh\u00e3o do narcotr\u00e1fico durante a GLO at\u00e9 o momento, que Dino classificou como um grande \u00eaxito diante dos R$ 200 milh\u00f5es investidos para realizar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele ainda afirmou que a GLO foi feita de forma limitada e t\u00e1tica, n\u00e3o ampla, o que levou a 1.017 pris\u00f5es, e \u00e0 apreens\u00e3o de 77 toneladas de drogas. No entanto, quando da divulga\u00e7\u00e3o da GLO,&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/glo-deixa-de-fora-portos-responsaveis-por-80-do-transporte-internacional-de-cargas-brasileiro\/?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica a classificaram como ineficiente<\/a>, n\u00e3o s\u00f3 por sua estrutura\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por ter data, localiza\u00e7\u00e3o e hora marcadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, Dino afirmou que&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/gleisi-diz-que-relatorio-sobre-piora-no-combate-a-corrupcao-sob-lula-e-oposicao-politica\/?ref=busca?ref=link-interno-materia\" target=\"_blank\">relat\u00f3rio recente, publicado pela Transpar\u00eancia Internacional, \u00e9 &#8220;ex\u00f3tico&#8221;<\/a>&nbsp;\u2013 o documento mostra que houve piora na percep\u00e7\u00e3o sobre a corrup\u00e7\u00e3o durante o primeiro ano do terceiro mandato de Lula. Ele ainda argumentou que o governo deixou de ser exibicionista em rela\u00e7\u00e3o ao tema e que os governantes que se utilizam do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como plataforma &#8220;s\u00e3o t\u00e3o corruptos quanto aqueles que s\u00e3o indiciados e acusados de tais pr\u00e1ticas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sil\u00eancio sobre restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos principais defensores de medidas que acabariam por limitar a liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds, como a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2630\/2020, apelidado de PL das Fake News, Dino n\u00e3o tocou no tema durante o balan\u00e7o de sua gest\u00e3o. Ele \u00e9 um fervoroso apoiador da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e da criminaliza\u00e7\u00e3o do que chama de \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d e \u201cfake news\u201d, costumeiramente relacionados a seus opositores pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 um ponto que tende a ganhar destaque na atua\u00e7\u00e3o do ministro no STF. Em maio do ano passado, diante do posicionamento contr\u00e1rio ao PL da maioria na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto foi tirado de pauta e fatiado, com proposi\u00e7\u00f5es inseridas em outras normativas. \u00c0 \u00e9poca, Dino chegou a afirmar que o Supremo podia implementar alguns dos pontos da legisla\u00e7\u00e3o, caso o Congresso n\u00e3o aprovasse o PL.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a coletiva, Dino mencionou novamente essa t\u00e1tica. Ao elogiar e classificar como t\u00e9cnica a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal nas opera\u00e7\u00f5es que tiveram aliados e familiares de Bolsonaro como alvo, o ministro foi interrompido pelo presidente, que pediu que ele suspendesse os elogios, caso contr\u00e1rio os agentes encaminhariam pedido de aumento salarial. O futuro ministro do STF respondeu que isso n\u00e3o iria acontecer, pois Lula j\u00e1 tinha se encarregado do reajuste da categoria e que, caso houvesse alguma a\u00e7\u00e3o nesse sentido, que fosse encaminhada para o Supremo, dando a entender que colaboraria com o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, defendeu as pol\u00edticas de desencarceramento do atual governo, dizendo que delitos&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":630,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/628\/revisions\/630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}