Por Maristela Brunetto<\/p>\n\n\n\n
A Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) aprovou esta manh\u00e3 o conte\u00fado apresentado nas audi\u00eancias p\u00fablicas e consulta para recebimento de sugest\u00f5es sobre a concess\u00e3o da Hidrovia no Rio Paraguai. Uma das etapas da discuss\u00e3o aconteceu em Corumb\u00e1. De um lado, representantes de setores econ\u00f4micos apontam que o canal \u00e9 essencial para o transporte de min\u00e9rio, gr\u00e3os e combust\u00edvel, por exemplo, enquanto ambientalistas temem altera\u00e7\u00f5es no principal rio da bacia pantaneira.<\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia divulgou que o tema foi analisado em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o diretor Alber Vasconcelos apresentar o relat\u00f3rio que fez sobre o tema. Ele destacou a hidrovia \u201ccomo um instrumento fundamental para a efetiva\u00e7\u00e3o do fluxo de carga do Centro-Oeste do pa\u00eds e uma ferramenta de fortalecimento do bloco econ\u00f4mico do Mercosul\u201d. \u00c9 a primeira de cinco hidrovias que o governo federal pretende repassar ao setor privado. Hoje, os rios s\u00e3o utilizados conforme as condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade, sem um \u00f3rg\u00e3o administrando e fazendo a manuten\u00e7\u00e3o, que fica a cargo do DNIT.<\/p>\n\n\n\n
Segundo divulgou a Antaq, a cria\u00e7\u00e3o da hidrovia vai permitir o uso por maior per\u00edodo, com decorramento em trechos que reunirem sedimentos \u2013 a dragagem do rio \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o principal de ambientalistas, que defendem que pode mudar ritmo do rio e impactar no bioma-, em especial em per\u00edodos de estiagem, e reduzir a dura\u00e7\u00e3o de viagens, segundo constou na manifesta\u00e7\u00e3o de Vasconcelos. O que foi divulgado \u00e9 que haver\u00e1 interven\u00e7\u00e3o no chamado tramo sul do Rio, para baixo de Corumb\u00e1 e estudos ser\u00e3o permanentes para controle ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio aprovado, foram recolhidas 155 contribui\u00e7\u00f5es. Encerrada essa etapa, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 encaminhar os documentos da concess\u00e3o para o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e, em seguida, para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumb\u00e1 e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo, dentro de Corumb\u00e1, com 600 km. Nos primeiros cinco anos da concess\u00e3o, ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de dragagem, balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o adequados, constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o industrial, aquisi\u00e7\u00e3o de draga, monitoramento hidrol\u00f3gico e levantamentos hidrogr\u00e1ficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o do tr\u00e1fego hidrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O investimento direto para os primeiros anos dever\u00e1 ser de R$ 63,8 milh\u00f5es. O prazo contratual da concess\u00e3o \u00e9 de 15 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A Adecon (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Hidrovias e dos Corredores de Exporta\u00e7\u00e3o) defende que a concess\u00e3o atrair\u00e1 investimentos privados para o setor, criando condi\u00e7\u00f5es para projetos hoje em compasso de espera, e gerar\u00e1 economia diante dos custos log\u00edsticos menores do transporte fluvial. O presidente da entidade, Adalberto Tokarski, defende que haver\u00e1 ganho ambiental, uma vez que o modal \u00e9 menos poluente que o transporte rodovi\u00e1rio, que hoje se tornou majorit\u00e1rio com a falta de outros meios para transportar min\u00e9rios no Estado, com cerca de 700 caminh\u00f5es por dia nas estradas em per\u00edodos de estiagem e pico do escoamento.<\/p>\n\n\n\n
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