{"id":6602,"date":"2025-07-10T10:49:50","date_gmt":"2025-07-10T14:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/?p=6602"},"modified":"2025-07-10T10:49:50","modified_gmt":"2025-07-10T14:49:50","slug":"brasil-ira-responder-a-tarifaco-dos-eua-com-legislacao-diz-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/2025\/07\/10\/brasil-ira-responder-a-tarifaco-dos-eua-com-legislacao-diz-governo\/","title":{"rendered":"Brasil ir\u00e1 responder a tarifa\u00e7o dos EUA com legisla\u00e7\u00e3o, diz governo"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifa\u00e7o de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos ser\u00e1 respondido com a lei de reciprocidade econ\u00f4mica. Em nota \u00e0 imprensa, o governo brasileiro defendeu a soberania do pa\u00eds e disse que \u00e9 falsa a alega\u00e7\u00e3o do presidente norte americano Donald Trump de que a taxa\u00e7\u00e3o seria aplicada em raz\u00e3o de d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial com o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira sancionada em abril estabelece crit\u00e9rios para a suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, de investimentos e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNeste sentido, qualquer medida de eleva\u00e7\u00e3o de tarifas de forma unilateral ser\u00e1 respondida \u00e0 luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econ\u00f4mica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro s\u00e3o os valores que orientam a nossa rela\u00e7\u00e3o com o mundo\u201d, afirmou o presidente em rede social, ao replicar a nota<\/p>\n\n\n\n<p>O lei autoriza o Poder Executivo, em coordena\u00e7\u00e3o com o setor privado, \u201ca adotar contramedidas na forma de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os ou medidas de suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, de investimento e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspens\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es previstas em qualquer acordo comercial do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo defende que \u00e9 falsa a informa\u00e7\u00e3o sobre o alegado d\u00e9ficit norte-americano. \u201cAs estat\u00edsticas do pr\u00f3prio governo dos Estados Unidos comprovam um super\u00e1vit desse pa\u00eds no com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os com o Brasil da ordem de 410 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao longo dos \u00faltimos 15 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A nota afirma ainda que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds soberano \u201ccom institui\u00e7\u00f5es independentes que n\u00e3o aceitar\u00e1 ser tutelado por ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao pa\u00eds. Ele tamb\u00e9m citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mant\u00eam resid\u00eancia nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado \u00e9 de compet\u00eancia apenas da Justi\u00e7a Brasileira e, portanto, n\u00e3o est\u00e1 sujeito a nenhum tipo de inger\u00eancia ou amea\u00e7a que fira a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es nacionais\u201d, rebateu o governo.<\/p>\n\n\n\n<p>A nota abordou ainda as cr\u00edticas de Trump \u00e0s decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de \u00f3dio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, \u201cno contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conte\u00fados de \u00f3dio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo Brasil, liberdade de express\u00e3o n\u00e3o se confunde com agress\u00e3o ou pr\u00e1ticas violentas. Para operar em nosso pa\u00eds, todas as empresas nacionais e estrangeiras est\u00e3o submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, escreveu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifa\u00e7o de 50% a todos os produtos&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6604,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6602\/revisions\/6604"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/suanoticiaaqui.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}