Idiana Tomazelli<\/a><\/strong> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n As contas do governo central<\/a> tiveram um rombo de R$ 104,6 bilh\u00f5es nos primeiros oito meses deste ano. Trata-se do pior resultado nessa compara\u00e7\u00e3o para um primeiro ano de mandato presidencial, segundo informa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n O d\u00e9ficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no per\u00edodo. O dado agrega estat\u00edsticas do Tesouro, Banco Central e\u00a0INSS<\/a>\u00a0(Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n Em seus dois primeiros mandatos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva (PT<\/a>) entregou um saldo positivo nas contas nos oito primeiros meses. Em 2003, o resultado foi um super\u00e1vit de R$ 107,8 bilh\u00f5es. Em 2007, o desempenho foi ainda melhor, de R$ 129,2 bilh\u00f5es. Os dados j\u00e1 est\u00e3o atualizados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A conjuntura econ\u00f4mica atual, por\u00e9m, \u00e9 bastante distinta da observada naquela \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n O pa\u00eds j\u00e1 vem de um hist\u00f3rico de d\u00e9ficit nas contas desde 2014, quando a presidente era Dilma Rousseff (PT). A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi 2022, quando o impulso da arrecada\u00e7\u00e3o com royalties contribuiu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregasse um super\u00e1vit em seu \u00faltimo ano de mandato<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, antes mesmo de assumir, Lula precisou negociar com o Congresso a aprova\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2022, de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para elevar os gastos em at\u00e9 R$ 168 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n O objetivo era garantir a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, e outras a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, que haviam sido turbinadas por Bolsonaro mediante uma s\u00e9rie de manobras \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A proposta original de Or\u00e7amento para 2023, enviada por Bolsonaro sem considerar esses espa\u00e7os extras, previa cortes de at\u00e9 95% em a\u00e7\u00f5es como assist\u00eancia social<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s garantir o espa\u00e7o para as despesas, o ministro Fernando Haddad<\/a> (Fazenda) vem tentando promover o que ele chama de recomposi\u00e7\u00e3o da base fiscal do Estado, com medidas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. Os resultados, por\u00e9m, t\u00eam sido at\u00e9 aqui mais t\u00edmidos do que o inicialmente projetado pelo governo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em agosto, por exemplo, a arrecada\u00e7\u00e3o teve a terceira queda seguida na compara\u00e7\u00e3o com igual m\u00eas de 2022, o que acendeu um alerta na equipe econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n A compara\u00e7\u00e3o dos resultados observados no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo, feita pelo pr\u00f3prio Tesouro Nacional, n\u00e3o contempla o governo Michel Temer (MDB), que assumiu em maio de 2016 \u2014ou seja, um recorte comparativo dos primeiros oito meses fica prejudicado.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) que os dados s\u00e3o importantes para ir acompanhando a trajet\u00f3ria fiscal “ao longo do ciclo de governo”.<\/p>\n\n\n\n Ele lembrou que, nas gest\u00f5es anteriores, o resultado fiscal foi se deteriorando, com um d\u00e9ficit acumulado de R$ 288,1 bilh\u00f5es no segundo mandato de Dilma, R$ 448,1 bilh\u00f5es na gest\u00e3o Temer e um rombo de R$ 1 trilh\u00e3o nos quatro anos da gest\u00e3o Bolsonaro \u2014impulsionados pelos gastos de combate \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n “Claro, todos eles [governos] com suas respectivas necessidades e justificativas, mas o pa\u00eds vinha nessa trajet\u00f3ria de deteriora\u00e7\u00e3o dos resultados fiscais acumulados”, disse Ceron.<\/p>\n\n\n\n “O que estamos nos propondo, com planejamento fiscal de m\u00e9dio prazo, \u00e9 virar um pouco esse transatl\u00e2ntico e mudar essa trajet\u00f3ria de deteriora\u00e7\u00e3o dos quadros fiscais”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio, neste primeiro ano de governo, h\u00e1 uma s\u00e9rie de despesas contratadas, enquanto o governo ainda trabalha para recompor a arrecada\u00e7\u00e3o. “Esse processo que vai se ajustando ao longo do tempo”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, a meta fiscal permite um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 216,4 bilh\u00f5es, equivalente a 2% do PIB<\/a> (Produto Interno Bruto).<\/p>\n\n\n\n